DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
da Sra. REJANE DE LIMA PEREIRA ARAUJO, cargo comissionado 
de Coordenador Pedagógico I simbologia DAS-10 para substituir 
Aluísio Ivan Costa Melo cargo comissionado de Diretor de Escola I, 
simbologia DAS-4 pelo período de 02 de janeiro de 2025 a 31 de 
janeiro de 2025, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela 
Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de 
outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C1AB474B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.03.01/2025 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) EDNA 
MATOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços 
Gerais, Classe “B” referência “03” com lotação na Secretaria de 
Educação, para ter exercício na Secretaria de Saúde no Posto de Saúde 
Lagoinha IV, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação. 
  
  
  
  
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
  
  
  
  
  
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Secretário de Administração   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FF624DCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 002.02.01/2025 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) JOSE 
MAURILIO SANTIAGO OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
Vigilante, Classe “A” referência “07” com lotação na Secretaria de 
Saúde, para ter exercício na Sede da Secretaria de Saúde, até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Secretário de Administração  
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:36552012 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 003.02.01/2025 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) ARIVANILDO 
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Vigilante, Classe “A” 
referência “08” com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício 
na Sede da Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Secretário de Administração   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0D1BB609 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO N.º 126/2025 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E O (A) 
SR.(A) 
JOSE 
WESLLEY 
GONÇALVES 
DE 
OLIVEIRA. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Mestre Felipe, 1132, doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado 
pela 
Secretária, 
Sra. 
SOCORRO 
EMANUELA 
NERY 
DUARTE 
RODRIGUES, RG n. XXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n. 
XXX.359.003-XX e o(a) Sr.(a) JOSE WESLLEY GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, RG n. XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n. 
XXX.798.553-XX, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), 
contratam a presente prestação de serviços especializados, que se 
regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado 
do CONTRATANTE, a função de Cirurgião Dentista Especialista, 
que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade 
pertinente, no (a) Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e a 
exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, 
regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade 
especializada. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 09 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 
2025 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas 
partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da 
Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público 
e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta. 
  
§ 1o. – Este Contrato poderá ser renovado uma única vez, por igual 
período, se houver caracterização de interesse público e/ou a 
conveniência administrativa, renovação feita mediante aditivo. 
  
§ 2o. – Terminado o período de duração expresso neste contrato e não 
demonstrando a Administração Municipal interesse pela renovação, 
nos moldes expressos no parágrafo anterior, considera-se findo o 
presente Contrato. 
  
CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu 
serviço sem dedicação exclusiva. 
  
CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do(a) 
CONTRATADO(A) é de R$ 1.572,45 (Hum mil quinhentos e setenta 
e dois reais e quarenta e cinco centavos) de vencimento e R$ 314,49