DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910003982202463. Objeto: Contratação de serviço de locação
de no-breaks modulares (fonte de energia ininterrupta), por 36 meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Augusto 
Severo,
84 
- 
7º
Andar, 
Glória
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 31/01/2025) 253003-36213-2025NE000004
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
. .Razão Social
.Registro de Operadora
.Número do Processo
. .ABRANGE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
.42424-2
.33910.028998/2024-89
. .MERIDIAN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.
.42430-7
.33910.001235/2025-71
. .SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
.42429-3
.33910.035290/2024-84
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 057/2025, Processo nº 1179/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ 05.047.086/0001-21,. Objeto: fornecimento alimentos
de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Produtos Industrializados, pelo período 12 meses.
Valor total p/12 (doze) meses R$ 204.313,65 (duzentos e quatro mil, trezentos e treze reais
e sessenta e cinco centavos).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 053/2025, Processo nº 1179/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA LAGOENSE DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no
CNPJ nº 14.506.106/0001-76,. Objeto: fornecimento alimentos de agricultores familiares, por meio
da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica -
Produtos
Industrializados,
pelo período
12
meses.
Valor total
p/12(doze)meses R$
341.495,03(trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2025, Processo nº 059/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O objeto deste instrumento é a
prestação de serviço Gerenciamento de Frota mediante sistema informatizado via internet
e tecnologia de pagamentos por cartão magnético de abastecimento e manutenção, por
180 (cento e oitenta) dias, conforme condições deste contrato. Valor total R$ 80.328,68
(oitenta mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
Objeto:
Órteses, 
Próteses
e
Materiais 
Especiais
(CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 18/02/2025 às 09:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2024 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (ETIQUETAS, PACOTES TESTES E OUTROS)
com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA:
18/02/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (SUCOS CONCENTRADOS E SUCOS
PARA REFRESQUEIRA) COM COMODATO DE REFRESQUEIRA, pelo Sistema de Registro de
Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Fêmina. ABERTURA: 17/02/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 651/2024
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS) em ENTREGA
ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/02/2025
às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2024
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (MEDIDORES PARA IMPLANTE
MAMÁRIO) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Hospital Fêmina. ABERTURA: 14/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 676/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (CAFÉ SOLÚVEL EM SACHET) pelo Sistema
de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 14/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL) pelo Sistema de
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 18/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 15/2025, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº
01/2025, celebrado em 30/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a C. R. S. DE LIRA - COM.
VAREJISTA ARTIGOS LABORATORIAIS, CNPJ 36.806.922/0001-38; b) Objeto: Aquisição de
água para injeção para fins não terapêuticos; c) Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais);
d) 
Vigência: 
12 
(doze) 
meses; 
e) 
Dotação 
Orçamentária:
01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Carla Rejane
Sousa de Lira - Titular; g) Processo n° 25800.002172/2024-17.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854627.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES, CNPJ nº 01612486000181. AUMENTO
DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 20.051,10, Valor de Contrapartida: R$ 20.051,10,
Vigência:
29/12/2017 a
11/01/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº ***.323.946-**.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE DO SERVIDOR
EXTRAT DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Processo nº 25100.003641/2024-02; ) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 02/2024; b) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 26.989.350/0022.40; c)
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, CNPJ Nº 32.901.688/0001-77; d) Objeto: realização
de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal da Fundação
Cultural Palmares, na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor da Fundação Nacional de Saúde, no Distrito Federal (SIASS FUNASA/DF); e)
Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 06/12/2024, inclusive, a 06/12/2026; f)
Fundamento Legal: Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Lei 14.1333, de 1 de
abril
de 2021,
e na
Portaria
Normativa nº
1.397/2012-SGP/MP, publicada
em
23/08/2012.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
886603. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE OROBO, CNPJ nº 10294254000113. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 3.639.014,43, Valor de Contrapartida: R$ 639.014,43, Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: SEVERINO LU I Z
PEREIRA DE ABREU, CPF nº ***.445.954-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora:
Escola Nacional
de Saúde
Pública
Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ,
CNPJ
33.781.055/0011-07. Donatária: Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia de São
Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0030-08. Objeto: Bens permanentes pertencentes a
ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.001131/2024-13. Signatários: Paulo Roberto de Souza
Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Wagner Ferraz
Castro, pelo Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia de São Paulo - IFSP. Rio de
Janeiro, 06/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora:
Escola Nacional
de Saúde
Pública
Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ,
CNPJ
33.781.055/0011-07. Donatária: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - CNPJ
33.540.014/0001-57. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo
nº. 25388.000146/2024-64. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional
de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Gulnar Azevedo e Silva, pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Rio de Janeiro, 27/01/2025.
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de penalidade, publicado no DOU de 14/01/2025, Seção 3. Onde se lê:
14/04/2025,
Leia-se: 
14/05/2025.Onde
se 
lê:25420.000087/2023-08,
Leia-
se:25420.000254/2024-93.Onde se lê:36.495.092/0001. Leia-se 36.495.092/0001-22.
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000536/2024-84.
Inexigibilidade Nº 90078/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de equipamento para
o biotério do instituto gonçalo moniz, (igm/fiocruz-ba), nos termos da tabela abaixo e
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
24/02/2025. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).