DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300107
107
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.11855902 . 3/2020
.07/10/2020
.128,82
.0
.0
.51,63
.25,76
.206,21
.
.11855903 . 4/2020
.08/01/2021
.128,82
.0
.0
.51,04
.25,76
.205,62
.
.12308207 . 1/2021
.08/04/2021
.128,82
.0
.0
.50,34
.25,76
.204,92
.
.12308208 . 2/2021
.08/07/2021
.128,82
.0
.0
.49,13
.25,76
.203,71
.
.12308209 . 3/2021
.07/10/2021
.128,82
.0
.0
.47,38
.25,76
.201,96
.
.12308210 . 4/2021
.07/01/2022
.128,82
.0
.0
.44,69
.25,76
.201,96
.
.Data dos Cálculos: 30/01/2025
.
Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
.
2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
.
3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
.
4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
.
.5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
GEANDRO GUERREIRO PANTOJA
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 193183
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 02029.001158/2024-90.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 22.020.521/0001-43 - AGILIZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do contrato nº 1/2025
(21713527), visando a alteração do número do contrato, onde se lê: "contrato nº 11/2025", leia-se: "contrato nº 1/2025".
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de
Serviços Comuns de Engenharia, voltados à elaboração de projetos, nos termos contidos no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis TERESOPOLIS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAQUELINE FARIA BIZZO
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2025) 443036-44207-2025NE800032
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.017928/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados as instalações do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade. A aquisição contemplará a sede do ICMBio e suas unidades e centros de pesquisa.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2025) 443033-44207-2025NE800016
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
COORDENAÇÃO TERRITORIAL DE ITAITUBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação Técnica Territorial de Itaituba, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no Art. 90 da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto 2023,
resolve:
Intimar o interessado abaixo elencado do resultado do Julgamento em 1ª Instância que confirmou a ANULAÇÃO do auto de infração e demais termos.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.AUTO DE INFRAÇÃO
.P R O C ES S O
. .MAX WOOD - INDÚSTRIA C. EXP. MAD.
LTDA - ME
.06.310.025/0001-78
.032603-A
.02119.000124/2010-73
Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de vinte dias.
Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Av. Marechal Rondon, nº 996, - Bairro Aeroporto
Velho - Itaituba - CEP 68181-01.
Itaituba, 31 de janeiro de 2025
FRANCISCO CAMMAROTA PAULINO
Coordenador Substituto da CTT Itaituba
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 5/2025 GR-5 SC
Processo 02127.003394/2018-94. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
(TCCM)
Nº
55/2024 GR-5/SC,
firmado
entre
o
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE -
ICMBio e
o COMPROMISSÁRIO
Companhia
Riograndense de Saneamento - CORSAN. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das
obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o
COMPROMISSÁRIO se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme
especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro dos projetos
Preservação e melhoria da qualidade do Meio Ambiente da Floresta Nacional de Canela e
Fortalecimento do Processo de Uso Público da Floresta Nacional de Canela. Vigência de até
180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio
de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. PELO ICMBio/GR5: WALTER
STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELA DIRETORA-PRESIDENTE DO COMPROMISSÁRIO:
Samanta Popow Takimi.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 6/2025 GR-5 SC
Processo 02070.015082/2024-74. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 28/2024 - NUCAM, firmado entre o INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO
Alcides Luiz Felippe. OBJETO: tem por objeto a dilação de prazo para a execução do
acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 28/2024 NUCAM, alterando os prazos
previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM.
Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou
alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. PELO
ICMBio/GR5: CAREN ANDREIS - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELA PROCURADORA
DO COMPROMISSÁRIO: Marina dos Santos.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.902815/2024-02.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de locação de veículos e de motoristas, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o
limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (Grupos 1, 4, 5 e 8).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2025 a
02/08/2027. Valor Total: R$ 1.317.235,70. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DIRETORIA COLEGIADA
EDITAL Nº 1 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL)
torna públicas as informações gerais sobre o Curso de Formação, referentes à terceira
etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para provimento de 40 vagas do
cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia.
1 DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido
pelas normas inerentes à categoria funcional descritas neste edital e pelo edital de
convocação para a matrícula.
1.2 O curso de formação terá a carga-horária de 140 horas de duração, a
serem cumpridas com 8 horas-aula diárias, de segunda a sexta-feira.