DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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138
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA,
07.932.466/0001-74,
RNY0F11,
FRMEP00258622024,
683-12;
RNW4B83,
FRMEP00258772024, 683-12; SIQ6A77, FRMEP00270762024, 683-12; RCA COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA, 16.578.098/0001-07, RMJ0I85, FRMEP00255412024, 683-13; RENATO
RODRIGUES, ***.275.816-**, OPT3A11, FRMEP00260192024, 683-12; RAPHAEL RIBEIRO
XAVIER ALVES, ***.358.667-**, QIR4A85, FRMEP00262362024, 683-13; RENILDA KAVETSKI
PEREIRA, ***.142.099-**, AWZ3H00, FRMEP00264162024, 683-12; REGIONAL TELHAS
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA,
01.332.001/0001-04,
GDD4E79, FRMEP00271442024, 683-12; R. ORRIGO TRANSPORTES, 32.258.356/0001-16,
NJW5019, FRMEP00263962024, 683-12; RAIMUNDO RONIERE DA SILVA, ***.604.323-**,
DTC7H39, FRMEP00265572024, 683-11; DTC7H39, FRMEP00252182024, 683-11; R A FA E L
MEDEIRO SANTOS - TRANSPORTES, 10.863.354/0001-13, BEM3C46, FRMEP00266522024,
683-12;
RENATO
EPAMINONDAS
COUTO
BATISTA,
***.217.726-**,
GXH8F30,
FRMEP00248192024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
32358/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
VOTORANTIM
CIMENTOS
S.A.,
01.637.895/0106-00,
BER3D49,
EPSMA00418142024,
683-12;
AVD5A04,
EPSMA00405422024,
683-13;
IYB2H69,
EPSMA00408112024, 683-13; DPF6G11, EPSMA00411252024, 683-12; VIBRA ENERGIA S.A,
34.274.233/0040-00, SFC1A92, EPSMA00400272024, 683-11; VMC TRADING COMERCIO DE
CEREAIS LTDA, 11.621.585/0002-64, EBP3312, EPSMA00334542024, 683-12; VIC TOR
FRANCISCO MENEZES REIS, ***.149.469-**, FDC7B01, EPSMA00395642024, 683-13; VIGOR
ALIMENTOS S.A, 13.324.184/0030-21, JCH0J28, EPSMA00431222024, 683-13; RUX0J86,
EPSMA00446022024, 683-13; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0368-08, RYU6A25,
EPSMA00448212024, 683-11; RYU6A25, EPSMA00425332024, 683-11; VILAREJO M AT E R I A I S
DE CONSTRUCAO LTDA, 01.183.645/0008-46, SRE8C13, EPSMA00395042024, 683-13; VIVA
GLOBAL
CARGO,
SERVICOS
LOGISTICOS
LTDA,
35.229.664/0001-01,
JBP2B16,
EPSMA00450712024, 683-13;
VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA,
03.347.463/0006-27, QRH9A39, EPSMA00418672024, 683-12; VIDEOLAR-INNOVA S/A,
04.229.761/0011-42,
RYD9C61,
EPSMA00424912024,
683-11;
JBN9B68,
EPSMA00435822024,
683-11;
JCK3E06,
EPSMA00442092024,
683-12;
JCL4B40,
EPSMA00451542024, 683-11;
VINHEDOS TRANSPORTES
LTDA, 93.561.108/0001-34,
JCT5D06,
EPSMA00445762024,
683-12;
VIBRA
ENERGIA
S.A,
34.274.233/0387-62,
QWU0487, EPSMA00451772024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
32359/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para
proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma
estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o
vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN
nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual
recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na
Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente
execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de
Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
VOTORANTIM
CIMENTOS
S.A.,
01.637.895/0106-00,
RLJ3C73,
EPSMA00417662024,
683-12;
RYW2H52,
EPSMA00417982024,
683-12;
RYI6E70,
EPSMA00438452024,
683-12;
QJD1E50,
EPSMA00442792024,
683-12;
NGF0H89,
EPSMA00431462024,
683-12;
QXN2A01,
EPSMA00435982024,
683-12;
RXR1G52,
EPSMA00432932024,
683-12;
IZK8I17,
EPSMA00435662024,
683-12;
IQY2D37,
EPSMA00436752024,
683-11;
VOTORANTIM
CIMENTOS
S.A.,
01.637.895/0074-98,
PRW0652, EPSMA00425052024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0166-
40, SDX1J00, EPSMA00428372024, 683-12; BDZ2H81, EPSMA00429802024, 683-12;
RYO9A65, EPSMA00437322024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0160-
55,
IZV5B32,
EPSMA00436492024,
683-12;
VOTORANTIM
CIMENTOS
S.A.,
01.637.895/0088-93, ODP5256, EPSMA00430412024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS
S.A.,
01.637.895/0130-30,
QOA6H25,
EPSMA00436212024,
683-12;
MSP6A15,
EPSMA00428402024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0104-48, IFA5J47,
EPSMA00418282024,
683-13;
IWO9B05,
EPSMA00431562024,
683-12;
CNR0103,
EPSMA00437282024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
32360/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RM
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
34.420.509/0001-05,
CUC6I07,
FRMEP00168092024,
683-12;
REPEL
CARGAS
SA,
05.505.330/0003-14,
cof7d68,
FRMEP00150322024,
683-12;
SUK4A30,
FRMEP00139432024,
683-12;
RFB8H34,
FRMEP00141952024,
683-12;
QXZ8A71,
FRMEP00156472024,
683-12;
GBC7B33,
FRMEP00167372024, 683-12; BSZ6I14, FRMEP00260022024, 683-12; RF RIO PRETO
TRANSPORTES LTDA, 30.185.059/0001-62, FRY0E97, FRMEP00141932024, 683-13; RFG
COMERCIO,
TRANSPORTES
E
SERVICOS
LTDA.,
49.319.411/0007-29,
EKH9397,
FRMEP00145242024, 683-13; RMS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 36.287.619/0001-76,
LMQ6F43, FRMEP00164712024, 683-11; RENOVAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICO LTDA,
24.334.553/0001-49, ETH5C26,
FRMEP00259812024, 683-11;
REPEL
CARGAS SA, 05.505.330/0001-52, QQP5197, FRMEP00248702024, 683-12; REVOLU C AO
TRANSPORTES
LTDA,
10.744.425/0001-69,
SHV3A25,
FRMEP00257342024,
683-12;
SHV3A25,
FRMEP00263902024, 683-12;
RIO CENTRO
OESTE TRANSPORTES
LTDA,
26.065.549/0001-58,
HKH0C79,
FRMEP00259772024,
683-12;
HKH0C79,
FRMEP00267152024, 683-12; ROCHA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 10.665.609/0001-
33, RUP6J37, FRMEP00261932024, 683-12; RL ASSI TRANSPORTES LTDA., 08.220.962/0001-
68, FTM0G61, FRMEP00265442024, 683-12; ROBERSON LIMA ESTELLAI E CIA LTDA,
19.687.806/0001-28, ASZ8J37, FRMEP00267562024, 683-12; RESENDE E MASCARENHAS
REBOQUE LTDA, 09.233.000/0001-06, EOF4823, FRMEP00268772024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
32361/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RODOJUNIOR
TRANSPORTES
LTDA,
77.649.283/0001-21,
OLL5J49,
FRMEP00206512024, 683-12; MWN2A28, FRMEP00259662024, 683-12; RODOMAF ITU
TRANSPORTES
LTDA,
20.900.554/0001-52,
FRN3D60,
FRMEP00168722024,
683-13;
RODOLEVE TRANSPORTES LTDA, 10.982.448/0001-01, SCU2I56, FRMEP00155462024, 683-
12; SCB9F03, FRMEP00240602024, 683-12; SCU3I86, FRMEP00250952024, 683-12; RODO
MEZZALIRA TRANSPORTES LTDA, 22.094.505/0001-03, BEZ7J38, FRMEP00140712024, 683-
11;
AZS4C44,
FRMEP00271492024,
683-12;
RODOCOSTA
TRANSPORTES
LTDA,
12.494.566/0001-04, RYN1D37, FRMEP00227672024, 683-13; RODOMACRO TRANS P O R T ES
RODOVIARIOS
LTDA,
05.639.783/0001-71,
EDU4367,
FRMEP00246932024,
683-12;
RODOBELO
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
02.910.203/0001-40,
QAL6H30,
FRMEP00240402024, 683-12; RODORESENDE TRANSPORTES LTDA., 37.578.610/0001-87,
PUF5B19, FRMEP00131302024, 683-12; RODONOVA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA,
35.813.147/0001-85, RAJ7D50, FRMEP00261362024, 683-12; RODOJUNIOR TRAN S P O R T ES
LTDA, 77.649.283/0015-27, RIN0J22, FRMEP00262082024, 683-12; RODAG TRAN S P O R T ES
DE CARGA LTDA, 05.117.748/0001-92, FEF6848, FRMEP00264902024, 683-11; RODOPIANA
TRANSPORTES
LTDA,
54.902.097/0001-57,
RLF3G14,
FRMEP00264972024,
683-12;
RODOFROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA, 17.877.334/0021-94, SLJ8C06,
FRMEP00266082024, 683-12; RODO EVERTON TRANSPORTE LTDA, 18.886.316/0001-98,
SDX1C50, FRMEP00270642024, 683-12; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, SFW0I34,
FRMEP00271212024, 683-13; MRN9C80, FRMEP00269652024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
32363/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
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