DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017474/2024-75.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.842.199/0001-56 - KOVALENT DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes para hematologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 11.543,24. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000646/2025-52.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.644.478/0001-05 - MEDICALTEC LTDA. Objeto: Aquisição de esponja
hemostática.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 27/02/2025. Valor Total: R$
134.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado e outros de
natureza administrativa e operacional, a serem prestados no hospital federal de ipanema
nas condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 12.488.792,52. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005420202467. Objeto: Aquisição de Maravalha e Ração
para Camundongos. ( PROCESSO: 25410.005420/2024-67 ). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
.
DIOGO YOSHIDA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto
(SIASGnet - 30/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.003753/2024-19.
Pregão Nº 90132/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada no fornecimento de soluções de segurança de redes,
licenciamento do fortigate 1101e unified threat protection (utp) (ips, advanced malware
protection, application control, web filtering, antispam service, and 24x7 forticare),
contemplando serviços de suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$
234.348,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 33409.002464/2023-11.
Pregão. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato º 5/2024 de serviços de suporte técnico, manutenção
preventiva, programada e corretiva do datacenter (salacofre), por mais 12 meses, a partir
de 19/02/2025 até 18/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E reajustar em
3% o valor do contrato pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti
renegociado.. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
233.665,80. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90130/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.130/2024.
Processo
33409.001583/2024-38. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa
vencedora: RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 31/01/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90134/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento
da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.134/2024. Processo 33409.001684/2024-17.
Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: MG LACRES DE
SEGURANÇA LTDA, VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES901342024 COMERCIAIS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 31/01/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato nº 371/2024-
Processo nº 25057.008177/2023-24-Objeto: Correção da Cláusula 1.1 do Contrato nº
371/2024, para ALTERAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO E VALOR TOTAL- ITEM 01 Onde se Lê:
VALOR UNITÁRIO R$ 5,2419; VALOR TOTAL: R$ 78.628,50 Leia-se: VALOR UNITÁRIO: R$
5,31; VALOR TOTAL R$ 79.650,00.
Justificativa: Atualização nos valores pela ANS
Data da Assinatura: 30/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008763202379. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Reagente
para Diagnóstico Clínico), para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 31/01/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012859202331. Objeto: Aquisição de implantes Ortopédicos
para Área de Cirurgia do Quadril - Em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90009-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 31/01/2025) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000360202421. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos
para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena
do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE durante o período de
25/10/2024 a 25/10/2025.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim
Petrópolis,
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/01/2025) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000878202464. Objeto: Aquisição de materiais para as Oficinas
de Medicinas Indígenas, como forma de promover a articulação entre os saberes e práticas de
saúde dos povos indígenas e o sistema oficial de saúde, consoante à Política Nacional de
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001,
Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/01/2025) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário
de Brasília), do dia 13 de fevereiro de 2025.
Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC,
com vistas à futura locação tradicional e/ou facilities de imóvel para instalação da
Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-
ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda os requisitos mínimos especificados no Edital.
¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o
envio do
Edital e
seus anexos
até 2
(dois) dias
antes para
os e-mails
selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na
Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
¸ INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ,
NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.
¸ CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br
ISAAC PIYÂKO DA SILVA
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá