DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000085089202482. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
IPILIMUMABE 5MG/ML - FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, LENVATINIBE
CONCENTRAÇÃO: 4 MG, LENVATINIBE CONCENTRAÇÃO: 10 MG, CABOZANTINIBE
COMPOSIÇÃO: LEVOMALATO, CONCENTRAÇÃO: 60 MG E MIDOSTAURINA CONCENTRAÇÃO: 25
MG, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos
Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal -
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90024-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 10/2025 - Processo nº 25000.189384/2024-15, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Lamartine Barbosa de Souza
Filho, CPF: ***821.774-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2472/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 3.619,79 (três mil seiscentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), atualizado
até o mês de agosto e 2024, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.076552/2024-03. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 221/2024 - Processo nº 25000.135913/2024-52,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente
Marlene Santana Acebo, CPF ***.938.221-**. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou
do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$
723,27 (setecentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), atualizado até o mês de
janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no
Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação
de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 25000.064228/2022-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a
fim de que se estenda para o período de 02/02/2025 a 01/07/2025. Vigência: 02/02/2025
a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.807.000,00. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25000.023888/2020-31.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 957.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25000.014029/2023-02.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificar o item 3, do Termo de
Apostilamento n.º 177/2024. Vigência: 17/07/2023 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.426.159,12. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25000.008953/2023-41.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificar o item 3, do Termo de
Apostilamento n.º 176/2024. Vigência: 05/02/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.813.691,84. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
a) Processo nº 25027.000032/2024-13; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
02/2025; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ BRASÍLIA PARA
OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 33.781.055/009-92; d) Objeto: prestação de assistência
pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores
públicos lotados na FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ BRASÍLIA, de forma que possibilite
o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser
executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 30/01/2025,
inclusive, a 30/01/2027; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531 de 2023, de 16 de maio de
2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/2025
Alteração do edital nº 1/2025
Processo seletivo para a contratação de estagiários de ensino médio e superior
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Espírito Santo (SEGEP/SEMS/ES), no uso de suas atribuições,
previstas no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a ALTE R AÇ ÃO
no EDITAL nº 1, publicado no DOU de 07/01/2025 referentes ao Processo Seletivo de
estagiário. (Processo SEI 25002.000008/2025-43).
1-Alteração
0.1-Conforme previsto no item 5.6, torna público o estabelecimento de um
novo cronograma em continuidade ao cronograma do EDITAL nº 1, publicado no DOU de
07/01/2025 
(
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-de-6-de-janeiro-de-2025.-
605680855), ressaltando que as demais disposições do Edital permanecem inalteradas.
0.2-Os candidatos inscritos até a data de 03/02/2025, em conformidade com as
disposições estabelecidas no EDITAL Nº 1, publicado no DOU de 07/01/2025, seguirão o
cronograma já estabelecido no Anexo II daquele Edital.
0.3-Para os candidatos que se inscreverem a partir de 04/02/2025, será
observado o cronograma a seguir:
ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO - EDITAL Nº 02/2025
Etapa DATA
Período de Inscrição 04/02/2025 a 14/03/2025
Convocação para Entrevistas 18/03/2025 a 20/03/2025
Entrevistas 24/03/2025 a 27/03/2025
Publicação do resultado preliminar 02/04/2025
Período de recursos 03/04/2025 a 04/04/2025
Publicação de resposta aos recursos, da lista de classificação e da homologação
do resultado final: 10/04/2025
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 929712/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 09.767.633/0001-02.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929712/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente, até 09/09/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.067218/2022-99
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/09/2025.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; FABIOLA DE ALENCAR FURTADO
- CPF nº. ***.046.364-**, PRESIDENTE, FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250031
Número do Contrato: 22/2023 Nº Processo: 25001.016221/2022-34
Pregão Eletrônico: N 04/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85.
Contratado: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n
10.380.412/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n 22/2023, a
partir de 01/02/2025 até 31/01/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021.
O valor mensal da contratação é de R$ 300.406,56 (trezentos mil quatrocentos e seis reais
e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 3.604.878,72 (três milhões,
seiscentos e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Fica
assegurado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos
referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não
concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da
homologação de novo Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que
atendidos os requisitos preceituados no termo de referência. Data da assinatura:
23/01/2025.Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
no Rio de Janeiro.(contratos.comprasnet.gov.br/gescon/contrato/243717/aditivos/895431)"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250031
"Número do Contrato: 23/2023 Nº Processo: 25001.016221/2022-34
Pregão Eletrônico:
Nº 04/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
NO
RIO DE
JANEIRO
(SEMS/RJ),
registrado
no
CNPJ
00.394.544/0192-85. Contratado: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 10.380.412/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 23/2023, a partir de 01/02/2025 até 31/01/2026 podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. O valor mensal da contratação é de R$ 349.325,53 (trezentos e quarenta
e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor
anual de R$ 4.191.906,36 (quatro milhões, cento e noventa e um mil novecentos e seis
reais e trinta e seis centavos) anual. Fica assegurado à CONTRATADA o direito à
repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência
imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de
solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo Acordos,
Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que atendidos os requisitos
preceituados no termo de referência. Data da Assinatura: 23/01/2025.Maria Aparecida
Diogo Braga, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
(contratos.comprasnet.gov.br/gescon/contrato/243725/ aditivos/895494)"
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.183912/2024-20.
Dispensa Nº 402/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O o
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra especializada para
prestação de serviços continuados de entrega, organização e guarda de documentos,