DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Encerramento da prova on-line
.19 de janeiro de 2025
. .Gabarito Preliminar e Lista de Classificação Provisória
.20 de janeiro de 2025
. .Início do Recebimento dos Recursos
.21 de janeiro de 2025
. .Encerramento do Recebimento dos Recursos
.24 de janeiro de 2025
. .Gabarito Oficial e respostas aos recursos
.29 de janeiro de 2025
. .Resultado Final
.30 de janeiro de 2025
MUSEU DO ÍNDIO
EDITAL Nº 1/2025/CODIC/MI-FUNAI
Processo nº 08786.000320/2024-67
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
nº
90.011/2024
-
PRÊMIO
CUNHAMBEBE
T U P I N A M BÁ
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS (LEI Nº 14.903/2024)
RESULTADO FINAL
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, por intermédio de seu
órgão científico-cultural, o Museu do Índio, localizado no Rio de Janeiro - RJ, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 216 da Portaria MJSP/FUNAI nº 666,
de 17 de julho de 2017, resolve:
1. Publicar o Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento
Público nº 90.011/2024 - Premiação Cunhambebe Tupinambá, em conformidade com o
item 5.4.1 do certame, publicado no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro
de 2024, Seção 3, página 109.
2. Para as candidaturas empatadas, foi aplicado o expresso no item 5.3.4 do
Edital de Seleção.
3. Após período de recurso da Etapa de Seleção, de caráter meritório,
classificatório e eliminatório, o Resultado Final está organizado em 6 (seis) anexos:
ANEXO I - AMAZÔNIA
ANEXO II - CAATINGA
ANEXO III - CERRADO
ANEXO IV - MATA ATLÂNTICA
ANEXO V - PAMPA
ANEXO VI - PANTANAL
4. Após período de recurso da Etapa de Seleção, de caráter meritório,
classificatório e eliminatório, o Resultado Final está organizado por Bioma; Número de
Inscrição; Nome do Grupo/Coletivo/Associação Indígena; Nota final; e Resultado do
recurso.
5. Em conformidade com os itens 7.1.1 do Edital de Seleção, as candidaturas
selecionadas estão convocadas para o recebimento do prêmio e terão o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados, a partir data de publicação do resultado final no Diário
Oficial da União - DOU, para enviar a seguinte documentação:
I - documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.:
Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho,
etc);
II - atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas
jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade
civil;
III - certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo
Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
IV - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -
C R F/ FGT S ;
V - dados bancários
6. A documentação complementar deverá ser enviada preferencialmente para
o endereço eletrônico (e-mail) premio.museu@funai.gov.br, ou por via postal, para o
endereço:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90011/2024
Edital de Premiação Cunhambebe Tupinambá
Museu do Índio
Endereço: Rua das Palmeiras, 55, Botafogo, Rio de Janeiro -RJ,
CEP 22270-070,
Aos Cuidados da Coordenação de Divulgação Científica.
7. Recomenda-se aos candidatos a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal
e tributária de modo a resolver com antecedência eventuais pendências.
8. Após o envio da documentação de habilitação, poderá será firmando o
Contrato de Cessão de Direitos Autorais e o Termo de Premiação Cultural entre o Museu
e os representantes das iniciativas selecionadas;
9. O prêmio aos candidatos está condicionado à existência de disponibilidade
orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.
10. O Edital de Resultado Final será publicado no site do Museu do Índio (no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/museudoindio/pt-br/acesso-a-
informacao/contratos-licitacoes-e-editais/editais-de-premiacao)
11. Este Edital entre em vigor na data de sua publicação.
Em 31 de janeiro de 2025
LUCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGÁNG
Diretora do Museu do Índio
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 2/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO
FEDERAL
O Ministério da Previdência Social (MPS) torna público que os locais de
aplicação das provas objetivas, referentes ao concurso para provimento de vagas no cargo
de Perito Médico Federal, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mps_24, a partir da data constante do item 2 deste
edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a
verificação de seu local de realização das provas.
1 A aplicação das provas objetivas, no dia 16 de fevereiro de 2025, seguirá o
horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo:
. .Abertura dos portões
.12 horas
. .Fechamento dos portões
.13 horas
. .Início das provas
.13 horas e 30 minutos
. .Tempo de aplicação da prova
.4 horas
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mps_24, a partir do dia 7 de fevereiro de 2025,
para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual,
devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar
as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico
citado acima.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente,
do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves
com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer
transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato
não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos
neles causados.
5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 13 do
Edital nº 2 - MPS, de 16 de dezembro de 2024, suas alterações, e neste edital.
CARLOS ROBERTO LUPI
Ministro de Estado da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 49 - INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO
DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna
pública a retificação do subitem 3.3 do Edital nº 47 - INSS, de 23 de janeiro de 2025,
conforme a seguir especificado.
1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.3 DO EDITAL Nº 47 - INSS, DE 23 DE JANEIRO
DE 2025 [...]
3.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de
documento
de identidade
original
e de
parecer
de
equipe multiprofissional
e
interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 meses
que antecedem a avaliação biopsicossocial, que ateste a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa
referência ao código correspondente
da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, de acordo
com o modelo constante do Anexo V do edital de abertura, e, se for o caso, de exames
complementares específicos que comprovem a deficiência. [...]
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do INSS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alceu da Silva
Santana (NB: 1712785882, CPF: 079*****49, Protocolo: 314144581); Jose Roza Gomes
da Silva (NB: 0670495476, CPF: 026*****08, Protocolo: 1438048437); Luzia Feitosa de
Souza (NB: 1002316810, CPF: 574*****04); Ana Cecilia Mendonca Vasconcelos Viana
(NB: 7015544742, CPF: 176*****35, Protocolo: 133981123, Representante Legal: Ana
Carolina de Souza S de Mendonca, CPF 127*****83); Jaqueline Ferreira da Silva (NB:
7013002853, CPF: 164*****13, Protocolo: 686645094, Representante Legal: Marlucia
Ferreira Santos, CPF 921*****68); Vitor Pereira Cunha (NB: 5496596609, CPF:
013*****30, Protocolo: 415724208); Jaqueline Marcal da Rocha (NB: 2103003262, CPF:
032*****55, Protocolo: 840304919); Cerino Marques da Silva (NB: 0543723810, CPF:
229*****34, Protocolo: 1694905640); Joao do Mar Martins do Carmo (NB: 1030578513,
CPF: 219*****63, Protocolo: 1022566505); Luzia Roza de Jesus Macedo (NB:
1231857274, CPF: 329*****20, Protocolo: 915893040); Raimundo da Silva Martins (NB:
1030587423, CPF: 237*****00, Protocolo: 707872312); Jose Raimundo Matos (NB:
0543163504, CPF: 505*****15, Protocolo: 1767488404); Katiane Valejo Gomes (NB:
1143425372,
CPF:
000*****51,
Protocolo:
1613760958);
Risoneide
Renaux
de
Vasconcelos (NB: 7141223402, CPF: 128*****15, Protocolo: 45584926); Maria do Carmo
Nonato Lopes (NB: 1226632685, CPF: 993*****04, Protocolo: 602790115); Wilson da
Silva Aguiar (NB: 7101161147, CPF: 065*****87, Protocolo: 423654081); Jose da
Nunciacao Goncalves (NB: 1106581994, CPF: 130*****04, Protocolo: 1420588052);
Silmara Neves de Lima (NB: 1096067800, CPF: 011*****10, Protocolo: 1987654935,
Representante Legal: Maria Lindacir de Lima, CPF 844*****06); Miguel Pereira de
Carvalho (NB: 7013769917, CPF: 616*****93, Protocolo: 777403342); Jova Gomes
Miranda (NB: 2056260012, CPF: 018*****36); Joao Jose de Almeida (NB: 1712785840,
CPF: 442*****87, Protocolo: 2120063121); Aguinaldo Tavares (NB: 1413871744, CPF:
639*****72, Protocolo: 1737784449); Manoel Alves da Rocha (NB: 1090079866, CPF:
046*****00, Protocolo: 796428593); Wesley Rezende dos Santos (NB: 5444065122, CPF:
031*****07); Maria de Lourdes Cordeiro (NB: 5398576182, CPF: 388*****15); Joao
Inacio Bezerra de Menezes Junior (NB: 6353203547, CPF: 596*****91, Protocolo:
330207220); Benedito Ximenes
Vieira Filho (NB: 5374337773,
CPF: 540*****00,
Protocolo: 1480224353); Kellvin Bruno Andrade Reis (NB: 6444706959, CPF: 171*****99,
Protocolo: 2116523222); Izabel Goncalves dos Reis (NB: 6007653432, CPF: 085*****64,
Protocolo: 435790748);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Ginalva Gomes da Silva (NB: 1739199941,
CPF: 877*****59, Protocolo: 1556088762); Jose Teodoro dos Santos (NB: 0743495756,
CPF: 732*****87); Charles Costa da Silva Filho (NB: 5365914259, CPF: 052*****10,
Protocolo: 2019795, Representante Legal: Claudeth da Silva Sousa, CPF 004*****80);
Milton Alves da Silva (NB: 1004831878, CPF: 838*****15, Protocolo: 1256849674);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial
da União nº 15, do dia 22/01/2025, Seção 3, Página 112;
Onde se lê:" CNPJ Nº 35014.434673/2024-71";
Leia-se: "CNPJ: 52.200.488/0001-02".".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 35014.484467/2023-21. CONTRATO: 22/2025.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
19.659.196/0001-59 - SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO-SAERP ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 340/2024. OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de água
encanada e saneamento básico para Agência da Previdência Social em: São José do Rio
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