DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300097
97
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200404
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08297.001296/2021-42.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
TO.
Contratado:
30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do preço total para
r$124,424,91.. Vigência: 11/01/2022 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.424,91. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL PRF Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5004898-94.2021.4.04.7207, em trâmite 1ª
Vara Federal de Tubarão da Seção Judiciária de Santa Catarina, torna pública a retificação do
resultado final Marcelo de Lima Teixeira, inscrição nº 10087797, na prova discursiva, mediante
a sua exclusão do subitem 1.1 e inclusão do subitem 1.1.4 do Edital Concurso PRF nº 12, de 11
de junho de 2021, bem como a sua inclusão no resultado final na primeira etapa do concurso,
divulgada por meio do subitem 3.1.5 no Edital Concurso PRF nº 32, de 21 de setembro de 2021,
e suas alterações, conforme a seguir especificado.
1 DA RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CANDIDATO SUB JUDICE NA PROVA
DISCURSIVA, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL CONCURSO PRF Nº 12, DE 11 DE JUNHO DE
2021
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.
[...]
1.1.4 Resultado final na prova discursiva dos candidatos sub judice, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova
discursiva.
[...] 10087797, Marcelo de Lima Teixeira, 10.02
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE DO RESULTADO FINAL NA 1ª ETAPA NO
CONCURSO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL CONCURSO PRF Nº 32, DE 21 DE SETEMBRO DE
2021, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NA 1ª ETAPA NO CONCURSO
[...]
3.1.5 Resultado final na primeira etapa no concurso dos candidatos sub judice, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação e nota
final na primeira etapa do concurso.
[...] 10087797, Marcelo de Lima Teixeira, 88.02
[...]
ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA
EDITAL PRF Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1054503-36.2021.4.01.3400, tramitado
na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão
da candidata sub judice Sara Dias Oliveira Ponciano, inscrição nº 10258079, no resultado
final na primeira etapa do concurso, divulgado por meio do subitem 3.1.5 do Edital
Concurso PRF nº 32, de 21 de setembro de 2021, e suas alterações, conforme a seguir
especificado.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NA 1ª ETAPA NO CONCURSO
3.1 Resultado final na primeira etapa no concurso, na seguinte ordem: número
de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final
na primeira etapa do concurso.
[...]
3.1.5 Resultado final na primeira etapa no concurso dos candidatos sub judice,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação e
nota final na primeira etapa do concurso.
[...] 10258079 Sara Dias Oliveira Ponciano, 93.73, -
[...]
ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.006878/2024-11.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Ontratação
de serviços contínuos de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$
10.769.911,20. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação
de serviços médico-veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais,
insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução nos termos da tabela
constante no item 1.1 do Terno de Referência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.
FABRICIO BIANCHI RODRIGUES
Superintedente
(SIDEC - 31/01/2025) 200119-00001-2025NE000001
25, conjunto 01, no município de palmas/to, e do centro de treinamento, na sede da
superintendência da policia federal no tocantins, equivalendo a 12,84% (doze vírgula
oitenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com base no
disposto no art. 124, i, b, c/c art. 125, da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a
alteração.. Vigência: 31/01/2025 a 29/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.897.156,20. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2025
Processo: 08671.001119/2016-84
Objeto: Rescindir o Contrato de Adesão 005/2015 publicado no Diário Oficial da União
nº 62 em 01 de abril de 2015, pois a legislação que fundamenta o contrato da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia foi revogada, sendo
atualmente fundamentada na Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto permanece a
prestação de serviços de fornecimento de água trata e/ou esgoto.
Valor: R$ 53.601,85 (cinquenta e três mil, seiscentos e um Reais e Oitenta e cinco centavos).
CONTRATANTE: Superintendência da Polícia Rodoviária Federa em Rondônia.
CNPJ (MF) 00.394.494/0127-38 - UASG: 200131.
CONTRATADA: Companhia de Aguas e Esgoto de Rondônia.
CNPJ (MF): 05.914.254/0001-39.
Data da Assinatura: 08/01/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifica a Empresa Infinit Transportes LTDA - ME, CNPJ 11.314.688/0001-09,
atualmente em lugar incerto e não sabido, após regular tentativa de comunicação via
postal, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 08671.006665/2022-50, que
versa sobre a cobrança administrativa, através da emissão de GRU em favor da União, para
quitação do débito referente às diárias do veículo semirreboque R/FABRICACAO PROPRIA,
de placas MCD3266/SC correspondente ao período em que o veículo permaneceu sob a
guarda desta SPRF-RO. Deve-se buscar a SPRF-RO para a consulta do processo instaurado,
bem como dos documentos acostados aos autos. Ainda, eventuais dúvidas poderão ser
encaminhadas ao e-mail ngat.ro@prf.gov.br.
LUCIANA DA SILVA ALVES
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000071202545 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá
realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste
edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br)
acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A
indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o
formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais
do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados;
o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE- 08640000072202590
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações
constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa
PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à
Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações