DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
126873-2 
Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
123483-8 
Sâmela Paz Cardoso 
Técnico em Enfermagem 
03 
15,05 
127557-7 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
02 
35,80 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C3ECCE27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.17.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de janeiro de 2025 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício na Sede da 
Secretaria de Saúde. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
041510-3 
José Maurilio Santiago Oliveira 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2C4E261F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.20.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE 
ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Classe “B” Referência “08”, 
Matrícula 060351-1, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 20 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:74DD7914 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.21.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE 
ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Classe “B” Referência “08”, 
Matrícula 060351-1, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 21 de janeiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2025. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:063F3AD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.22.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MACLENE DE 
LIMA ALVES ALMEIDA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A” Referência “08”, Matrícula 041438-7, lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 22 de janeiro de 
2025 a 31 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E9B788FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.23.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JACQUELINE 
VIDAL DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 
“A” Referência “01”, Matrícula 124873-1, lotado (a) na Secretaria de 
Agricultura, Pecuária Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, 
pelo período de licença de 23 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:368B2F90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.06.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ELISDENIA DE SOUSA, Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125057-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 06 de janeiro de 2025 a 11 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará