DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.1 - SEFIN

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.1. Inexigibilidade de
Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO
MACIEL
PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE
NATUREZA
JURÍDICA
VISANDO
AUXILIAR
A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E
SUPREMO
TRIBUNAL
FEDERAL
–
STF,
ALÉM
DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA
ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
FEDERAIS
E
ESTADUAIS,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE.
Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais).
Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Carlos Eduardo Maciel
Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:AC8B0CA2

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.2 - SMS

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.2. Inexigibilidade de
Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO
MACIEL
PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE
NATUREZA
JURÍDICA
VISANDO
AUXILIAR
A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E
SUPREMO
TRIBUNAL
FEDERAL
–
STF,
ALÉM
DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA
ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
FEDERAIS
E
ESTADUAIS,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE.
Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais).
Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Carlos Eduardo
Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:4C31948A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.3 - SME

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.3. Inexigibilidade de
Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO
MACIEL
PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE
NATUREZA
JURÍDICA
VISANDO
AUXILIAR
A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E
SUPREMO
TRIBUNAL
FEDERAL
–
STF,
ALÉM
DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA
ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
FEDERAIS
E
ESTADUAIS,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/
CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta
reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e
Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de
2025
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:3ADA8644

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.4 - SMAS

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.4. Inexigibilidade de
Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO
MACIEL
PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE
NATUREZA
JURÍDICA
VISANDO
AUXILIAR
A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E
SUPREMO
TRIBUNAL
FEDERAL
–
STF,
ALÉM
DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA
ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
FEDERAIS
E
ESTADUAIS,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
QUIXELÔ/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e
cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e
nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura. Signatários: Maria Taiana Guedes e Carlos
Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:229D423D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0063/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que