DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO Nº. CRESS/MG/6ªR/001/2025
OBJETO: O Conselho Regional de Serviço Social CRESS/MG 6ª Região, CNPJ
17.383.712/0001-30, faz saber que realizará Processo Seletivo de Estágio nº 001/2025, para
contratação temporária de Estagiários/as de Nível Superior, para a Sede, em Belo
Horizonte. O Processo Seletivo de Estágio para preenchimento de 1 vaga disponível é para
estudantes do curso de Serviço Social, e, compreenderá em análise documental, prova
escrita e entrevista. O Edital completo pode ser obtido nos endereços eletrônicos
www.cress-mg.org.br. /portal transparencia/ trabalhadores/
programa de estágio /
processo seletivo de estágio 2025. As inscrições serão realizadas no período entre o dia 04
de Fevereiro de 2025 e dia 10 de Fevereiro de 2025, exclusivamente pelo email
processoseletivo@cress-mg.org.br.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2025.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST.
Presidente do CRESS 6ª Região
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
VAGA PARA O CARGO DE MÉDIO -SEDE DO CRESS 7ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2022 DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO:
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica,
regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade
jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº
33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de
Janeiro,
CEP
nº
20.090-003,
site:
www.cressrj.org.br;
endereço
eletrônico:
secretaria5@cressrj.org.br, neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia
Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do
resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a
apresentação de documentos, o candidato aprovado, a saber: SEDE DO CRESS 7ª
REGIÃO:AGENTE ADMINISTRATIVO:
Pedro Henrique
Silva dos
Santos, Matrícula nº
608.02358352/4. O recebimento dos documentos deverá ser feito pela pessoa convocada
entre os dias 03/02/2025 a 07/02/2025, na Secretaria da Sede do CRESS 7ª Região,
localizada na Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar, Centro-Rio de Janeiro, das 10 às 16
horas. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho,
Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de
residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de
distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da
Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de
antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente
registrado de conclusão de curso nível médio, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), dados bancários (agência, conta- corrente)
e uma foto 3X4. No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda
ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de
crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e
adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Currículo atualizado, Escritura
pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na
Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e
adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil.
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta -CRESS/RJ nº 11.986
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº
33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90.002/2025 que ocorrerá no dia
13/02/2025
às
10:00h,
através
do
link
do
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será tipo menor preço global, pelo
modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte terrestre para o Conselho Regional
de Serviço Social 7a Região, com fornecimento de veículos, motoristas habilitados e
combustível, conforme condições descritas no Termo de Referência. O Edital completo será
disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br A qualquer tempo, o
presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por
decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse
público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou
reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente
na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o
prazo estabelecido.
Rio de janeiro, 31 de janeiro de 2025
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
ADMINISTRATIVA DE
DEVEDORES
INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA
ATIVA
-
EXERCÍCIO 2024
O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio de Janeiro - CRTR-
RJ, em cumprimento a Legislação aplicável à matéria tributária, como o Código
Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Lei nº 7394/85, Lei nº 6.830/80, art. 3º, 4º, 5º
e 8º da Lei nº 12.514/2011, Decreto nº 92.790/86 e a Resolução CONTER nº 09/2023,
vem através do presente edital NOTIFICAR os profissionais da radiologia e/ou empresas
que se encontram em débito com
a Autarquia, em relação as anuidades
(contribuições), podendo a inadimplência ser em todas ou em qualquer uma delas,
conforme relatório emitido constante do Processo Administrativo n.º 014/2024, para no
prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, comparecerem ao Conselho Regional,
a fim pagar, parcelar, ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal. Ressaltamos que
caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deve ser rigorosamente
cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima, e se estiver em dia com as
obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Consulte se está em débito
com
anuidade
de 2024
na
página
descrita
abaixo,
notadamente na
área
do
profissional:
www.crtrrj.gov.br/
Mais informações podem ser obtidas, na sede, ou por meio do telefone (21)
3952-6664, com o Departamento de Atendimento na Sede com endereços constantes
no sítio eletrônico www.crtrrj.gov.br. Canais para contato com o CRTR-RJ via e-mail
conforme o assunto: segunda via de boletos, emissão de boletos de cota única de
anuidades e emissão de boletos de parcelamento (a partir da segunda parcela).
Dúvidas
sobre
registro e
cadastro
e
solicitações
de
certidão de
nada
consta.
Solicitações de anuidades (parcelamento de anuidades; segunda via de boletos; emissão
de boletos cota única de anuidades; solicitação de devolução de taxa e solicitação de
prescrição de dívida) Informe sempre: nome, e-mail, CPF nº de registro no CRTR/RJ e
especifique seu pedido. Emails: juridicocrtr4@gmail.com - cobranca@crtrrj.gov.br -
juridico@crtrrj.gov.br.
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2024.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA
Presidente do CRTR/RJ
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
EDITAL
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, torna
público que, em conformidade ao estabelecido com a Lei nº 3.857/1960, Resolução
OMB/CF nº 02/2023 (D.O.U seção1 issn1677-7042 de nº 29 09/02/2023); e consoante
Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União nº 12 do dia 17 de janeiro de
2025, deu entrada na Secretaria do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil a
Chapa única de candidatos abaixo discriminada, para concorrer às eleições de 1/3 (um
terço) de Conselheiros Efetivos e Suplentes do aludido Conselho Federal, a realizar-se no
dia 19 de fevereiro de 2025, tendo seu processamento de acordo com o que ficou decidido
na reunião objeto da Ata nº 01/2025, datada em 16/01/2025: CHAPA nº 01 -
CONSELHEIROS EFETIVOS - Clayton Santos Lima, Ildo Rafael de Vasconcelos, Cleverson
Ramos de Santana CONSELHEIROS SUPLENTES - Otoniel Pacheco Ferreira, José de Arimatea
Pereira da Silva, Maria Cleuma Gama Quaresma.
GERVASIO BRAZ BEZERRA
Presidente do Conselho Federal
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA
CNPJ 04.661.922/0001-09
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e
oito) diplomas em 14/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso
de Ciências Econômicas, livro 15, registro nº 20.136. Curso de Direito, livro 15, registro nº
20.137-20.203. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas
registrados: www.ceap.br/diplomas.
Macapá - AP, 31 de janeiro de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
Diretor-Geral
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA
CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA
CNPJ: 83.649.830/0001-71
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário SATC - UNISATC
Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro
Universitário SATC - UNISATC 1 (um) diploma no dia 17 de janeiro de 2024, no livro de
registro numérico: livro 1 - registro nº 6; 1 (um) diploma no dia 04 de junho de 2024, no
livro de registro numérico: livro 1 - registro nº 7 e 1 (um) diploma no dia 30 de janeiro de
2025, no livro de registro numérico: livro 1 - registro nº 8. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultado em no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/
Criciúma, 30 de janeiro de 2025.
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (quinze)
diplomas no período de 16/01/2025 a 27/01/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livros 13, 5 - registros 38259 a 38341. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 27 de Janeiro de 2025.
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DOM ALANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Associação De Apoio AO Colégio Estadual Dom Alano, localizada na Praça
Mestre Ananias Ponce Leones N:602, Peixe-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.705/0001/40,
por meio do pregoeiro Roselck Azevedo Barros, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados no colégio. Data de abertura: 17/02/2025 às 08 hs 00
min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
Unidade do Colégio Estadual Dom Alano. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs
às
11hs e
das
13hs
às 18
hs.
Tel. (63)
3356-1111
e
através do
e-mail:
domalano@ue.seduc.to.gov.br.
Peixe-TO, 30 de janeiro de 2025.
ANTONINO GONÇALVES FERREIRA
Presidente
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO MOTA, localizada
no município de Xambioá-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.718.086/0001-55, por meio do
pregoeiro Cirzenando Quixabeira Júnior, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Eurico Mota. Maiores informações
poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63)3473-1218 e através do e-mail:
euricomota@ue.seduc.to.gov.br.
Xambioá-TO, 27 de janeiro de 2025.
PAULO CÉSAR LUCENA DE SOUSA
Presidente da Associação
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