DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMUNICADO SDL-ANP Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização
da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a
necessidade de se aplicar o disposto no art. 7º, inciso IV e V, da Resolução ANP nº 960/2023 e art. 5º, inciso X, da Resolução ANP nº 941/2023, torna público, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº
9.784/1999:
. .PROCESSO ADMINISTRATIVO
.DOC. REF.
.CNPJ
.NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
. .48610.212229/2024-19
.Ofício nº 274/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ
.11.378.430/0001-68
.POLY PETRO LUBRIFICANTES LTDA
II - AS ALEGAÇÕES FINAIS deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP
20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga
de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo
em referência é exclusivamente processado em suporte digital.
III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na
internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário
Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 495350
Nº Processo: 48086.000837/2025-49.
Pregão Nº 90132/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 26.427.482/0001-54 -
AGIL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a prestação de serviços de administrativo públicos nas dependências da
superintendência regional de recife da cprm, conforme as especificações constantes no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$
566.419,20. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90140 2024
Processo nº 48035.002027/2024-41
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de
perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à instalação da
Rede de Monitoramento Integrado da Bacia do Paranapanema, para atender as
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ATA REGISTRO DE PREÇO: 00067/2024
VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/02/2026
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025
NOME: TONINHO POCOS ARTESANAIS LTDA
CNPJ: 02.814.708/0001-01
VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 600,00
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 240.000,00
UNIDADE GESTORA: 495500
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Extrato de Rerratificação do contrato CS-080/2024. Objeto: RETIFICAÇÃO da
cláusula 3 (DA VIGÊNCIA) do contrato remanescente CS-080/2024 e da cláusula 7 (DO
REAJUSTE). Contratada: COMPANHIA MINEIRA DE SAUDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E
ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDA. CNPJ: 01.061.021/0001-80. Data da assinatura:
13/01/2025. Signatários: pela NUCLEP: Marcelo Andreetto Perillo - Diretor Administrativo;
pela Contratada: Rita de Cassia Vieira Ohasi - Representante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição de chapas, barras, tubos, e perfil. Entrega das propostas: a
partir de 04/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Início da disputa de Preços: 17/02/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão
encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
ou http://www.nuclep.gov.br/licitacoes .
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ 2025 - NUCLEP 2025
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, CNPJ n° 42.515.882/0003-
30, com fábrica na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar - Itaguaí
- RJ, com base na Lei Federal n°10.097/00, de 19 de dezembro de 2000, e, no Decreto
Federal n° 11479, de 06 de abril de 2023 no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CNPJ nº
33.564.543/0047-35, em 01 de janeiro de 1988, nos termos da legislação pertinente e nas
normas estabelecidas neste Edital, torna pública o resultado final e classificação visando
à homologação do Processo Seletivo NUCLEP Programa Jovem Aprendiz 2025 para
preenchimento de vagas para contratação de aprendizes no Curso de Aprendizagem
Industrial do Centro de Treinamento Técnico da NUCLEP. 1 - Relação dos candidatos
classificados dentro das vagas de acordo com os quadros a que pertencem: Nome do
Candidato; Pontuação; Classificação dentro do número de vagas Convocados para
assinatura do contrato Marcos Henrique Pimenta Cypriano 100 1; Luis Felype Souza de
Oliveira 90 2 ; Rhyan Gabriel Rodrigues Faria Castro 90 3 ; Amanda da Silva Dias 85 4;
Gabriel Coimbra De Morais 85 5; Carlos Eduardo Amorim De Assis 85 6; Milena Sobreira
Nascimento 85 7; Ranya de Brito Lemos 80 8 ; Raphael de Paulo Velasco 80 9; Sebatian
Victor Santos das Chagas 80 10; Rebeca da Silva Campos 80 11; Vitória Santiago Ibarra 80
12; Rhuan Carlos Rodrigues Faria Castro 80 13; Gabriel Lima Cunha 80 14; Jamilly Neves
Da Costa 80 15; João Pedro De Lima Fortino 80 16; Emanuel D'vítor Esteves Da Silva
Gutierrez 75 17; Camille Cristhina Freitas De Castro 75 18; Filipe Rodrigues De Aguiar 75
19; Julia Paixão Dos Santos 75 20; Daniel Lucas De Almeida Guedes 75 21; João Victor
Pereira Melo 75 22; Diego Silva De Oliveira Firmino 70 23; Maria Fernanda Monteiro Da
Silva 70 24; Layssa Silva Correia 70 25; Niccolas Domingos Matos 70 26; Wilane dos
Santos Nascimento 70 27; Daniel Velloso Da Silva Nunes 70 28; Marcela Santiago de
Oliveira 65 29; Luis Felipe Silva dos Santos 65 30; Jônathan Abraão Pinheiro da Silva 65
31; João Pedro de Castro Dias 65 32; Gabrielly Victória Bessa Porfirio 65 33; Rafael
Queiroz Vidal 65 34; Gabriela Alberta da Silva Rosa 65 35; Rayssa Martins Corrêa 65 36;
Ana Luiza Dias Moreira Dos Santos 65 37; Luiz Henrique Carrias Lúcio 65 38; Kauã Juandro
da Silva Cascardo 65 39; Paulo Vitor de Oliveira Lima Cardoso 65 40. Os candidatos
deverão comparecer
no Endereço da NUCLEP:
Av. General Euclydes
de Oliveira
Figueiredo, 200 - Brisamar - Itaguaí - RJ e chegar com uma hora de antecedência do
horário previsto na sua convocação. O horário para assinatura do contrato é de
responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar o calendário do processo seletivo
constante
no
edital
do
certame,
que
está
disponível
no
site
da
NUCLEP:
https://www.nuclep.gov.br/acesso-a-informacao/servidores/concursos.
Os
candidatos
relacionados neste edital de homologação estão convocados para a assinatura do
contrato no dia 03 de fevereiro de 2025 de 09 horas as 14 horas, na Nuclep, observado
o horário oficial de Brasília/DF.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
FRANKLIN SILVA DA PAZ
Gerente Geral de Gestão do Talento Humano
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-010/2025. Objeto: Fornecimento de PAINEL TELA. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições
e Contratações Nacionais (interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-212/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS de
REVISÃO GERAL DE GUINDASTE HIDRÁULICO, UTILIZADO NA USINA ANGRA 1 NA CENTRAL
NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO (CNAAA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir
de 03/02/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 14h00 no
site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições
e Contratações Nacionais (interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004310036
Republicação
Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e
elaboração
do
projeto
executivo;
construção
civil;
montagem
eletromecânica;
interligações e comissionamento, incluindo pavimentação, drenagem, E.T.E. provisória,
sistema de combate a incêndio e outras infraestruturas, para a UFN-III.
Abertura das propostas: 03/06/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004324421
Republicação
Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e
elaboração
do
projeto
executivo;
construção
civil;
montagem
eletromecânica;
interligações e comissionamento dos prédios, oficinas e laboratório, incluindo o
eletrocentro SE-48252 e centro integrado de controle, para a UFN-III.
Abertura das propostas: 03/06/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004324661
Republicação
Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e
elaboração
do
projeto
executivo;
construção
civil;
montagem
eletromecânica;
interligações e comissionamento das interligações de processo, elétrica, controle,
automação, telecomunicações e estruturas de pipe/cable racks, para a UFN-III.
Abertura das propostas: 03/06/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO