DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
ajustes que viabilizem a melhor adequação da Administração Pública, 
visando o controle e organização do ente público; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RICARDO BRUNO ARRAIS DE 
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portadora da Cédula de identidade 
RG sob nº 2002097021641, expedida pela SSP/CE e inscrita no CPF 
sob nº 049.913.073-17, residente e domiciliado na Rua Carneiro de 
Mendonça, nº 247, Centro, Campos Sales – CE, para exercer a função 
de DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, na 
Secretaria de Administração e finanças de Salitre – CE. 
  
Parágrafo único. A servidora receberá sua remuneração salarial de 
acordo com o quadro de pessoal sem gratificação extra. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e ficam 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:AEB487EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010193, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de 
Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo 
lhe confere, nos termos do art. 105, II, “c” da Lei Orgânica do 
Município de Salitre, e considerando a necessidade de realização de 
ajustes que viabilizem a melhor adequação da Administração Pública, 
visando o controle e organização do ente público; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNAR a sra. ANGELA GIRLENE DA SILVA, 
brasileira, solteira, portadora da Cédula de identidade RG sob nº 
2002098061124, expedida pela SSPDS/CE e inscrita no CPF sob nº 
030.788.963-74, residente e domiciliada no Sitio Batinga, nº 2005, 
Salitre – CE, para exercer suas funções junto à COORDENAÇÃO 
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, de Salitre – CE. 
  
Parágrafo único. A servidora receberá sua remuneração salarial de 
acordo com o quadro de pessoal sem gratificação extra. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e ficam 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:963A43D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 3001251-SME 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
18.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Educação 
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL................: R$ 63.850,00 (sessenta e três mil e 
oitocentos e cinquenta reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Fonte de 
recurso: 500.1001.00. 01.14.02.12.361.0024.2037- gerenciamento e 
manutenção do transporte escolar; Fonte de recurso: 500.1001.00 – 
553.0000.00;01.14.03.12.361.0022.2052- 
gerenciamento 
e 
manutenção do ensino fundamental- FUNDEB 30%. Fonte de 
recurso: 540.000.00001.14.03.12.365.0029.2054- gerenciamento e 
manutenção 
do 
ensino 
infantil- 
FUNDEB 
30%. 
Fonte: 
542.0000.00.01.14.02.12.361.0024.2041- 
gerenciamento 
e 
manutenção do salário educação. Fonte de recurso: 550.000.000. 
Elemento: 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de janeiro de 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2F20670E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 30125-SMS 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
18.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde 
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL................: R$80.800,00 (oitenta mil e oitocentos 
reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00; 
Fonte de recurso: 500.1002.00 
02.16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
de Atenção Básica; 3.3.90.30.00; Fonte de recurso: 600.0000.00 
02.16.02.10.302.0018.2080- Manutenção do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3.3.90.30.00; 
Fonte de recurso: 600.0000.00 
02.16.02.10.304.0020.2082- Manutenção do Bloco Vigilância em 
Saúde; 3.3.90.30.00; Fonte de recurso: 600.0000.00 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de janeiro de 2025