DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3D871587 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.16.01//2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de dezembro de 2025. 
  
041249-0 
Aparecida 
Maria 
da 
Silva 
Ferreira 
Técnico em Enfermagem 
01 
19,06 
127547-0 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
04 
12,66 
127550-0 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de 
Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
02 
19,63 
127487-2 
Maria Elisandra de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 
03 
12,66 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Técnico em Enfermagem 
02 
20,05 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
02 
17,48 
123483-8 
Sâmela Paz Cardoso 
Técnico em Enfermagem 
01 
15,05 
123546-0 
Maria 
Nivia 
Nogueira 
Fernandes 
Enfermeiro 
02 
35,80 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1EBEEE5E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.17.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de dezembro de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de 
Saúde e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Auxiliar Serviços Gerais 
13 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
15 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
01 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4BE3ABE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.20.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contratado (a) CELESTE 
WENIA SOUSA FERREIRA, cargo Cirurgião Dentista da Família, 
Matrícula 127250-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 20 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DD007BB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.21.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA 
DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” 
Referência “08”, Matricula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 21 de janeiro de 2025 a 22 de 
janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F20D033D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.22.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA NIVIA 
NOGUEIRA 
FERNANDES, 
Cargo 
Enfermeiro, 
Classe 
“A” 
Referência “01”, Matrícula 123546-0 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 22 de janeiro de 2025 a 26 de 
janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos, 22 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A4B9583F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.23.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIA 
SANTIAGO LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B”