DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 35014.092752/2024-08. CONTRATO: 21/2025.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 48.962.625/0001-
60 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 4/2024. OBJETO: Contratação de serviço para
fornecimento de água encanada e saneamento básico para Agência da Previdência Social
Em: Jacareí/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL
ESTIMADA DE R$662,11 (Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Onze Centavos). VIGÊNCIA:
01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$7.945,32 (SETE MIL
NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS. DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 Contrato 23/2025 - UASG 510178
Processo nº 35014.411788/2024-97. Dispensa Eletrônica nº 90003/2024. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: BNB COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 08.692.456/0001-71. Objeto: Trata-se de
processo visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de CARTUCHO
DE TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM ORIGINAL PARA IMPRESSORA SAMSUNG
MODELO SLM4020ND, 100% NOVO, PRIMEIRO USO, CÓDIGO DE REFERÊNCIA MLT-D203U
RENDIMENTO: 15.000 IMPRESSÕES /PÁGINAS. MARCA DE REFERÊNCIA: SAMSUNG OU
EQUIVALENTE; para atender às necessidade da SRSE-I e unidades vinculadas. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do
Contrato 23/2025: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 41.638,50.
Pardo/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL
ESTIMADA DE R$177,04 (Cento e Setenta e Sete Reais e Quatro Centavos). VIGÊNCIA:
01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.124,48 (DOIS MIL CENTO
E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Canabidiol (Cbd), Outros Componentes: Isento De
Thc, Concentração: 1000 MG, Forma Farmacêutica: Bálsamo (CANABIDIOL RSHO Gold Label,
1000 MG - 118 ML); Canabidiol Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral
- Gotas (CANABIDIOL PURODIOL (50 MG/ML); Canabidiol Composição: Associado Ao
Canabigerol (Cbg), Canabinol
(Cbn) , Outros Componentes:
Canabicromeno (Cbc),
D8tetrahidrocanabinol (D8thc) , Componentes Adicionais: Tetrahidrocanabivarina (Thcv) ,
Concentração: 133,33 Mg/Ml + 66,66 Mg/Ml + 16,66 Mg/Ml + 16,66 MG/ML, Concentração
1: 10 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL FOREST
GOLD 225 - FULLSPECTRUM SPECIAL); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,
Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID
PURE, 6000 MG/60 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol ,
Concentração: 170 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa
Preenchida (CANABIDIOL HEMPMEDS RSHO BLUE LABEL 17% CBD 1.700MG/10ML);
Epinefrina Concentração: 0,5 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica
Adicional: Com Caneta Aplicadora; Epinefrina Concentração: 1 MG/ML, Forma Farmaceutica:
Solução
Injetável,
Característica
Adicional: Com
Caneta
Aplicadora;
Sargramostim
Concentração:
250 MCG,
Forma Farmacêutica:
Pó Liófilo
P/ Injetável;
Canabidiol
Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CAN-I
FRESH FULL SPECTRUM 200 MG/ML) - 30 ml; Canabidiol Concentração: 50 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 1500MG/30 ML) -
30 ml; Diazóxido Concentraçao: 25 MG; Riociguate Concentração: 2,5 MG; Carboplatina
Dosagem: 150 MG, Uso: Injetável; Pemetrexede Dosagem: 500 MG, Forma Farmacêutica: Pó
Liófilo P/ Injetável; Flunitrazepam Concentração: 2 MG; Trazodona Cloridrato Concentração:
150 MG, Forma Farmacêutica: Liberação Controlada; Venlafaxina Composição: Sal Cloridrato,
Concentração: 75 MG, Apresentação: Liberação Controlada; Cemiplimabe Concentração: 50
MG/ML,
Forma 
Farmacêutica:
Injetável;
Regorafenibe
Concentração: 
40
MG;
Pembrolizumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ML;
Brentuximabe Vedotina Concentração: 50MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável;
Lacosamida Concentração: 50MG; Temozolomida Concentração: 100MG; Cetuximabe
Concentraçao: 5MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável; Olaparibe Concentração:
150MG; Venetoclax Concentração: 100MG; Abemaciclibe Concentração: 100MG; Ibrutinibe
Concentração: 420MG; Suplemento Nutricional Componentes: Proteína Isolada Soro Leite E
Aminoácidos Componentes Adicionais: C/ Ou S/ Sabor Outros Componentes: Isento Glúten
Apresentação: Pó Para Uso Oral (HCysMed B 500g); Canaquinumabe Concentração: 150 MG
Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Riociguate Concentração: 2,5 MG; Belimumabe
Concentração*: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa
Preenchida - 1 ml; Belimumabe Concentração*: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/
Injetável; Pasireotida Concentração: 40 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável +
Diluente;
Nintedanibe Composição:
Sal
Esilato
Concentração: 150
MG;
Ribociclibe
Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Ponatinibe Concentração: 15 MG e
Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó
Liofilo Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 07 de fevereiro de 2025.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: 
lygia.figueiredo@saude.gov.br.
Referência 
SEI:
25000.107003/2024-80,
25000.140778/2024-67, 
25000.164822/2024-24, 
25000.169140/2024-16,
25000.156492/2024-01 e 25000.162686/2024-38.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.067216/2023-81.
Pregão Nº 177/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 30.872.270/0001-53 - PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA representante nacional da empresa estrangeira
HALEON UK EXPORT LIMITED . Objeto: Aquisição de Adesivos Transdérmicos de Nicotina nas
apresentações 7mg, 14mg e 21mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026.
Valor Total: R$ 63.051.971,6386. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.114019/2024-49.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 28.942.435/0001-74 - ASP - FARMACEUTICA LTDA, representante nacional da
empresa estrangeira BIOPHARMA PLASMA LLC Objeto: Aquisição de Imunoglobulina
Humana 5g, injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026.
Valor Total: R$ 104.059.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 363/2024.
Nº Processo: 25000.002475/2024-47.
Pregão. Nº 90088/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 16.699.864/0001-83 - SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acréscimo de
62.490 comprimidos do medicamento Minociclina 100 mg. Vigência: 31/01/2025 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.320,00. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 25000.075336/2022-71.
Pregão. Nº 152/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição de Reagente
para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo para Automação, Qualitativo de Anti
Trypanossoma Cruzy, Elisa, Teste e prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência:
31/01/2025 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.907,10. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 195/2024.
Nº Processo: 25000.075336/2022-71.
Pregão. Nº 152/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição de Reagente
para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo para automação, Qualitativo de Anti
Trypanossoma Cruzy, Elisa, Teste. Vigência: 31/01/2025 a 23/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.834,56. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2024 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção 3.
Onde 
se
lê: 
Contratada: 
ULTRAGENYX 
PHARMACEUTICAL
INC 
-
ESTRANGEIRO_ULTRAGENYX_PHARMACEUTICAL_INC. . Leia-se: Contratada: ULT R AG E N I X
PHARMACEUTICALS INC - EX2500568.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000013729202452. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Benzilpenicilina Potássica 5.000.000 UI, injetável, conforme especificações do
instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90021-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000012918202416. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo -
Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 250005
Nº
Processo: 25000083293202469.
Objeto: Registro
de Preços
para
atendimento de demandas Judiciais, aquisição de TEMOZOLOMIDA (CÁPSULAS DE 5MG,
100MG, 140MG, 180MG E 250MG) E TRASTUZUMABE DERUXTECANA 100MG (FRASCO-
AMPOLA), TRASTUZUMABE ENTANSINA 100MG (FRASCO-AMPOLA) E TRASTUZUMABE
ENTANSINA 160MG (FRASCO-AMPOLA), conforme demais descrições contidas no edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo
- Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/01/2025) 250110-00001-2025NE800000