DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000088202419. Objeto: Aquisição de equipamentos para
utilização do Biotério do Instituto Gonçalo Moniz IGM, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na modalidade Pregão SRP.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Waldemar
Falcao 
121
-
Candeal,
Candeal 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão
ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e
www.bahia.fiocruz.br..
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2025) 254422-25201-2025NE000034
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000062/2023-78. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em função do
cancelamento da execução dos serviços ora ajustados em contrato, mediante conveniência
e oportunidade da administração pública, que em comum acordo, firmam o presente
distrato contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 01/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000331202438. Objeto: Registro de Preço objetivando o
fornecimento de Equipamentos e instrumentos. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini -
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 30/01/2025) 254492-36201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000364202488. Objeto: Resgistro de Preço objetivando a
Aquisição de Equipamentos Laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 31/01/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos sólidos orais, injetáveis,
contrastes radiológicos e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão
Eletrônico SRP nº 90052/2024-IFF. Processo: 25384.000712/2024-78, Ata nº 558/2024-IFF
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos. CNPJ: 44.734.671/0022-86, nos itens 16, 31, 33,
36, 43, 53, 56, 64, 74, 77, 80, 83 e 89 no valor total de R$ 818.560,50; Ata nº 559/2024-
IFF Antibióticos do Brasil ltda. CNPJ: 05.439.635/0004-56, nos itens 25, 92 e 93 no valor
total de R$ 83.300,00; Ata complementar nº 632/2024-IFF Green Med Distribuidora e
Importadora de Medicamentos e Produtos Ltda. CNPJ:47.454.600/0001-93, item 3 no valor
total de R$ 3.100,00; Ata nº 633/2024-IFF ABC Farmacêutico Ltda. CNPJ:52.967.925/0001-
00, nos itens 05,29,37,38 e 88 no valor total de R$ 85.758,50; Ata nº 634/2024-IFF Target
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 52.969.017/0001-55, nos itens
07,13,20,24,26, 42, 44, 48, 49,50,52, 61,70 e 94 no valor total de R$ 145.726,00; Ata nº
635/2024-IFF
Farmace
Industria
Química 
Farmacêutica
Cearense
Ltda.
CNPJ:
06.628.333/0001-46, nos itens 08 e 51 no valor total de R$ 55.720,00; Ata nº 636/2024-IFF
Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ:36.958.637/0001-32, nos itens 21,41,62 e 72 no
valor total de R$ 63.289,00; Ata nº 637/2024-IFF MCW Produtos Médicos e Hospitalares
Ltda. CNPJ:94.389.400/0001-84, nos itens 22,28,34 e 45 no valor total de R$ 15.663,00; Ata
nº 638/2024-IFF Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 04.355.394/0002-32,
no item 59 no valor total de R$ 42.240,00; Ata nº 639/2024-IFF JRG Dist. De Medicamentos
Hospitalares Ltda. CNPJ; 04.380.569/0001-80, no item 65 no valor total de R$ 42.140,00;
Ata nº 640/2024-IFF Flukka Laboratório de Manipulação Ltda. CNPJ: 10.450.805/0001-50,
no item 67 no valor 43.400,00; Ata nº 641/2024-IFF Comercial cirúrgica Rio-clarense Ltda.
CNPJ: 67.729.178/0007-34, no item 71 no valor total de R$ 4.500,00; ata nº 642/2024-IFF
Halex Istar Industria Farmacêutica. CNPJ:01.571.702/0001-98, no item 76 no valor total de
R$ 1.560,00; Ata nº 643/2024-IFF Volpharma Distribuidora de Produtos Hospitalares e
Farmacêuticos. CNPJ: 14.665.928/0001-08, no item 82 no valor total de R$ 29.070,00; Ata
nº 644/2024-IFF FAM Serviços e Representações Ltda. CNPJ: 39.742.173/0001-10, no item
91 no valor total de R$ 25.000,00; Ata n º 645/2024-IFF HDL Logística Hospitalar Ltda.
CNPJ: 11.872.656/0001-10, no item 96 no valor total de R$ 75.000,00; Data da
assinatura:25/11/2024 e 09/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25387.000077/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 6,12% (seis vírgula doze por
cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 29/01/2025 à 30/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.207.600,07. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25387.000767/2020-24.
Pregão. Nº 168/2021.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMÉRCIO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 22/02/2025 à 22/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.832.597,78. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002061/2024-31.
Pregão Nº 90323/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
29/11/2025. Valor Total: R$ 477.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001928/2024-31.
Pregão Nº 90261/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
das marcas merck, millipore e sigma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
197.307,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001928/2024-31.
Pregão Nº 90261/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de itens das marcas
merck, millipore e sigma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
132.184,89. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001928/2024-31.
Pregão Nº 90261/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: Contratação de itens das marcas merck, millipore e sigma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
8.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002059/2024-61.
Pregão Nº 90329/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 82.637.109/0001-07 - ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de rótulo tampão, rótulo para vacina, rótulo para diluente, rótulo infliximabe, rótulo lacre
segurança, rótulo somatropina 4ui, rótulo caixa de embarque, rótulo papel e rótulo
bopp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 408.061,50. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000051/2025-41.
Dispensa Nº 72/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 15.414.723/0001-04 - OPTIONLINE SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de implementação de repositório de informações eletrônicas (riep)
i-bulas, 
plataforma 
de 
hospedagem 
para 
as 
bulas 
digitais 
dos 
produtos 
de
biomanguinhos/fiocruz (05
licenças), nas
condições estabelecidas
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 59.900,40. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO, CNPJ nº 08.611.302/0001-
08.
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do IBPT às informações cadastrais nas
bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE
EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED com a indicação dos estabelecimentos e por
CNAE e suas subclasses mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de obter acesso a
base de dados integralmente da RAIS e do CAGED, para a realização de estudos com dados do
MTE e correlacionados com informações de arrecadação tributária, abertura de empresas e
estatísticas do SPED do Ministério da Economia, oriundos de transparência ativa ou passiva.
Processo administrativo: SEI nº 19964.209847/2024-73.
Data de assinatura e vigência: assinado em 16 de janeiro de 2025, entrará em vigor na data
de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do
Ministério do Trabalho e Emprego, CRISTIANO LISBOA YAZBEK - Diretor Jurídico do Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação e GILBERTO LUIZ DO AMARAL - Coordenador de
Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.