DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
135032333, Rodrigo Lopes Duarte / 135034556, Rógis Pedro da Silveira Godoy /
135031676, Samara Mohamed Nasreddine Mansur Kobbaz / 135028130, Sandra Regina De
Sousa Oliveira / 135027935, Sarah Agnes Santos Freitas / 135036712, Sergio Massau Takoi
/ 135026044, Simone dos Santos Berkai / 135019597, Talita Uber Januario / 135026005,
Tássio José Florentino De Oliveira / 135001236, Thaís Mello Zequim Endo / 135030031,
Thales Gomes Machado Reis / 135000339, Thalles Alves De Oliveira / 135038052, Thiago
Matheus Silva Poubel / 135036687, Túlio Pereira Motta / 135029939, Vinícius Manosalva
Alves / 135001240, Vinícius Yuzo Nakagawa / 135035541, Vinny Sousa De Queiroz /
135013590, Vitória Néris Da Silva / 13503841, Viviane Das Virgens Santana / 135036217,
Viviani Gianine Nikitenko / 135036919, Wagner Luiz De Lima / 135004941,William De
Arruda Câmara / 135032060, Willyan Santos De Sousa Gimaque / 135005742, Yanca Area
Pessoa.
MIN. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2
Comunicado - 31/1/2025 - Inclusão Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice.
1.
A 
ESCOLA
NACIONAL 
DE
FORMAÇÃO
E 
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS -
ENFAM, comunica
a inclusão, por
decisão judicial,
das pessoas
examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da
Magistratura (2024.2).
I - - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo
Balsachi / 135020094, Vinicius Marinho Minhoto / 135010839, Vivian Frade Guedes.
II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135013518, Arthur Braga de Souza /
135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves /
135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597,
Thiago Estegani Grotto.
MIN. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6023273/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ
02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão
Eletrônico. Contrato PE-016/2024-H. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº
7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 51.455,73. Vigência: da data de assinatura até
90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2025NE000178, emitida em 29/1/2025.
Assinatura: 30/1/2025. Pelo Contratante: DIRLEY SÉRGIO DE MELO, Secretário da
Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT - torna público que está aberto
o credenciamento para instituições financeiras oficiais, visando à prestação de serviços de
captação e administração de depósitos judiciais até o seu normal levantamento.
O 
edital
está 
disponível
no 
site
https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-
informacao/edital-de-credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2025.
MARCOS FRANÇA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de reavaliação de bens imóveis.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2025) 060001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0000346-65.2025.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
22025790 Credenciada:
Clinica Tactus Fisioterapia
Ltda. Objeto:
Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 29/01/2025. Assina
pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Roseane Carmo Mascarenhas Cavalcanti, Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral
do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do
Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração
na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020;
Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo Administrativo PAe 0039648-38.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
22111263 Credenciada: Clínica Anahata Saúde Integral Ltda. Objeto: Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 29/01/2025.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e,
pela empresa, André Barbosa Campos, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0002345-53.2025.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
22112317 Credenciada: Odontomed Clínica Odontológica Ltda.. Objeto: Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 29/01/2025. Assina
pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Ricardo Salge Prata, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Número do Contrato 15/2023. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022. Ata
de Registro de Preços 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM
INFORMÁTICA S/A. CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 91.118,38. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Data de
assinatura: 29/01/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral em exercício da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo
Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços
para o fornecimento e instalação de placas de acrílico com letras em alto relevo e
descrição em Braile, pisos e mapas tátil emborrachados e tapetes de PVC, para os
pavimentos do prédio sede deste E. Tribunal, conforme especificações técnicas e condições
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
90092/2024, Ata TRF2 n.º 1/2025, assinada em 29/01/2025, com vigência 30/01/2025 a
30/01/2026, conforme Proc. Adm. Digital nº 0003349-35.2024.4.02.8000, Empresa: 2W
Comércio e Serviços Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link:
https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000182, emitida em 28/01/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: C2S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da
Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: artigo 75, inciso II, c/c inciso III,
alínea "a" do artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
12.500,00. Proc. N.º 0002269-36.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90001/2025 (PAV SEI nº 0011681-97.2024.4.05.7000)
- Contratação de empresa
especializada em serviços gráficos, visando à confecção e à impressão de 2 (duas) edições
comemorativas da Revista do TRF 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da
empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA (CNPJ nº
17.615.848/0001-28), com o valor global de R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e
cinquenta reais).
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2025) 090031-00001-2025NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrôncio
nº 90004/2025 (PAV SEI nº
0010822-81.2024.4.05.7000) - Aquisição de
equipamentos de áudio, vídeo e iluminação para a Escola de Magistratura
Federal da 5ª Região, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi
adjudicado e homologado em favor das empresas: MOGIMA COMERCIAL LTDA
(CNPJ nº 02.865.717/0001-01), para o Item 1, com o valor global de R$
2.691,00 (dois mil seiscentos e noventa e um reais); LICITEC DISTRIBUIDORA
LTDA (CNPJ nº 47.208.666/0001-01), para os Itens 2, 3, 7 e 11, com os valores
globais de R$ 684,90 (seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos),
R$1.624,00 (mil seiscentos e vinte e quatro reais), R$ 5.960,00 (cinco mil
novecentos e sessenta reais) e R$ 317,80 (trezentos e dezesete reais e oitenta
centavos),
respectivamente; EDERSON
CUNHA
DE
SOUSA -
COMÉRCIO
DE
INFORMÁTICA (CNPJ nº 18.806.093/0001-01), para o Item 4, com o valor Global
de R$ 7.198,00 (sete mil cento e noventa e oito reais); T.D.A.S (CNPJ nº
49.264.057/0001-97), para o Item 5, com o valor global de R$ 15.990,00
(quinze mil novecentos e noventa reais);ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA (CNPJ nº
20.971.821/0001-82), para os Itens 6 e 8, com os valores globais de R$
2.808,00 (dois mim oitocentos e oito reais) e R$ 1.508,00 (mil quinhentos e
oito reais, respectivamente; EDSON LAZDENAS (CNPJ nº 48.437.027/0001/72),
para o Item 9, com o vaçor global de R$ 15.720,00 (quinze mil setecentos e
vinte reais); MOON SEE COMERCIAL LTDA (CNPJ n º 03.763.569/0001-05), para
o Item 10, com o valor global de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos
reais); ANTONIA RAIMUNDA ALVES (CNPJ nº12.560.585/0001-83), para o Item
12, com o valor global de R$ 700,00 (setecentos reais); ELITE SUL COMERCIO
LTDA (CNPJ nº 51.804.071/0001-88), para os Itens 13 e 14, com os valores
globais de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais) e R$
11.980,00 (onze mil e novecentos e oitenta reais), respectivamente;MANAUS
ELETRO LTDA (CNPJ nº 55.153.071/0001-16), para o Item 15, com o valor
Global de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais); e MARIOS ASBESTAS LTDA
(CNPJ nº 17.025.753/0001-54), para o Item 16, com o valor global de R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais).
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2025) 090031-00001-2025NE099999

                            

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