DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0020900-43.2024. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação
diversos (ND 30.07) - café, açúcar, adoçante e chás.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
03/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º
Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-
90069-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2025) 70010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E/OU DOAÇÃO Nº 3/2024 - CEDM/TRE-RN
1) Proc. Adm. Eletrônico n.º 9288/2023 - 1) Objeto: Desfazimento de bens do
tipo VEÍCULOS DIVERSOS, classificados como OCIOSOS (03 itens), mediante Transferência
Externa e/ou Doação, podendo manifestar interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, contados
da publicação deste Edital, os órgãos públicos da União, nos termos do Decreto n.º 9.373,
de 11 de maio de 2018, Portaria n.º 365/2018-GP-TRE/RN.
O Edital, contendo as informações, e os bens a serem distribuídos encontram-
se listados no sítio http://www.tre-rn.jus.br/transparencia/transferenciaexterna.
JOSÉ JAILSON DA SILVA
Presidente da CEDM/TRE-RN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0009033-42.2024.6. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de suporte para solução de telefonia VOIP do TRE-RS, conforme
minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações do edital. Novo Edital:
03/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro -
PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/02/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIDEC - 31/01/2025) 070021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
202400000249053. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a prestação do
serviço de organização de eventos, com o fornecimento de materiais e locação de
equipamentos
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2025) 070017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000026463-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90062/2024 - REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE WEBCAM 360º. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão
Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Wecom Comércio, Distribuição e Serviços em Tecnologia
da Informação S/A (CNPJ: 10.663.782/0006-07) Item 1 - R$ 10.434,18. A especificação
completa do item encontra-se no subitem 3.1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital,
divulgado no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025
Registro de preços para a eventual contratação de serviços, fornecimento de materiais e
locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados
pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 07/2025
Fornecedor: TIME CINE - BROADCAST LTDA (CNPJ: 11.894.962/0001-5). ITEM 29, 120
diárias, valor unit. R$50,00; ARP 08/2025 Fornecedor GREGORI FIORINI PRODU ÇÕ ES
AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA, CNPJ 41.789.816/0001-23, ITEM 31, 537 horas, valor unit
R$310,00; ITEM 34, 288 horas, valor unit R$ 45,00. ARP 11/;2025, fornecedor PIMENTEL
SERVICOS PROMOCOES DE EVENTOS & BUFFET LTDA, CNPJ 29.785.914/0001-97, ITEM 36,
600 unidades, valor unit R$ 95,00 por pessoa. A especificação completa dos itens encontra-
se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 2022.0.000029543-5. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023,
relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo de prédios que abrigam os órgãos
do TRE-RJ. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 05.353.545/0001-03.
OBJETOS: acréscimo de R$ 1.058,16, relativo a insumo, no percentual de 0,006%, para o
período de 01/12/24 a 31/01/25; prorrogação do prazo contido na cláusula quarta do
contrato original, pelo período de 01/02/25 a 31/01/27. VALORES RELATIVOS AO S
ACRÉSCIMO DE 2024 E 2025: R$ 529,08 e R$ 529,08, respectivamente, conforme reforços
das NE nº 219/24, realizado em 17/12/24 e NE nº 164/25, realizado em 23/01/25.
VALORES RELATIVOS À PRORROGAÇÃO DE 2025, 2026 E 2027: R$ 9.158.872,11, R$
10.733.820,54 e R$ 717.246,78, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.04.
PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral e Pleitos Eleitorais.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa ZDAT
TELEATENDIMENTO 
E
SERVIÇOS 
LTDA. 
EM
RECUPERAÇÃO 
JUDICIAL,
CNPJ 
nº
89.539.977/0001-95, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por
15 (quinze) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das
irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000035254-7.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025/TRE-RO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2025/TRE-RO, assinado em
29/01/2025 (evento 1318652), firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
RONDÔNIA, CNPJ: 04.565.735/0001-13 e a COOPERATIVA RONDONIENSE DE CATADORES E
CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS - CATANORTE, CNPJ/MF sob o n. 12.543.027/0001-
00. Objeto: A cooperação entre os partícipes para o estabelecimento de ações conjuntas
que viabilizem a efetividade do Programa de Sustentabilidade Ambiental do TRE-RO, que
prevê a separação e destinação correta dos resíduos recicláveis, com o objetivo de
fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a reciclagem e o manejo
adequado dos resíduos em prol da ação contra a mudança global do clima, do Programa
Justiça Carbono Zero, da redução das desigualdades e da inclusão social no mercado de
trabalho de catadores integrantes de grupos vulneráveis. Fundamentação Legal: Art. 184 da
Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I, e art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023, bem
como as demais legislações cabíveis. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da
última assinatura dos partícipes 29/01/2025 a 29/01/2028, podendo ser prorrogado, por
acordo das partes. Signatários: Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-
RO, e MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Representante da Cooperativa. Processo SEI:
0003247-87.2024.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Adriana Ceve Comércio de Produtos Diversos Ltda., CNPJ n. 21.849.320/0001-90,
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90042/2024, pelo período de 1 (um) mês,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
no referido Pregão, mediante o PAE n. 31.959/2024.
Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0014671-30.2020.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 01.637.536/0001-85 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica para a realização
de atividades do programa mesário voluntário..
Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 9.504/97. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2035. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 0020849-24.2022.6.27.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 05.000.983/0001-80 - INSTITUTO NATURA VIDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do termo de cooperação nº
2/2023 por mais 12 meses. Em conformidade com a cláusula oitava do termo de
cooperação ora aditado c/c artigo 57 da lei nº 8.666/93, as partes acordam em prorrogar
a vigência do termo de cooperação nº 2/2023 por 12 (doze) meses, a partir de
15/02/2025.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 027/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA
(CLÍNICA MATSUMOTO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 31/01/2025. f)PA: 0037359/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 025/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BLINK OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a
partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 31/01/2025. f)PA: 0040632/2024.