DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300166
166
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATB5A54, FRMEV03401632024, 606-82; EMERSON DA GAMA LEITE, ***.769.931-**,
NPG7965,
FRMEV03401682024,
606-82;
51.250.791
ADENIR
ALVES
MONTEIRO,
51.250.791/0001-49, JCS6A83, FRMEV03396102024, 606-82; ANDS TRANSPORTES LTDA,
49.048.726/0001-93, JAK1H41, FRMEV03401702024, 606-82; DUCOR DEI TRANSP O R T ES
RODOVIARIO LTDA, 07.827.837/0001-58, EQZ5I99, FRMEV03401712024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
32552/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
MARCELO JOSE FREITAS DOMINGOS, ***.164.927-**, , FREVP00697892024,
773-0; MARCILIO FERREIRA, ***.852.476-**, , FREVP00725702024, 773-0; MAR C E LO
AUGUSTO PEREIRA, ***.694.108-**, , FREVP00714902024, 773-0; MARCIO HENRIQUE DA
SILVA REIS, ***.574.127-**, , FREVP00735382024, 773-0; , FREVP00734112024, 773-0; ,
FREVP00767172024, 773-0; MANUELLA FLORES DE SOUZA MARQUES, ***.175.837-**, ,
FREVP00717132024,
773-0;
MARCIO
FERNANDO
BISPO,
***.662.868-**,
,
FREVP00718302024,
773-0;
MARCELO
CARDOZO
DE
SOUZA,
***.201.169-**,
,
FREVP00768462024, 773-0;
MARCELO AUGUSTO
ARAUJO SENA,
***.666.537-**, ,
FREVP00739262024, 773-0; MARCIO FERNANDO PEREIRA MELO LEITE, ***.001.341-**, ,
FREVP00736222024,
773-0; MARCELA
GONCALVES
DE
OLIVEIRA SANTOS
FERRAZ,
***.379.088-**, , FREVP00729052024, 773-0; MARCELO SANTOS ALEXADRE, ***.394.278-
**,
,
FREVP00351382024,
773-0;
MARCIA
BETANIA
SILVA,
***.698.576-**,
,
FREVP00423962024, 773-0; MARCELO AUGUSTO VICENTE DA SILVA, ***.913.268-**, ,
FREVP00160882024, 773-0; MARCELLE DE CARVALHO MOREIRA, ***.815.907-**, ,
FREVP00774982024,
773-0;
MARCELO
LUIDGY
GONCALVES,
***.478.568-**,
,
FREVP00775002024,
773-0;
MARCIA
APARECIDA
PEDRO,
***.626.879-**,
,
FREVP00752282024,
773-0; MARCELLUS
DOS SANTOS
REZENDE, ***.483.148-**,
,
FREVP00765542024, 773-0; MARCEL MARMORE
COMERCIO E EXPORTACAO LTDA,
30.549.430/0001-28, , FREVP00759312024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
32553/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JONATA CASTILHO MAZUR, ***.942.079-**, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606-
82;
MARIANA MENEZES
DE
MELLO
02538762065, 41.694.840/0001-89,
IQF6B17,
FRMEV03401662024, 606-82; BORGES TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA,
29.482.108/0001-40, OOM8B66, FRMEV03401762024, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE
MADEIRAS ITOUPAVA LTDA, 85.368.876/0001-48, REB8D54, FRMEV03401892024, 606-82;
A.L.T. TRANSPORTES LTDA, 13.975.740/0001-95, AZW6301, FRMEV03401922024, 606-82;
FESHI SERVICOS ADUANEIROS E TRANSPORTES LTDA, 47.190.517/0003-16, GIY5A85,
FRMEV03401932024, 606-82; DMG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 10.704.462/0001-43,
MEI0428, FRMEV03401952024, 606-82; GASS TRANSPORTES LTDA, 35.443.200/0001-01,
RYN6D27, FRMEV03401962024, 606-82; LONTANO TRANSPORTES LTDA, 11.455.829/0001-
03, REW7I81,
FRMEV03402032024, 606-82;
FRANCO MARCHIORO,
***.874.361-**,
SPD4E65, FRMEV03402092024, 606-82; ELDORADO CAMINHOES LTDA, 17.908.758/0001-25,
IZP5C78, FRMEV03402122024, 606-82; ALTAIR DA ROSA & FILHO INDUSTRIA DE
MULTIFIBRAS
LTDA,
36.171.152/0001-02,
IIT8B32,
FRMEV03402172024,
606-82;
MALAGRABA TRANSPORTES LTDA, 86.898.475/0001-62, ATN7E47, FRMEV03402182024,
606-82; EDMILSON GOMES DE ANDRADE, ***.480.991-**, MIL4H11, FRMEV03402202024,
606-82; JB COM. E TRANSPORTE LTDA, 18.572.482/0001-10, MJY1360, FRMEV03402232024,
606-82; MARIA DAS GRACAS CAMARGOS OLIVENCA, 05.198.936/0001-92, FRD4A53,
FRMEV03402292024, 606-82; FA BRASIL LOGISTICA LTDA, 17.492.249/0001-64, MLT9C49,
FRMEV03402312024, 606-82; LEONARDO C DA SILVA REIS, 24.953.858/0001-39, E FO 9 B 0 7 ,
FRMEV03402342024,
606-82;
JALOTO
& DRUGOVICH
JUNIOR
TRANSPORTES
LTDA,
26.492.049/0001-00, BDQ2J15, FRMEV03402352024, 606-82; H I TRANSPORTES LTDA ,
17.624.719/0001-04, HJA1E48, FRMEV03402362024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
32554/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
MARGIL TRANSPORTES LTDA, 11.123.806/0001-93, , FREVP00423612024, 773-0;
MARCOS DE ARAUJO BARTHAR, ***.045.137-**, , FREVP00361792024, 773-0; MARCO S
OLIVEIRA SILVA, ***.485.378-**, , FREVP00645942024, 773-0; MARCOS ANTONIO BALIEIRO
DINIZ, ***.139.068-**, , FREVP00652632024, 773-0; MARIA APARECIDA NEPOMU C E N O,
***.359.098-**, , FREVP00769182024, 773-0; MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA ,
***.614.317-**, , FREVP00738312024, 773-0; MARCOS SERGIO LIMA JUNIOR, ***.457.609-
**, , FREVP00720172024, 773-0; MARIA BENEDITA RODRIGUES SOARES, ***.001.808-**, ,
FREVP00719282024, 773-0; MARCO ANTONIO SCHNEIATER IADOCICO, ***.976.738-**, ,
FREVP00692742024, 773-0; MARCO CESAR PEREIRA DE AZEVEDO, ***.456.108-**, ,
FREVP00749382024,
773-0;
MARCO
ANDRE
HEMMER,
***.028.089-**,
,
FREVP00744392024,
773-0; MARCIO
JOSE
CAMILO
DA COSTA,
***.645.489-**,
,
FREVP00728612024, 773-0; MARCOS ANTONIO MOTARELI JUNIOR, ***.398.778-**, ,
FREVP00360902024,
773-0;
MARCIO
HENRIQUE
SCHWARZBOLD
00740138073,
45.296.516/0001-63, , FREVP00679722024, 773-0; MARCOS SCHUMANN, ***.408.900-**, ,
FREVP00702322024,
773-0;
MARCIO
ORIGE
MARCINA,
***.235.079-**,
,
FREVP00749732024,
773-0;
MARCOS
RODRIGO
DE
OLIVEIRA,
***.413.701-**,
,
FREVP00750552024,
773-0;
MARCIO
HENRIQUE DA
SILVA
REIS,
***.574.127-**,
,
FREVP00761002024,
773-0;
MARCOS
NOVAIS
PEREIRA,
***.961.318-**,
,
FREVP00770902024, 773-0; MARCOS CORTELETTI, ***.988.186-**, , FREVP00759482024,
773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
32556/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
MARIA GONCALVES DA SILVA, ***.986.601-**, , FREVP00360862024, 773-0;
MARIA LUIZA DA SILVA, ***.203.009-**, , FREVP00413232024, 773-0; MARIA CELIA
TEIXEIRA PERAZZOLO, ***.990.398-**, , FREVP00453572024, 773-0; MARIA IZABEL SABINO
DE OLIVEIRA SILVA, ***.847.647-**, , FREVP00588952024, 773-0; MARIA INES M AC H A D O
MICHELETTI, ***.855.558-**, , FREVP00675642024, 773-0; MARIA DIONIJIA RO D R I G U ES ,
***.288.437-**, , FREVP00683262024, 773-0; MARIA JOSE BRASIL, ***.592.877-**, ,
FREVP00685152024, 773-0; , FREVP00683392024, 773-0; MARIA GORETE MELO VIANA ,
***.200.035-**,
, FREVP00728772024,
773-0;
MARIA
DO CARMO
NASCIMENTO,
***.248.688-**, , FREVP00719312024, 773-0; MARIA DAS GRACAS FERREIRA ALVES
CARNEIRO, ***.577.105-**, , FREVP00740682024, 773-0; MARIA CECILIA FERNA N D ES
GOMES, ***.102.808-**, , FREVP00392632024, 773-0; MARIA DA GLORIA FREITAS,
***.416.318-**, , FREVP00747362024, 773-0; MARIA CLAUDIA CARCANHA GONCALV ES
FERREIRA, ***.159.697-**, , FREVP00755272024, 773-0; MARIA DELFINA DE OLIVEIRA
SOARES, ***.653.038-**, , FREVP00772862024, 773-0; MARIA EDUARDA MATTOS FIDELIS,
***.332.880-**, , FREVP00720582024, 773-0; MARIA DULCIELE DE MOURA, ***.084.606-
**, , FREVP00762362024, 773-0; , FREVP00758192024, 773-0; MARIA DO CARMO DE
MOURA LIMA SANTOS, ***.322.184-**, , FREVP00765292024, 773-0; MARIA JEANE DE
SOUSA NASCIMENTO, ***.334.684-**, , FREVP00766742024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
32557/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
Fechar