DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARINELMA DO SOCORRO
DOS SANTOS, CNPJ: 53.262.086/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
KAIROS
CLINICA
DE
AVALIACAO PSICOLOGICA LTDA, CNPJ: 43.489.069/0001-33;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADRIELY A DE FREITAS LTDA ,
CNPJ: 42.617.918/0001-24;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MENDONCA ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ: 53.628.144/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPEURO BAHIA, CNPJ:
05.027.686/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M. M. LABORATORIO LTDA;
CNPJ: 01.653.673/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração da RAZÃO SOCIAL de M.M. LABORATORIO
SOCIEDADE SIMPLES LTDA para M. M. LABORATORIO LTDA; e inclusão do responsável legal
FLAVIO LUIZ PEREIRA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MASTOCLIN CLINICA MEDICA
LTDA -ME; CNPJ: 11.117.497/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal GUILHERME DO
ESPIRITO SANTO SILVA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 945114/2023, firmado pelo Município de Pacaraima-RR, CNPJ
01.612.675/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de ruas no município de Pacaraima -RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T1A400, NE
2023NE001039, de 08/09/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2028
Assinatura 30/01/2025 Marcelo Mavignier Jung e Waldery Davila Sampaio.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 874305/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município 
de 
Senador 
Canedo/GO, 
CNPJ
25.107.525/0001-51; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do
distrato 30/01/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 801062/2014/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Arapiraca/AL, CNPJ
12.198.693/0001-58; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato mediante
solicitação do Contratado, durante a execução contratual. Data do distrato 29/01/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo ao Contrato de subempréstimo nº 0542992-76/2020/MF/CAIXA ,
MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI, objeto: Financiamento no Âmbito do Programa Nacional
de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos MUNICÍPIOS Brasileiros PNAFM. A União,
como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, e o
Município de Joaquim Pires, CNPJ: 06.554.208/0001-39, como devedor. Valor do
financiamento R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) e contrapartida
R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove
centavos). Objetivo do Termo Aditivo: alterações na Cláusula Primeira, Cláusula Segunda
Subcláusula Sétima e Cláusula Décima Sétima e inclusão da Cláusula Primeira subcláusula
nona.
Primeiro termo aditivo ao Contrato de subempréstimo nº 0552099-63/2021/MF/CAIXA ,
MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI, objeto: Financiamento no Âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos MUNICÍPIOS Brasileiros PNAFM. A
União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-
04, e o Município de Buriti dos Lopes/PI, CNPJ: 06.554.455/0001-35, como devedor. Valor
do financiamento R$1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) e
contrapartida R$ R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais
e oitenta e nove centavos). Objetivo do Termo Aditivo: alterações na Cláusula Primeira,
Cláusula Segunda Subcláusula Sétima e Cláusula Décima Sétima e inclusão da Cláusula
Primeira subcláusula nona.
Primeiro termo aditivo ao Contrato de subempréstimo nº 0529127-25/2021/MF/CAIXA ,
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI, objeto: Financiamento no Âmbito do Programa Nacional
de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos MUNICÍPIOS Brasileiros PNAFM. A União,
como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, e o
Município de Campo Maior, CNPJ: 06.716.880/0001-83, como devedor. Valor do
financiamento R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais) e contrapartida R$ R$
188.888,89 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove
centavos). Objetivo do Termo Aditivo: alterações na Cláusula Primeira, Cláusula Segunda
Subcláusula Sétima e Cláusula Décima Sétima e inclusão da Cláusula Primeira subcláusula
nona.
Primeiro termo aditivo ao Contrato de subempréstimo nº 0518609-25/2018/MF/CAIXA ,
MUNICÍPIO DE TERESINA, objeto: Financiamento no Âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos MUNICÍPIOS Brasileiros PNAFM. A União, como
credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, e o
Município
de
Teresina/PI,
CNPJ: 06.554.869/0001-64,
como
devedor.
Valor
do
financiamento R$ R$ 24.551.661,33(vinte e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um
mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) e contrapartida R$ R$
2.727.962,37(dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e dois
reais e trinta e sete centavos). Objetivo do Termo Aditivo: alterações na Cláusula Primeira,
Cláusula Segunda Subcláusula Sétima e Cláusula Décima Sétima e inclusão da Cláusula
Primeira subcláusula nona.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Curitiba/PR
- GIPES/CT, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes
serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento
presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Almirante Tamandare , PR; Altonia
, PR; Ampere , PR; Andira , Pr; Antonina , PR; Apucarana , PR; Arapongas , PR; Arapoti , PR;
Araucaria , PR; Assai , PR; Assis Chateaubriand , PR; Astorga , PR; Balsa Nova , PR;
Bandeirantes , PR; Cambara , PR; Cambe , Pr; Campina Grande Do Sul , PR; Campo Do
Tenente , PR; Campo Largo , PR; Campo Magro , PR; Campo Mourao , PR; Capanema , PR;
Capitao Leonidas Marqu , PR; Carambei , PR; Cascavel , PR; Castro , PR; Centenario Do Sul
, PR; Chopinzinho , PR; Cianorte , PR; Cidade Gaucha , PR; Clevelandia , PR; Colombo , PR;
Colorado , PR; Contenda , PR; Corbelia , PR; Cornelio Procopio , PR; Coronel Vivida , PR;
Cruzeiro Do Oeste , PR; Curitiba , PR; Dois Vizinhos , PR; Engenheiro Beltrao , PR; Faxinal
, PR; Fazenda Rio Grande , PR; Foz Do Iguacu , PR; Francisco Beltrao , PR; Goioere , PR;
Guaira , PR; Guarapuava , PR; Guaratuba , PR; Ibaiti , PR; Ibipora , PR; Imbituva , PR; Ipora
, PR; Irati , PR; Iretama , PR; Itaperucu , PR; Ivaipora , PR; Jacarezinho , PR; Jaguapita , PR;
Jaguariaiva , PR; Jandaia Do Sul , PR; Lapa , PR; Laranjeiras Do Sul , PR; Loanda , PR;
Londrina , PR; Mambore , PR; Mandaguacu , PR; Mandaguari , PR; Mandirituba , PR;
Mangueirinha , PR; Marechal Candido Rondo , PR; Marialva , PR; Maringa , PR; Marmeleiro
, Pr; Matinhos , PR; Medianeira , PR; Moreira Sales , PR; Morretes , PR; Nova Aurora , PR;
Nova Esperanca , PR; Nova Londrina , PR; Paicandu , PR; Palmas , Pr; Palmeira , PR;
Palmital , PR; Palotina , PR; Paraiso Do Norte , PR; Paranacity , PR; Paranagua , PR;
Paranavai , PR; Pato Branco , Pr; Perola , PR; Pien , Pr; Pinhais , PR; Pirai Do Sul , PR;
Piraquara , PR; Pitanga , PR; Ponta Grossa , PR; Pontal Do Parana , PR; Porecatu , PR;
Prudentopolis , PR; Quedas Do Iguacu , PR; Realeza , PR; Ribeirao Claro , PR; Rio Negro ,
PR; Rolandia , PR; Santa Helena , PR; Santo Antonio Da Plati , PR; Santo Antonio Do Sudoe
, PR; Sao Joao , PR; Sao Jose Dos Pinhais , PR; Sao Mateus Do Sul , PR; Sao Miguel Do
Iguacu , PR; Sarandi , PR; Sertanopolis , PR; Siqueira Campos , PR; Tapejara , PR; Telemaco
Borba , PR; Terra Rica , PR; Tibagi , PR; Toledo , PR; Ubirata , PR; Umuarama , PR; Uniao
Da Vitoria , PR; Wenceslau Braz , PR; Agudo , RS; Alegrete , RS; Alvorada , RS; Antonio
Prado , RS; Arroio Do Meio , RS; Arroio Dos Ratos , RS; Arroio Grande , RS; Arvorezinha ,
RS; Bage , RS; Bento Goncalves , RS; Bom Jesus , RS; Bom Principio , RS; Butia , RS;
Cacapava Do Sul , RS; Cachoeira Do Sul , RS; Cachoeirinha , RS; Camaqua , RS; Campinas
Do Sul , RS; Campo Bom , RS; Candelaria , RS; Canela , RS; Cangucu , RS; Canoas , RS;
Capao Da Cano , RS; Carazinho , RS; Carlos Barbosa , RS; Casca , RS; Caxias Do Sul , RS;
Cerro Largo , RS; Charqueadas , RS; Constantina , RS; Crissiumal , RS; Cruz Alta , RS;
Cruzeiro Do Sul , RS; Dois Irmaos , RS; Dom Pedrito , RS; Eldorado Do Sul , RS; Encantado
, RS; Encruzilhada Do Sul , RS; Erechim , RS; Espumoso , RS; Estancia Velha , RS; Esteio , RS;
Estrela , RS; Farroupilha, Rs; Faxinal Do Soturno , RS; Feliz , RS; Flores Da Cunha , RS;
Frederico Westphalen , RS; Garibaldi , RS; Getulio Vargas , RS; Girua , RS; Gramado , RS;
Gravatai , RS; Guaiba , RS; Guapore , RS; Horizontina , RS; Ibiruba , RS; Igrejinha , RS; Ijui
, RS; Imbe , RS; Itaqui , RS; Ivoti , RS; Jaguarao , RS; Jaguari , RS; Julio De Castilhos , RS;
Lagoa Vermelha , RS; Lajeado , RS; Marau , RS; Montenegro , RS; Mostardas , RS; Mucum
, RS; Nao-Me-Toque , RS; Nova Bassano , RS; Nova Hartz , RS; Nova Petropolis , RS; Nova
Prata , RS; Nova Santa Rita , RS; Novo Hamburgo , RS; Osorio , RS; Palmares Do Sul , RS;
Palmeira Das Missoes , RS; Panambi , RS; Parobe , RS; Passo Fundo , RS; Pelotas , RS;
Pinheiro Machado , RS; Portao , RS; Porto Alegre , RS; Quarai , RS; Restinga Seca , RS; Rio
Grande , RS; Rio Pardo , RS; Roca Sales , RS; Rolante , RS; Rosario Do Sul , RS; Salto Do
Jacui , RS; Sananduva , RS; Santa Cruz Do Sul , RS; Santa Maria , RS; Santa Rosa , RS; Santa
Vitoria Do Palma , RS; Santana Do Livramento , RS; Santiago , RS; Santo Angelo , RS; Santo
Antonio Da Patru , RS; Santo Augusto , RS; Santo Cristo , RS; Sao Borja , RS; Sao Francisco
De Assis , RS; Sao Francisco De Paula , RS; Sao Gabriel , RS; Sao Jeronimo , RS; Sao Jose
Do Norte , RS; Sao Leopoldo , RS; Sao Lourenco Do Sul , RS; Sao Luiz Gonzaga , RS; Sao
Marcos , RS; Sao Pedro Do Sul , RS; Sao Sebastiao Do Cai , RS; Sao Sepe , RS; Sapiranga ,
RS; Sapucaia Do Sul , RS; Serafina Correa , RS; Sertao Santana , RS; Sobradinho , RS;
Soledade , RS; Tapera , RS; Tapes , RS; Taquara , RS; Taquari , RS; Tenente Portela , RS;
Teutonia , RS; Torres , RS; Tramandai , RS; Três Coroas , RS; Três De Maio , RS; Tres Passos
, RS; Triunfo , RS; Tupanciretã , RS; Uruguaiana , RS; Vacaria , RS; Venancio Aires , RS; Vera
Cruz , RS; Veranopolis , RS; Viadutos , RS; Viamao , RS; Faxinal Dos Guedes , SC; Abelardo
Luz , SC; Antonio Carlos , SC; Araquari , SC; Araranguá , SC; Balneario Camboriú , SC;
Balneario Piçarras , SC; Barra Velha , SC; Biguacu , SC; Blumenau , SC; Braco Do Norte , SC;
Brusque , SC; Caçador , SC; Camboriu , SC; Campos Novos , SC; Canoinhas , SC; Capinzal ,
SC; Capivari De Baixo , SC; Catanduvas , SC; Chapeco , SC; Cocal Do Sul , SC; Concordia ,
Sc; Orreia Pinto , SC; Corupa , SC; Criciúma , SC; Cunha Pora , SC; Curitibanos , SC; Dionisio
Cerqueira , SC; Florianopolis , SC; Forquilhinha , SC; Fraiburgo , SC; Garopaba , SC; Gaspar
, SC; Guabiruba , SC; Guaramirim , SC; Herval D Oeste , SC; Ibirama , SC; Icara , SC;
Imbituba , SC; Indaial , SC; Itaiopolis , SC; Itajai , SC; Itapema , SC; Itapiranga , SC; Itapoa
, SC; Ituporanga , SC; Jaguaruna , SC; Jaragua Do Sul , SC; Joacaba , SC; Joinville , SC; Lages
, SC; Laguna , SC; Lauro Muller , SC; Mafra , SC; Maravilha , SC; Massaranduba , Sc; Mondai
, SC; Morro Da Fumaca , SC; Navegantes , SC; Nova Veneza , SC; Orleans , SC; Otacilio Costa
, SC; Palhoca , SC; Palmitos , SC; Papanduva , SC; Penha , SC; Pinhalzinho , SC; Pomerode
, SC; Porto Belo , SC; Porto Uniao , SC; Pouso Redondo , SC; Presidente Getulio , SC;
Quilombo , SC; Rio Do Sul , SC; Rio Negrinho , SC; Santo Amaro Da Imperat , SC; Sao Bento
Do Sul , SC; Sao Francisco Do Sul , SC; Ao Joao Batista , SC; Sao Joaquim , SC; Sao Jose ,
SC; Sao Jose Do Cedro , SC; Sao Lourenco Do Oeste , SC; Sao Ludgero , SC; Sao Miguel Do
Oeste , SC; Schroeder , SC; Seara , SC; Sideropolis , SC; Sombrio , SC; Tião , SC; Tijucas , SC;
Timbo , SC; Tubarão , SC; Turvo , SC; Urussanga , SC; Videira , SC; Xanxere , SC; Xaxim , SC;
Especialidades médicas: Oftalmologia: Curitiba, PR; Florianópolis, SC e Porto Alegre, RS;
Otorrinolaringologia: Curitiba, PR; Florianópolis, SC; e Porto Alegre ,RS; Ortopedia: Curitiba,
PR; Florianópolis, SC; e Porto Alegre, RS; Psiquiatria: Curitiba, PR; Florianópolis, SC e Porto
Alegre, RS; PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância)
Médico na especialidade de Psiquiatria Profissional para atendimento da especialidade para
avaliações e acompanhamentos de empregados Curitiba ,PR; Florianópolis, SC e Porto
Alegre, RS; Programas de Promoção à Saúde Programa de Nutrição (atendimento online /
a distância) Florianópolis, SC; Profissionais para credenciamento:; Modalidades: Ginástica
Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e
Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral Massagem Expressa(Massoterapeuta):
Novo Hamburgo, RS, Caxias do Sul, RS, Passo Fundo, RS, Porto Alegre, RS, Chapecó, SC,
Florianópolis, SC e Joinville, SC; DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a
participação
no 
credenciamento,
o(a)
interessado(a)
deve 
acessar
o
link
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo:
Selecione o tipo
de mensagem: Nova solicitação;
Remetente: Prestador/Entidade
Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o
ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão
Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo
de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do
responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique
para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento
conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR A documentação para a habilitação neste
Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. Após
o
recebimento
da
intenção
do(a) interessado(a)
em
participar
do
Edital
de
Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar complementação da
documentação, caso seja necessário. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para
envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da
documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo,
desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 0001/2025 e todas
as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio
Programas CAIXA Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br).
MARCIA SHIZUE FURUSATO DE CAMPOS
GERENTE DE FILIAL

                            

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