DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de suprimento alimentar,
através do fornecimento, sob demanda, de refeições e lanches prontos para o Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender, primordialmente, a demanda das
Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri, bem como outras demandas
institucionais afetas à prestação jurisdicional, nos termos do edital e dos seus anexos.
PROCESSO: 0001175/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e
Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 31/01/2025. EMPRESA VENCEDORA: LTBA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ (04.694.478/0001-10). Grupo 1 ( item 1, Qtd: 42.374.
Valor Unitário: R$ 39,00. Valor Total: R$ 1.652.586,00. Item 2, Qtd: 36.000. Valor Unitário:
R$ 56,00. Valor Total: R$ 2.016.000,00 e Item 3, Qtd: 59.234, Valor Unitário: R$ 27,00.
Valor Total: R$ 1.599.318,00). Valor Total Licitado: R$ 5.267.904,00.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0026730/2024. , publicada no D.O.U de 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de bombeamento predial (águas potáveis, águas
pluviais, esgoto e incêndio), detecção e combate a incêndio (centrais de alarme, detectores
de fumaça, acionadores manuais, sprinklers e hidrantes), incluso o fornecimento, instalação
e configuração de detectores de incêndio sob demanda, nos termos do presente edital e
dos seus anexos. Novo Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/02/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria da Sema
(SIDEC - 31/01/2025) 100001-00001-2025NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: credenciamento de instituições bancárias, cooperativas de crédito,
seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar, administradoras
de consórcios de imóveis residenciais e operadoras de planos de saúde, todas devidamente
autorizadas e regulamentadas pelos respectivos órgãos competentes, com vistas à
prestação de serviços e realização de contrato de operação de crédito pessoal,
financiamento imobiliário, previdência privada, seguro de vida, consórcios de imóveis
residenciais e planos de saúde, todos em consignação em folha de pagamento a
magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil, do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. P.A.: 0012648/2024.
VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: terá vigência por prazo indeterminado, a
partir de sua data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser revogado, por
razões de interesse público. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO: O Contrato
de Credenciamento terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da sua assinatura,
prorrogável por até 10 anos, na forma da Lei n° 14.133, de 2021.
As propostas de credenciamento, nos termos do item 6 do edital, juntamente
com a documentação referente à habilitação descritas nos itens 7.1 a 7.2, deverão ser
enviadas aos endereços eletrônicos da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal-
copag@tjdft.jus.br
e
do Núcleo
de
Consignações
e
Benefícios de
Servidores
-
nucob@tjdft.jus.br. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 009/2023, Proad 1959/2023. Partes: TRT-2ª Região e
a empresa Artech Informática do Brasil Ltda., (CNPJ: 05.614.306/0001-51). Objeto: Prorroga
vigência pelo período de 07/03/2025 a 06/03/2026. Assinam em 30/01/2025, pelo TRT-2ª
Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Adriana Silvério.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 6/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração
do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), nas unidades de trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e nas cidades do interior do
Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das
propostas será a partir do dia 03/02/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia
18/02/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e
também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações
adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CP Nº 1/2025
Processo: 15.453/2023.
O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº
01/2025, para prospecção do mercado de imóveis para fins de locação, do tipo tradicional, que
atenda aos requisitos do TRT da 3ª Região para abrigar a Vara do Trabalho de Frutal /MG, nos
termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados
à Secretaria de Engenharia, por meio do endereço eletrônico seng@TRT3.jus.br, até o dia
24/02/2025. O edital encontra-se divulgado no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no
sítio
eletrônico
do
Regional,
onde
podem
ser
obtidas
maiores
informações
(https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-a-
partir-de-2018). Eventuais dúvidas referentes a este CHAMAMENTO PÚBLICO deverão ser
encaminhadas para o endereço eletrônico licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CL 5215/2011. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Movelom
Participações Ltda. Objeto: Fazer constar acordo de manutenção do valor da locação no caso
de índice de correção negativo. Data da assinatura: 31/01/2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos
de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo Locador: Leônides Osni Mallon.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025
Processo TRT n. 10.451/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e o
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
- SINDJUF/PB(CNPJ: 24.507.816/0001-74). Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a
serem observados para desconto facultativo das mensalidades associativas, mediante
consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores ativos e inativos e/ou
pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 120 (cento e vinte)
meses, contados a partir da Data da assinatura: 31/01/2025. Assinam: Alexandre Gondim
Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal, e Marcos José dos Santos, Coordenador Geral,
pelo SINDJUF/PB.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
PROAD Nº 5374/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o n° 13.912.590/0001-70. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de movimentação de carga e descarga, manuseio de
móveis, materiais de consumo, caixas e materiais diversos, por trabalhadores de carga e
descarga de mercadorias, com cessão de mão de obra, bem como serviços de montagem
e desmontagem, incluindo o fornecimento de materiais específicos, conforme condições e
exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Assinado:
23/01/2025. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 168137- Apreciação de Causas Trabalhistas -
Despesas Diversas. Natureza da Despesa 33.90.37 - Locação de Mão de Obra, Nota de
Empenho: 2025NE000139, de 17/01/2025. Valor Total (60 meses): R$ 1.382.407,20.
Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Deyvison Barbosa
Moraes, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 05/2025, firmado em 23/01/2025, com a empresa A O
C Reis Ltda, CNPJ: 17.293.779/0001-83. Objeto: Serviços de fornecimento de lanches, tipo
coffee break para o TRT22/EJUD22. Pregão Presencial nº 43/2023. Proad TRT22:
5327/2023. Vigência: de 23/01/2025 a 30/04/2025. Valor Estimado R$ 33.619,20.
Cobertura Orçamentária: PTRES 168264 e 168267. ND 339030. Notas de Empenho 49/2025
e 50/2025. Signatários: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante); Andreia Oliveira
Chaves Reis (p/contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. 22136925. CESSIONÁRIO: União, através da Justiça Federal de 1° Grau
- Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Município de Amélia Rodrigues/BA .
OBJETO: disciplinar a cessão, feita pela CEDENTE, do servidor GEAN THIEGO COUTINHO DOS
SANTOS e da servidora RENATA SANTOS SANTANA para exercerem Função Comissionada na
Seção Judiciária do Estado da Bahia - Subseção Judiciária de Alagoinhas, com ônus para o
CESSIONÁRIO, mediante reembolso à CEDENTE. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. BASE
LEGAL: Lei Complementar Municipal n. 02/2001; Decreto Municipal n° 10, de 15 de maio de
2024; Portaria Presi TRF1 n. 107/2022; art. 93, da Lei n. 8.112/1990; Lei n. 11.416/2006;
Decreto n. 10.835/2021; Resolução CJF n. 5/2008; Portaria Presi Secge n. 227/2014/TRF1 e
PAe n. 0013008-83.2024.4.01.8004. Assinado em 30/01/2025 pela Juíza Federal, Sandra
Lopes Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pela CESSIONÁRIA, e por João Manoel Bahia
Menezes, Prefeito Municipal, pela CEDENTE. Início da vigência na data de publicação.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0000119-60.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ONE ELEVADORES DF
LTDA./CNPJ: 02.633.335/0001-72./Espécie:
2º Termo
Aditivo ao
Contrato SJ/DF nº
11/2023./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato SJ/DF n°
11/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 27/01/2025./Assinam:
Armando Marcos Eleutério de Azevedo, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Fernando José Fonseca Nunes, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc.: 0003978-03.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Credenciado: Clinica de Doencas Renais e Urologicas Ltda, CNPJ 01.435.284/0001-01.
Espécie: Termo Credenciamento n. 22092192. Objeto: prestação, pela Credenciada, de
serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de
Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social
na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do
dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa
minuta (21707247). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em
24/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa,
pela Credenciante e, Emmanuel Augusto de Carvalho Fontes, pelo Credenciado.
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