DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
ANGELICA FERREIRA BEZERRA 
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Potengi 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:1C0A55E9 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA Nº 31/01/2025-02 
 
PORTARIA Nº 31/01/2025-02, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 
14.133/2021.RESOLVE 
Art. 1º DESIGNAR o Sr. HILDECE BRILHANTE DE 
ALENCAR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 
021.298.073-48 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
ATENDENTE/RECEPCIONISTA, 
vinculado 
a 
Secretaria 
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 31 de janeiro de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:D9C0D01D 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E 
JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.31-001 
RESPECTIVAMENTE, 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.16.2 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.16.2 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
DESPORTO E JUVENTUDE. 
  
CONTRATADA........: 
QUASAR 
BRASIL 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS LTDA. 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS, 
ACESSÓRIOS 
PARA 
BANDA 
DE 
MÚSICA 
MUNICIPAL 
E 
ATIVIDADES 
COMPLEMENTARES 
DE 
MÚSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE. 
  
VALOR............: 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). 
  
SIGNATÁRIOS.......................: JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE 
SOUZA E JOÃO PAULO PAVAN RORIZ 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 DE JANEIRO DE 2025. 
  
VIGÊNCIA......................................: 31 DE JANEIRO DE 2025 A 31 
DE JANEIRO DE 2026.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:077A7DE6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA GAB/SME Nº 3101003/2025 
 
PORTARIA GAB/SME Nº 3101003/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
MUNICIPAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO, 
MONITORAMENTO, 
AVALIAÇÃO 
E 
SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO 
COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE 
BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO 
DA 
COORDENADORIA 
REGIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 
18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES 
MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM 
NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM 
ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE 
SELEÇÃO SME Nº 003/2025, DESTE MUNICÍPIO 
DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. 
  
A Secretária Municipal da Educação de Potengi, Estado do 
Ceará, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em consonância 
às orientações emanadas da Secretaria da Educação Básica do 
Estado do Ceará – SEDUC, pertinente à Ementa em epígrafe, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear os Membros abaixo especificados para significativa 
composição 
da 
Comissão 
Municipal 
de 
Acompanhamento, 
Monitoramento, 
Avaliação 
e 
Sistematização 
do PROCESSO 
SELETIVO inerente à FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS 
PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 
18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA 
IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À 
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025, DESTE 
MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ: 
  
NOME 
CPF 
SEGMENTO 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Art. 2º São atribuições da Comissão Municipal de Acompanhamento, 
Monitoramento, Avaliação e Sistematização do supracitado Certame: 
  
I - Validar a CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 
003/2025 (PAIC INTEGRAL);  
II – Atender à normatização que rege o processo destinado a 
selecionar candidatos para o suprimento dos Cargos mencionados no 
supracitado Processo, para execução em 2025, junto à Rede Pública 
Municipal de Ensino deste Município, em regime de colaboração 
junto ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação Básica – SEDUC. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, 
salvas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Secretária Municipal da Educação de Potengi – CE, em 
31 de janeiro de 2025. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA 
Secretária Municipal Da Educação 
Portaria De Nomeação Nº 1501202502/2025 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:3CB1833E