DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300096
96
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 08006.000480/2023-65.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar em
6,96% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do
contrato, conforme o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência:
15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.341.005,25. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08059.000535/2020-79.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 -
GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício
de 2025.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.342,04. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200342
Número do Contrato: 10003/2021.
Nº Processo: 08206.000208/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E
INOVACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE
PESQUISAS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato 03/2021-dti/pf por um período de 12 (doze) meses, contados de
30/01/2025 a 29/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças anuais para acesso
a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em tecnologia da informação e
comunicação - tic, aconselhamento imparcial em tic, serviços de análise especializados em
tic e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das
informações contidas nas referidas bases, contemplado pelos itens abaixo descriminados a
serem executados de forma continuada pelo período de 12 (doze) meses e em
conformidade com as especificações contidas no projeto básico - pb (sei 17415561)..
Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.157,73.
Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.004181/2024-44.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 66.886.052/0001-15 - MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de bonecos RCP criança, destinados às atividades de primeiros socorros
em atividade policial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025
Número do TERMO ADITIVO: 07/2025, Nº Processo: 08222.000967/2021-41, convenentes:
POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 08/2021-SR/PF/AC por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2025 a 18/03/2026,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026.
Valor: R$ 456.053,15. Data de Assinatura: 22/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.015410/2024-43.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão,
alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender
às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total:
R$ 1.031.239,69. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08285.006065/2023-26.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de 10% na quantidade do contrato atual do item 13 (serviços
manutenção) e 5,06% do item 14 (peças manutenção), passando o valor do contrato de r$
1.551.308,81 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e oito reais e oitenta
e um centavos) , perfazendo o total de 13,80% no valor do contrato original, com
fundamento legal no art. 65, inc. I, da lei n. 8.666/93, sendo. Vigência: 23/12/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.551.308,91. Data de Assinatura:
23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo: 08285.005010/2024-80 Objeto: recebimento em doação, sem ônus
ou encargo para a Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo -
SR/PF/ES, de serviços de elaboração, apresentação e execução de projeto de Ef i c i ê n c i a
Energética, necessariamente elaborados por Empresas de Serviços de Conservação de
Energia - ESCOs. Data para manifestação de interesse junto ao Reuse.Gov e envio da
documentação via e-mail: 19/02/2025. Edital disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2025/espirito-santo/chamamento-publico
MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 13754756/2020-SR/PF/MS
Processo nº: 08335.003085/2018-45. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13754756/2020-SR/PF/MS. Partes e CNJP: UNIÃO, por intermédio
da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL (SR/PF/MS), CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e o SUBCONDOMÍNIO DO CENTRO
COMERCIAL 
DO 
SHOPPING
CENTER 
ELDORADO 
CAMPO 
GRANDE,
CNPJ/MF 
nº
33.153.099/0001-10; O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência
do Acordo de Cooperação Técnica nº 13754756/2020-SR/PF/MS, por mais 60 meses, a partir
da data da assinatura. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo; DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025.
WILSON DE OLIVEIRA LOBO SEVERO PROCURADOR "F" do Shopping Campo Grande
THIAGO BRUNING VIEIRA PROCURADOR "F" do Shopping Campo Grande
CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08385.009265/2022-21.
Dispensa. Nº 14/2022. 00.394.494/0032-32 - Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 10.870.829/0001-07 - E. P. DE
CARVALHO COMERCIO DE GAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais
12 (doze) meses, conforme condições pactuadas.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615,08. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.007062/2024. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para os cargos
de auxiliar administrativo, recepcionista e técnico em secretariado, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas cidades de Cascavel/PR, Foz
do Iguaçu/PR, Guaíra/PR e Santa Helena/PR,. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
03/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná
3470/3471, 
Jardim
Polo 
Centro,
- 
Foz
do 
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 200366-00002-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200344
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08520.003200/2023-51.
Pregão.
Nº 9/2023.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO
ESTADO
DE
SERGIPE.
Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco inteiros por cento) em
relação ao valor inicial atualizado do Contrato n.º 05/2024-SR/PF/SE, equivalente a R$
35.339,94 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro
centavos), conforme previsto na cláusula décima terceira, item 13.2 e no art. 65, § 1º
da lei de 8.666/93. Vigência: 30/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 176.699,74. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200404
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 08297.001529/2023-79.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo de objeto consistente na inclusão da área do estacionamento
de veículos, localizado no endereço endereço acso ii, av. Lo 01, quadra 103 sul, lote