DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               143 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
ÓRGÃO: 
16 
SEC. DE CULTURA E TURISMO 
UNIDADE: 
16 
SEC. DE CULTURA E TURISMO  
FUNÇÃO: 
04 
ADMINISTRAÇÃO 
SUB-FUNÇÃO: 
695 
TURISMO 
PROGRAMA: 
0562 
AÇÕES PARA ASEGURAR ATIVIDADES DO TURISMO 
ATIVIDADE: 
16.16.0469505621.026 →  
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA 
ELEMENTOS DE DESPESAS 
33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
15.532,00 
44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
38.829,00 
Fonte de Recursos 
1700 
Outras transferências de convênios ou Repasses da união 
R$ 
105.000,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
159.361,00 
ATIVIDADE: 
16.16.1312200612.074 →  
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  
ELEMENTOS DE DESPESAS 
31.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
30.000,00 
31.90.11.00 – VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
100.000,00 
31.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
5.000,00 
33.90.14.00 – DIÁRIAS – CIVIL 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
3.000,00 
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
20.000,00 
33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
8.000,00 
33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
30.000,00 
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
5.000,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
201.000,00 
ÓRGÃO: 
15 
SECRETARIA DE EMIO AMBIENTE 
UNIDADE: 
15 
SECRETARIA DE EMIO AMBIENTE 
FUNÇÃO: 
18 
GESTÃO AMBIENTAL 
SUB-FUNÇÃO: 
541 
PRESEVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA: 
0562 
AÇÕES PARA ASEGURAR ATIVIDADES DO TURISMO 
ATIVIDADE: 
15.15.1854105622.067 →  
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA 
31.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
5.513,00 
31.90.11.00 – VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
5.513,00 
31.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.902,00 
33.90.14.00 – DIÁRIAS – CIVIL 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.103,00 
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
5.513,00 
33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.267,00 
33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
30.867,00 
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
11.024,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
62.702,00 
ÓRGÃO: 
17 
SEC. AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO 
UNIDADE: 
17 
SEC. AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO 
FUNÇÃO: 
23 
COMERCIO E SERVIÇOS 
SUB-FUNÇÃO: 
691 
PROMOÇÃO COMERCIAL 
PROGRAMA: 
0008 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO LOCAL 
ATIVIDADE: 
17.17.2369100082.080 
MANUTENÇÃO DA FEIRA DA SORTE 
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
12.701,00 
33.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENT. DESPOR 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
88.958,00 
33.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
38.016,00 
33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
1.267,00 
33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
2.536,00 
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
2.536,00 
SUB-TOTAL 
R$ 
146.014,00 
  
    
  
    
  
  
  
        
  
  
ÓRGÃO: 
12 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
UNIDADE: 
12 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
FUNÇÃO: 
04 
ADMINISTRAÇÃO 
SUB-FUNÇÃO: 
122 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA: 
0002 
GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
ATIVIDADE: 
12.12.0412200022.055 →  
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ELEMENTOS DE DESPESAS 
31.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Fonte de Recursos 
1500 
Recursos não Vinculados de Impostos 
R$ 
40.000,00 
31.90.11.00 – VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL