DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0A3977DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.24.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
Conceder Gratificação de Desempenho, do servidor relacionado 
abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
060187-0 
JOSE 
DE 
FATIMA 
DE 
SOUSA 
Viglante/Chefe 
Divisão 
de 
Obras e Saneamento 
60% 
1195,48 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DE40A52E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.27.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) EDIMARA 
DANUBIA SILVA LIMA, Cargo Técnico de Enfermagem, Matrícula 
124993-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 27 de janeiro de 2025 a 29 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4EC47ADE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.29.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal N.º 716/2017 de 21 de agosto de 2017 e Lei 
Municipal N.º 998/2025, de 24 de janeiro de 2025, publicada em 
29 de janeiro de 2025, RESOLVE conceder reajuste da Ajuda de 
Custo dos servidores detentores de cargos de Agente de Combate 
ás Endemias, e Supervisor de Endemias, no percentual de 4,83%, 
para custear despesas decorrentes no exercício da função de 
forma abaixo estabelecida. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Valor 
122013-6 
ANDRE ALAN RIBEIRO 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
122006-3 
ANTONIO 
ALDEMIR 
DE 
ALMEIDA 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
120094-1 
ANTONIO 
CESAR 
RIBEIRO 
COSTA 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
120095-0 
ANTONIO 
EDINARDO 
LIMA 
SILVA 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
122005-5 
ANTONIO ELIOMAR DE SOUSA 
RIBEIRO 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
124051-0 
FRANCISCO 
PAULO 
GONCALVES OLIVEIRA 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
122014-4 
FRANCISCO 
WEUDES 334-AGENTE DE COMBATE AS 1401,26 
RODRIGUES ALMEIDA 
ENDEMIAS 
120096-8 
JAIRO DE OLIVEIRA BARBOSA 334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
120098-4 
JOSE ARIMATEIA DE BRITO 
BIZERRA 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
122121-3 
JOSE CARLOS DOS SANTOS 
FILHO 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
120099-2 
JOSE IVANILDO NERI DOS 
SANTOS 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
120100-0 
JOSE IVANILDO RODRIGUES 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
122019-5 
MARCIO JUNIO DE SOUSA 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
122003-9 
MARIA JANAÍNA DE LIMA 
ALMEIDA 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
124053-6 
MARIA 
NARILENE 
NASCIMENTO RIBEIRO 
334-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
127480-5 
CELIANE MACENA DE SOUSA 
454-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
127481-3 
DHEYMSON 
WONBRAUNY 
GONÇALVES MAIA 
454-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
127563-1 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
OLIVEIRA 
454-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
127569-0 
OCIONE FRANCISCO DE LIMA 
454-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
127570-4 
TIAGO FELIPE DE SENA FILHO 454-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
127499-6 
RENILSON ALVES DA SILVA 
454-AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS 
1401,26 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 01 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 29 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F37C9392 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.30.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 30.01.2025 a 
28.02.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
121993-6 
Ana Flavia da Costa 
Freitas 
Agente Comunitário de 
Saúde 
30 dias 
01.06.2016 
a 
31.05.2021 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 30 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6F4CE045 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.31.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. 
RUDNEY ANTONIO FREITAS, do cargo de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, 
de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta