DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA
INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. José Geraldo
Alves Caldeira, CRM/SP 46.809, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº
19.703-0669/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11/01/2025.
São Paulo, 31 de janeiro de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA),
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da CF/88 e tendo
em vista o contrato celebrado com o INSTITUTO IGEDUC, torna pública a abertura das
inscrições e a publicação do Edital nº 001/2025 que estabelecem as normas relativas à
realização do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas imediatas para o
quadro de pessoal efetivo do CRMV-BA.
O concurso público em epígrafe será planejado e executado pelo INSTITUTO
IGEDUC e supervisionado pela Comissão legalmente instituída através da Portaria n°
35/2024, de 25 de setembro de 2024.
O edital contendo todas as informações referentes às normas do concurso
público, que para todos os efeitos legais integra o presente ato, bem como as demais
publicações do referido certame, estarão disponíveis no endereço eletrônico do Conselho
Regional
de
Medicina
Veterinária
do
Estado
da
Bahia
(CRMV-BA)
(https://www.crmvba.org.br/) e no site do Instituto Igeduc (www.igeduc.org.br).
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente do CRMV/BA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.008518/2024-31: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato de prestação de
serviços continuados de disponibilização de sistema tecnológico, implantação, gerenciamento
e controle de fornecimento de combustível para a frota de veículos do CRMV-PR. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Anual Estimado: R$
120.306,75. Data da assinatura: 29/01/2025. Adolfo Yoshiaki Sasaki, Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Ético-Profissional n° 90798.000215/2022-16
Interessada: Barbara Karoline Outeiro de Almeida
Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, II da Resolução do CFMV nº
1330/2020, fica a interessada acima mencionado, que se encontra em local incerto e não
sabido, cientificado que, nos termos do artigo 30, §3º, da Resolução CFMV nº 1330/2020,
a Plenária do CRMV-PR acolheu o pedido de desistência da denúncia e determinou o
arquivamento do processo.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente
EDITAL INTIMAÇÃO
Processo Ético-Profissional n° 90798.012560/2022-94
Interessada: Daniele Cristina de Souza
Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, II da Resolução do CFMV nº
1330/2020, fica a interessada acima mencionado, que se encontra em local incerto e não
sabido, convocada a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias à Sede do CRMV-PR a fim de
tomar ciência do processo do seu respectivo interesse.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente
EDITAL INTIMAÇÃO
Processo n° 90798.000153/2023-15
Interessada: Katia Naomi Minaki - CRMV-PR nº 10280-VP
Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, I da Resolução do CFMV nº
1330/2020, fica a interessada acima mencionado, que se encontra em local incerto e não
sabido, convocada a comparecer no prazo de 15 (quinze) dias à Sede do CRMV-PR a fim de
tomar ciência do processo do seu respectivo interesse.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CONC 1/2025
O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de março
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública nº Conc. 001/2025. Objeto: Ampliação e modernização da
Sede do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE no Município de
Fortaleza-CE, de acordo as especificações constantes no Projeto Básico. O Ed i t a l
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo
telefone: (85) 2222.0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Ledo, 1655 - Joaquim
Távora - Fortaleza - Ceará.
Fortaleza/CE, 31 de Janeiro de 2025.
HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 01/2022. Contratada: ATA CONTABILIDADE E
AUDITORIA LTDA, CNPJ:37.076.874/0001-32. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira (Objeto
do Contrato) e Cláusula Segunda (Preço e Condições de Pagamentos), fica aditivado o valor
global do contrato para R$ 84.748,08. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único, 20 e item 1 e 21
e § Único da Lei 4324, de 14 de abril de 1964, e § 1 Artigo 18 do Decreto 68.704, de 03
de junho de 1971, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, em primeira convocação às 12:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025, no
Conselho Regional de Odontologia, situada na Avenida Armando Lombardi, nº 350,
Shopping Barra Point, loja 222, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, com a maioria absoluta de
seus membros, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Aprovação do
Processo de Prestação de Contas do exercício 2024. Em não havendo número legal para a
realização da Assembleia ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a
segunda convocação, no mesmo local e dia, às 12:30 horas, quando a mesma será
realizada com qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor não
poderão votar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades. Rio de
Janeiro, 02 de janeiro de 2025.
OUTAIR BASTAZINI FILHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2025 UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que
realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO,
para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de móveis corporativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão
pública: 13/02/2025 às 11:00h (horario do DF). Formalização de consultas e edital:
Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7600 Endereco: Rua
Araujo
Porto Alegre
n. 70
8
andar CEP:
20.030-015
Rio de
Janeiro RJ;
site:
www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024 UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público o Edital PE
10/2024 alterado, que tem por Objeto: Contratação de serviços de plano de saúde coletivo,
para os funcionários e dependentes do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
O edital alterado encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br. Nova data de abertura da sessão pública:
17/02/2025 as 11:00 horas (horario do DF).
OUTAIR BASTAZINI FILHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR-TERMO DE POSSE
Considerando o disposto no Edital Nº 001/2023, publicado em 31 de julho de
2023 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o -
Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, com resultado final
publicado no Edital Nº 12/2023, em 08 de dezembro de 2023, homologado no Edital Nº
13/2023, publicado em 23 de janeiro de 2024, convocação publicada, no Edital Nº 03/2025,
no dia 31 de janeiro de 2025 e nomeação publicada no Edital Nº 04/2025, em 03 de
fevereiro de 2025, por ato da Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região,
CRP-03, Bahia Glória Maria Machado Pimentel, no uso de suas atribuições, o Senhor Victor
Sales Lins, toma posse no cargo de Psicólogo - Analista Técnico de Psicologia, para exercício
do cargo no Regime Celetista, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme
disposto no Edital Nº 001/2023 supracitado, mediante apresentação de todos documentos
comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo, no ato desta posse.
GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL
Presidenta do Crp-03,
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - PE Nº 90001/2025
Proc. Adm. SEI 2800.03.00379.2025 - PE nº 90001/2025 Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender
as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 29 (vinte e nove). Edital: 28/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço Rua Alcindo Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/ou
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HARLEY MORAES MARTINS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO CRESS Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/24. CONTRATO CRESS Nº 001/25. Contratante: Conselho
Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: MARTINS ENGENHARIA
SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
52.547.915/0001-15. Objeto: Contratação de prestação de serviços de segurança e
medicina do trabalho, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O valor total de
R$48.047,34 (quarenta e oito mil e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 30 de
Janeiro de 2025. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
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