DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25033.000244/2021-79.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Suprimir
3,01% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.363,33 (quarenta e
nove mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 9,80% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa
449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 160.967,10
(cento e sessenta mil novecentos e sessenta e sete reais dez centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 meses, com início em 21/12/2024,
encerrando-se em 21/06/2025 e seguindo o cronograma:
cronograma físico - financeiro - atualizado (0043592697)
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.923.177,07. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas de 30/01/2025 das 12:00 horas a
04/02/2025 as 15:00 Horas horário de Brasília.
Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Miracatu/SP, com vistas
à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo
Base de Miracatu sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral
Sul DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados podem solicitar o envio
do 
Edital 
e 
seus 
anexos 
antes 
para 
os 
e-mails 
gislaine.mello@saude.gov.br,
selogdseilsulsesai@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado na
Rua professor Brasílio Ovídio da Costa, nº 639, bairro Portão, no Município de Curitiba
PR.
INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua
Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.
CONTATO: (41)984791718 ou gislaine.mello@saude.gov.br
EDGAR PYPCAK
Equipe de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257048
Nº
Processo: 25060000251202496.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo I, na
Aldeia Indígena Pinhalzinho, município de Tomazina/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da 
Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr, 
Portão
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 31/01/2025) 257048-00001-2024NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 25046.000861/2013-15.
Dispensa. Nº
11/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHA O.
Contratado: 425.xxx.xxx-04 - RAIMUNDA DE PAULA SILVA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 02/2014. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Barra do
Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/1991. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.992,44. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 25046.002384/2012-41.
Dispensa. Nº
1/2013. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 344.xxx.xxx-x2 - LEOVANIA DE SOUSA NAVA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 04/2013. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Grajaú-
MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57, da
Lei nº 8666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 81.499,80. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25046.000182/2023-18.
Pregão. Nº
19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 02/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização do
tipo assemelhas/hospitalar,
com fornecimento
de materiais e
equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Imperatriz/MA e contratação
de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo
comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades
do Polo Base de Amarante/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que
se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da
Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem
que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.501,04. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 que tem por objeto Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés e piloto
fluvial, de natureza contínua, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o grupo 01 a empresa AFS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 13.153.640/0001-83,
perfazendo o total da ata o valor R$ 1.839.120,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIDEC - 31/01/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 - UASG 257035
Processo: 25047.000229/2023-33
Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Montes Claros/MG, com vistas
à futura locação tradicional de imóvel para sediar a Casa de Apoio à Saúde Indígena
(CASAI) na cidade de Montes Claros/MG, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel
não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital. Edital
06/2025 disponível das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba,
325, Ilha dos Araújos - Governador Valadares/MG ou pelo Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) em: pncp.gov.br ou pelo Sistema Eletrônico de Informação - SEI, por meio
de solicitação de link de acesso. As propostas serão recebidas até às 17:30 (dezessete e
trinta) horas, horário de Brasília, do dia 18/02/2025, na Avenida Piracicaba, n° 325 bairro
Ilha dos Araújos CEP 35020-430, Governador Valadares/MG, pessoalmente ou enviada
tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: -
Proposta para Locação de Imóvel ou por e-mail licitacaodsei@saude.gov.br.
CÉLIO CEZAR FERREIRA
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000527/2023-93.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas, tipo helicóptero,
incluindo a escala operacional e gerência administrativa de tripulantes, assim como a
logística
de abastecimento
e
manutenção, para
suporte
à
saúde indígena
do
dsei/parintins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2029. Valor Total: R$ 21.862.068,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.000759/2024-11.
Concorrência Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E .
Contratado: 00.584.515/0001-86 - INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para construção da unidade básica de
saúde indígena (ubsi) e alojamento na aldeia nossa senhora da guadalupe adstrita ao polo
base de são marcos/dsei xavante/sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL Nº 1/2025/PRESI/ANS
O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) torna públicas as informações gerais sobre o Curso de Formação, referentes à terceira
etapa do concurso público para o provimento de 35 vagas do cargo de especialista em
regulação de saúde suplementar da ANS.
1 DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório será regido
pelas normas inerentes à categoria funcional descritas neste edital e pelo edital de
convocação para a matrícula.
1.2 O curso de formação terá a carga-horária de 140 horas de duração, a serem
cumpridas com 8 horas-aula diárias, de segunda a sexta-feira.
1.3 Serão convocados para o curso de formação os candidatos aprovados no
concurso, dentro dos quantitativos estabelecidos no Edital nº 06/2024 - CONCURSO
PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, de 10 de Janeiro de 2024.
1.4 O curso de formação da ANS tem por objetivo capacitar e avaliar a aptidão
dos candidatos para o exercício das atribuições pertinentes ao cargo de especialista em
regulação de saúde suplementar.
1.4.1 O curso de formação fornecerá aos candidatos uma introdução aos
conhecimentos aplicados e às práticas utilizadas na Agência, necessários ao desempenho
das atividades inerentes ao cargo, considerando as áreas de conhecimento pertinentes.
1.5 O curso de formação será realizado presencialmente, de segunda a sexta-
feira, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 24 de março de 2025 a 16 de abril de 2025.
1.5.1 O curso de formação será realizado na sede da ANS, localizada na Av.
Augusto Severo, 84 - Bairro: Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20021-040.
1.6 Será eliminado do curso de formação e, consequentemente, do concurso, o
candidato que:
a) deixar de efetuar a matrícula no curso de formação;
b) não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, ressalvado 25% de
faltas justificadas;
c) não alcançar nota mínima de 60% dos pontos máximos da prova; ou
d) não satisfizer ou descumprir os demais requisitos legais, regulamentares e(ou)
regimentais; ou, ainda,
e) obtiver nota final no curso de formação inferior a 60% dos pontos
possíveis.
1.7 As despesas decorrentes da participação no concurso público correm por
conta exclusiva dos candidatos, a exemplo dos custos com traslado para a cidade de
realização do curso, locomoção, saúde, estadia e alimentação
1.7.1 Durante o curso de formação, o candidato fará jus a auxílio financeiro,
conforme art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, à época de sua realização, sobre o
qual incidirão os descontos legais.