DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de
janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:4089EAEB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002.15.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006,
RESOLVE suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores
relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na
Secretaria de Educação.

Matrícula
Nome
Cargo
Km
041908-7
Cleane Maria Mano
Prof. Educ. Básica I
26km
041908-7
Cleane Maria Mano
Prof. Educ. Básica I
26km
041806-4
Leyla Maria Brito Oliveira Lima
Prof. Educ. Básica I
24km
041918-4
Maria Luzivalda de Lima
Prof. Educ. Básica I
10km
041918-4
Maria Luzivalda de Lima
Prof. Educ. Básica I
10km
042058-1
Mário Cesar Fernandes
Prof. Educ. Básica II
30km
042058-1
Mário Cesar Fernandes
Prof. Educ. Básica II
30km
042032-8
Raimunda Edileuza Batista da Silva
Prof. Educ. Básica II
26km
060337-6
Raimunda Edileuza Batista da Silva
Prof. Educ. Básica II
26km
060270-1
Ronaldo Lima de Carvalho
Prof. Educ. Básica II
26km
060270-1
Ronaldo Lima de Carvalho
Prof. Educ. Básica II
26km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação
retroagindo seus efeitos financeiros aos 15 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:433F2CEF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.16.01/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria
de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de
Oliveira.

Matricula
Nome
Cargo
Dias trabalhados
060351-1
Adila Maria de Almeida Moura
Enfermeiro
09
124622-4
Gleistone de Araujo Lima
Enfermeiro
06
123546-0
Maria Nivia Nogueira Fernandes
Enfermeiro
03
123544-3
Otaciano Sales Guimarães
Enfermeiro
13
041249-0
Aparecida Maria da Silva Ferreira
Técnico em Enfermagem
07
123537-0
Alef de Sousa Lima
Técnico em Enfermagem
06
041281-3
Francisca de Assis Lopes
Técnico em Enfermagem
07
127540-2
Francisca Eliane Nery Silva
Técnico em Enfermagem
08
123828-0
Francisca Rejane de Lima
Técnico em Enfermagem
10
127545-3
Lucia Braz da Silva
Técnico em Enfermagem
06
127546-1
Luisa de Marillac Xavier de Menezes
Técnico em Enfermagem
06
127547-0
Maria Angelica Gomes Ribeiro
Técnico em Enfermagem
05
127550-0
Maria das Dores de Sousa
Técnico em Enfermagem
04
041314-3
José Maria de Matos
Técnico em Enfermagem
05
127542-9
José Maria de Matos
Técnico em Enfermagem
05
041427-1
Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Técnico em Enfermagem
07
060261-2
Maria Hildelene de Lima
Técnico em Enfermagem
12
127568-2
Maria Luciana Santos Sousa
Técnico em Enfermagem
06
041440-9
Maria Marluce de Araujo
Técnico em Enfermagem
13
060262-0
Misaelia Melo Vidal
Técnico em Enfermagem
02
127557-7
Wênia Martins Oliveira
Técnico em Enfermagem
09
127555-0
Sara Jane Lourenço dos Santos
Técnico em Enfermagem
06

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:CF9FA294

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 002.17.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com
cargos, Matrículas, no mês de dezembro de 2025, ficando com
acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal,
com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula
Nome
Cargo
Total de Horas
041405-0
Creverlanda Rodrigues de Lima
Agente Sanitarista
28h
127567-4
Maria Joseilta Nery
Auxiliar Serviços Gerais
36h
100139-6
Jocélio Sousa Almeida
Auxiliar em Saúde Bucal
30h
123499-4
Veronica Martins de Sousa
Auxiliar em Saúde Bucal
18h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:2FB8461E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.20.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA
DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B”
Referência “08”, Matricula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de
Saúde, pelo período de licença de 20 de janeiro de 2025. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de
janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:07D8ACE7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.21.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALEXSANDRA
SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 124957-6
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de