DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Referência “08”, Matrícula 060246-9 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 23 de janeiro de 2025. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9367A5F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.06.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO 
SOCORRO BALTAZAR DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar em 
Enfermagem, Classe “A” Referência “05”, Matrícula 041427-1, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de 
janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:94028E59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.07.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista a 
nomeação de LENITA MARIA HONORATO FERREIRA, 
classificado (a) em 32º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo 
de 
COZINHEIRO, 
Padrão 
ATA-III, 
Grupo 
Ocupacional 
ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 01, do Quadro 
de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei 
Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 19/07/2018, e com última publicação com alterações em 
13/10/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, 
DOM/APRECE, de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, 
da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em 
virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se 
submeteu, nomeada mediante PORTARIA de n° 018.19.12/2024, 
publicada em 20/12/2024, no DOM/APRECE, e solicitação de 
suspensão do prazo de posse, em função de se encontrar em gozo de 
licença legal, conforme solicitação expressa e documentação 
comprobatória junta, com número do Benefício 647.765.387-0, 
situação ativa, espécie: auxílio por incapacidade temporária 
previdenciária, com início em 26/01/2024 e cessação prevista para 
28/04/2025, RESOLVE conceder a suspensão do prazo de posse até 
28/04/2025, conforme prazo previsto para a finalização da licença 
legal, devendo o prazo suspenso começar a contagem a partir de 
29/04/2025, de acordo com o §1º e 3º do artigo 14 da Lei 
Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, com última 
publicação com alterações em 21/12/2021, no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE. Esta Portaria surtirá 
seus efeitos da data de sua publicação, excetuados os efeitos da 
contagem do prazo para a posse, que fica suspenso até 28/04/2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 07 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C06AA07A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.08.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA 
BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” 
Referência “02”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 08 de janeiro de 2025 a 09 de 
janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:33E8E030 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.10.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA 
CONCEICAO DE JESUS ALVES, Cargo Técnico em Enfermagem, 
Classe “A” Referência “5”, Matrícula 041337-2, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de janeiro de 2025. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6043D55D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.13.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) WILLIAM 
PAIVA MARQUES, Cargo Médico da Família Matrícula 060349-0, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de 
janeiro de 2025 até 20 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
janeiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal