DOMCE 03/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3643 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               264 
 
GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
01 
PROFISIONAL DE NÍVEL SUPERIOR IV 
PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO 
GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
03 
ORIENTADOR(A) SOCIAL 
PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO 
GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
05 
OFICINEIROS 
PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO 
GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
  
Nº FUNÇÕES PÚBLICAS 
TEMPORÁRIAS 
FUNÇÕES PÚBLICAS 
LOTAÇÃO 
02 
PROFISIONAL DE NÍVEL SUPERIOR IV 
PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO 
GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
01 
PROFISIONAL DE NÍVEL SUPERIOR V 
PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO 
GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
01 
PROFISIONAL DE NÍVEL SUPERIOR VI 
PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO 
GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
02 
ORIENTADOR SOCIAL 
PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TEMPORÁRIOS COFINANCIADOS PELO 
GOVERNO FEDERAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
  
Nº FUNÇÕES PÚBLICAS 
TEMPORÁRIAS 
FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIA 
LOTAÇÃO 
02 
SUPERVISOR 
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 
10 
VISITADOR SOCIAL 
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 
  
JUSTIFICATIVA PARA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE NÍVEL ALFABETIZADO –  
FUNÇÃO PÚBLICA MOTORISTA  
Considerando que 03 (três) motoristas concursados para função pública temporária acima, estão lotados em outras funções, sendo 02 (dois) 
exercendo funções de coordenadoria (Comissionado) e 01 (um) cedido para Proteção Social Especial. Considerando que o exercício das atividades 
inerentes as funções públicas assumidas pelos servidores efetivos se dá em caráter temporário, havendo a possibilidade de retorno para o posto de 
origem a fim de reassumir a função pública efetivo. 
  
Nº FUNÇÕES PÚBLICAS 
VINCULO 
LOTAÇÃO 
MOTORISTA D 
EFETIVO 
CEDIDO CREAS 
MOTORISTA D 
EFETIVO 
CEDIDO AO GABINETE 
MOTORISTA D 
EFETIVO 
CEDIDO AO SETOR DE COMPRAS 
  
JUSTIFICATIVA PARA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE NÍVEL ALFABETIZADO –  
FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS/MERENDEIRA  
Considerando que 05 (cinco) Auxiliares de Serviço Gerais/Merendeira (os) concursada (os) para a função pública temporária acima citado, estão 
lotados em outras funções, segue tabela. Considerando ainda que o exercício das atividades inerentes as funções públicas assumidas pelos servidores 
efetivos, bem como as licenças requeridas se dão em caráter temporário, havendo a possibilidade de retorno para o posto de origem a fim de 
reassumir a função pública efetiva. 
  
FUNÇÃO 
VINCULO 
LOTAÇÃO 
Auxiliar de Serviços Gerais 
EFETIVO 
CONVENIO COM A APAE 
Auxiliar de Serviços Gerais 
EFETIVO 
FUNÇÃO PÚBLIICA COMISSONADO 
Auxiliar de Serviços Gerais 
EFETIVO 
FUNÇÃO PÚBLIICA COMISSONADO 
Auxiliar de Serviços Gerais 
EFETIVO 
VACANCIA 
Auxiliar de Serviços Gerais 
EFETIVO 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 
VIGIA 
EFETIVO 
FALECIMENTO 
  
ANEXO IX - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO DETÉM CARGOS/FUNÇÕES/EMPREGOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS 
  
DECLARAÇÃO 
  
Eu, CPF Nº , declaro para fins de prova junto Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, que: 
  
( ) detenho cargos/funções/empregos públicos Federais, Estaduais e/ou Municipais. 
( ) não detenho cargos/funções/empregos públicos Federais, Estaduais e/ou Municipais. 
  
Caso detenha, preencher a tabela abaixo: 
  
CARGOS/FUNÇÕES/EMPREGOS QUE DETENHO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAIS, 
ESTADUAL E/OU MUNICIPAL 
MATRÍCULA 
CARGO/FUNÇÃO/ 
EMPREGO 
CARGA 
HORARIA 
ÓRGÃO/ 
ENTIDADE 
ESFERA 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Declaro estar ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por ele responderá, independente das sanções administrativas, caso 
comprove a inveracidade do declarado neste documento. 
  
Em , de de 2025. 
  
Assinatura do declarante 
  
ANEXO X - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 
DECLARAÇÃO DE BENS