DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C879ACA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.09.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALEXSANDRA 
SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 124957-6 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de 
janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em 
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:20AD0139 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.10.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 
2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em 
relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070573-0 
José Maria Dias Xavier 
Motorista 
40h 
125635-1 
Paulo Sergio de Sousa Silva 
Motorista 
40h 
125566-5 
Cezar Carlos da Silva 
Motorista 
40h 
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da Silva 
Motorista 
40h 
070467-9 
Carlos Alberto de Sousa Lima 
Motorista 
40h 
127629-8 
José Nilson de Lima 
Motorista 
40h 
126268-8 
Maria Luciete de Brito Sousa 
Motorista 
40h 
127630-1 
José Ocielo Araujo Lima 
Motorista 
40h 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago 
Motorista 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A169E3E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.13.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora efetiva FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA, cargo 
de Técnico em Enfermagem, matricula 060260-4 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser 
pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e 
pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 10.01.2025 a 
08.07.2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 10 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AD03756C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.14.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ALEF DE SOUSA 
LIMA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123537-0, Classe 
“A” Referência “01”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 14 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BA8721E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.15.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) NAJLA MARTINS 
FEITOSA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123478-1 
Classe ”A” Referência “01”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 15 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EC530E68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.16.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de dezembro de 2024.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123537-0 
Alef Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
02 
13,81 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
04 
12,66 
127542-9 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
04 
12,66 
127546-1 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66