DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023, de prestação de serviços de
conservação, limpeza, e apoio administrativo nas dependências da Justiça Federal em
Varginha-MG. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO G R AU
EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1)
prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/02/2025 a 20/02/2025; 2) exclusão
dos uniformes durante o período prorrogado, e correção de erro do 1º aditivo, alterando
o valor mensal para R$27.061,19 a partir de 02/10/2024; 3) nova alteração do valor mensal
para R$27.140,07 entre 01/01/2025 e 31/01/2025 e para R$27.072,08 a partir de
01/02/2025; 4) adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0000597-
13.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 30/01/2025, pela Diretora da
Secretaria Administrativa em substituição, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa, pela
Contratante, e pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2011 de Locação de bem imóvel para a
Subseção Judiciária de Montes Claros. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal
de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PS IMÓVEIS LTDA: prorrogação da
vigência contratual por 12 meses, período de 01/02/2025 a 31/01/2026, mantendo-se o
valor mensal
do contrato
em R$30.266,67.
BASE LEGAL:
Processo SEI
0003902-
66.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 20/01/2025 pelo Diretor da
Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira pela Contratante e em
30/01/2025 pelo Sr. Leonardo Pinto Santos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: SORAYA
MARIA COURI E LUIZ CARLOS CONSTANTINO COURI. OBJETO: prorrogação do contrato por
mais 45 (quarenta e cinco) meses, para o período de 01/02/2025 a 01/11/2028 e previsão
de reajuste pelo IGP-M, com efeitos a partir de 01/02/2025. BASE LEGAL: Processo SEI
0029151-82.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 30/01/2025,
pela Diretora da Secretaria Administrativa, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá,
pela contratante, e em 31/01/2025 pelo Sr. Antônio Dias da Silva Junior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 0393049.
CEDENTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA.
OBJETO: 1- prorrogação do prazo de vigência para o período de 03/02/2025 a 30/07/2028;
2- determina a obrigação, da restituição do espaço cedido, caso haja notificação da Justiça,
com 30
(trinta) dias
de antecedência. BASE
LEGAL: Processo
SEI. 0006321-
98.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 30/01/2025, pela Diretora em
exercício da Secretaria Administrativa, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá,
pela CEDENTE e pelas Senhoras, Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas e Suzan Kátia
Junqueira, ambas pela CESSIONÁRIA.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SEVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: rescisão amigável a
partir de 01/02/2025 do contrato 030/2020 de prestação de serviços de conservação,
limpeza, copeiragem serviços gerais e administrativos da Justiça Federal em Divinópolis,
ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços prestados até o dia
31/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0029790-32.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93.
Assinado digitalmente em 28/01/2025 pela Diretora da Secretaria Administrativa em
substituição, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa pela Contratante e em 29/01/2025
pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contratante: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SEVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: rescisão amigável a
partir de 01/02/2025 do contrato 011/2021 de prestação de serviços de conservação,
limpeza, copeiragem e serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça
Federal em Ipatinga, ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços
prestados até o dia 31/01/2025 e com a possibilidade de prorrogação desta data, caso a
nova contratação não seja finalizada. BASE LEGAL: Processo SEI 0009544-78.2020.4.01.8008
e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 31/01/2025 pela Diretora da Secretaria
Administrativa em substituição, Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa pela Contratante e
pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SEVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: rescisão amigável a
partir de 01/02/2025 do contrato 0053/2022 de prestação de serviços de apoio
administrativo, conservação, limpeza de forma contínua nas dependências da Justiça
Federal em Lavras, ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços
prestados até o dia 31/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0013397-61.2021.4.01.8008 e
Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/01/2025 pela Diretora da Secretaria
Administrativa em substituição, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa e em 29/01/2025
pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SEVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: rescisão amigável a
partir de 01/02/2025 do contrato 052/2020 de prestação de serviços de conservação,
limpeza, copeiragem e serviços administrativos nas dependências da Justiça Federal em
Passos, ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços prestados até o dia
31/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0013367-60.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93.
Assinado digitalmente em 28/01/2025 pela Diretora da Secretaria Administrativa em
substituição, Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa pela Contratante e em 29/01/2025 pela
Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SEVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: rescisão amigável a
partir de 01/02/2025 do contrato 038/2020 de prestação de serviços de conservação,
limpeza, zeladoria e apoio administrativo nas dependências da Justiça Federal em Uberaba,
ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços prestados até o dia
31/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0017422-88.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93.
Assinado digitalmente em 27/01/2025 pela Diretora da Secretaria Administrativa em
substituição, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa, pela Contratante e em 28/01/2025
pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 070002 - TRE/AC
Nº Processo: 0002514-14.2021.6.01.8000.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 11.972.556/0001-66 - SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de rede
corporativa de longa distância (wan), privada, mpls, que interligue os cartórios do interior
do estado a sede do regional em rio branco, acre, em uma topologia do tipo estrela - lotes
1, 2 e 4. Dotação orçamentária: Ação 10.14102.02.122.0570.20GP.0012, plano interno TIC
COMRED, Natureza da Despesa: 33.90.40.13. Signatários: ROSANA MAGALHÃES DA SILVA,
Diretora Geral do TRE/AC, e CARLOS HENRIQUE MATHEUS RODRIGUES DA CRUZ,
representante da empresa contratada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 328.770,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação
de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0011931-77.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 31/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sócrates Slongo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2023, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO:
Prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §
1º, I e IV e art. 65, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0014623-15.2022.6.05.8000.
ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra.
Linnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
SEI.: 2024.0.000009261-8.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o Chamamento Público
002/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura
seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido
como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento,
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do
Cartório Eleitoral de Canindé, segundo as especificações do edital e seus anexos. Findado
o prazo estabelecido nos respectivos editais para a apresentação de propostas, não houve
interessado e foi declarado como deserto o procedimento em epígrafe. Maiores
esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025
SEI.: 2024.0.000013676-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o Chamamento Público
012/2025 que tem como objeto a seleção de entidades visando à celebração de parceria,
por meio da formalização de Acordo de Cooperação, para ações de manutenção e
conservação de bosque e área verde da Sede do TRE-CE e sua disponibilização para acesso
público, segundo as especificações do edital e seus anexos. Findado o prazo estabelecido
nos respectivos editais para a apresentação de propostas, não houve interessado e foi
declarado como deserto o procedimento em epígrafe. Maiores esclarecimentos pelos
telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2025.
ALINY GUERRA VALE
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2021, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO
MÉDICO HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 22 de junho de 2025. SEI n. 2024.0.000026755-8. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 30.01.2025
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE AQUIRAZ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de AQUIRAZ/CE, Bruno Barros Gonçalves, Prefeito de
AQUIRAZ/CE. Data: 31/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE FRECHEIRINHA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de FRECHEIRINHA/CE, Francisco Mesquita Portela,
Prefeito de FRECHEIRINHA/CE. Data: 30/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
CEARÁ e a PREFEITURA DE IBIAPINA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de IBIAPINA/CE, Marcos Antonio da
Silva Lima, Prefeito de IBIAPINA/CE. Data: 31/01/2025.

                            

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