DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Casa
De
Nossa
Senhora
Da Paz
-
Ação
Social
Franciscana;
CNPJ
33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas
no período de 13/01/2025 a 27/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 8 - registros 59308 a 59392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 27 de janeiro de 2025
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
p/ Comissão
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Edital nº 90012/CPB/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico, Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços de
Lavanderia Industrial, publicado no DOU do dia 31/01/2025, seção 3, página 343. A data
correta da disponibilização do Edital passa a ser 03/02/2025 e a data da Sessão Pública
passa
a ser
17/02/2025 as:
10:30h. Edital
à disposição
no endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e
pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Ata de Registro de Preços nº 016/2024 - Primeiro Termo Aditivo
que celebram entre si o Consorcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios -
Convales, CNPJ: nº 06.070.075/0001-25 , e a empresa Valstec Soluções e Serviços em
tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: nº 30.790.719/0001-34, Ata de registro de preços-
ARP referente ao pregão eletrônico nº 001/2024-srp, cujo objeto é o Registro de Preços
para eventual aquisição futura e parcelada de solução para experiências educativas em
realidade virtual, composta de terminais portáteis (óculos - VR), kit de carrinhos de
armazenamento e recargas, jogo educacional 3D, treinamento, manutenção e suporte,
conforme condições, especificações. Data 31/01/2025 Vigência: 12 meses. Arinos/MG, 30
de Janeiro de 2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Aviso de Termo de Revogação - Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2024 -
O Presidente do CONVALES, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve revogar Edital de Pregão Eletrônico nº
034/2024, Processo Administrativo nº 048/2024, cujo objeto registro de preços para futura
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos, através
do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos,
despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com
combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e
preventiva inclusa, para atender as necessidades do convales, devido a divergência entre o
Edital e o lançamento do processo junto a plataforma BNC. Após finalizados todos os
procedimentos previstos no dispositivo acima referido, determino a imediata reabertura de
novo procedimento licitatório.
Arinos-MG, 29 de Janeiro de 2025.
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2025, Processo Licitatório nº 07/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de circuitos mistos inclusivos. Data da Ata de Registro de Preços nº
27/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Detentor da Ata: Dom Park Indústria e
Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda, CNPJ Nº 37.146.454/0001-85. Valor
da Ata: R$ 36.625.800,00.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2025, Processo Licitatório nº 07/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de circuitos mistos inclusivos. Data da Ata de Registro de Preços:
27/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Detentor da Ata: Krenke Brinquedos
Pedagógicos Ltda, CNPJ 80.125.305/0001-69. Valor da Ata: R$ 2.800.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos
Municípios Consortes de CISPAR, de equipamentos escolares. Data de Abertura: 13/01/2025
às 08h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br.
Patos de Minas - MG, 31 de janeiro de 2025
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa ou
consórcio de empresas especializadas visando a prestação de serviços de engenharia para
atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao CIMPAR. Menor preço por lote,
abertura da sessão: 17 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br/. Os
interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente e escolar. Menor preço por lote, abertura da sessão: 14 de fevereiro de 2025,
Horário: 10:00h, no site https://selcorp.com.br. Os interessados poderão obter maiores
informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa ou
consórcio de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos com maior
percentual de maior desconto sobre os preços fixados no banco de preços em saude (bps)
do ministério da saude para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao
CIMPAR. Menor desconto, abertura da sessão: 14 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h,
no site https://selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações
https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 2/2025. Sistema de Registro de Preço nº 1/2025. Tipo: Menor
Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma
de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Medicamentos e de
Materiais
para
atendimento
aos municípios
consorciados
ao
Consórcio
Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP."
Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de
São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as
10:00 HORAS DE 18 / 02 / 2025. Data de Abertura de Propostas: 18 de fevereiro de 2025.
Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília.
Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br >
edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min
e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos,
nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário
normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do
CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
São José do Rio Preto - SP, 31 de janeiro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CINDESP
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA - ME, CNPJ 28.564.781/0001-66. Objeto: Aquisição de
equipamento de calha veterinária para uso em ultrassom e raio-x, laringoscópio no valor
total de R$ 2.268,00 e a Contratada: Limatech Fernanda Luiza Lima Chaves Ltda Objeto:
otoscópio digital veterinário Referente a WEB 26322/2024, no valor total de R$ 5.721,00.
Para realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP - COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE
MEDICINA VETERINÁRIA - COMVET( CONVENIO Nº 009/2023 - SECTET). Amparo legal:
Artigo 9 parágrafo 3° do Decreto 8.241/2024. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
MAQUISUL COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE
A WEB: 14368/2024, NO VALOR TOTAL DE 3.891,60. Projeto nº 4905 UFPA/SECTET/FA D ES P
- CAPTEC. (CONVÊNIO 016/2022). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c", do Artigo 9° §3° lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MATRIX LCMS SERVIÇOS ANALITICOS E
SUPRIMENTOS CIENTIFICOS
LTDA (28.140.957/0001-52).
VALOR: R$
25.903,84. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes
em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e
consumo. FORNECEDOR: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA (58.752.460/0001-56). VALOR:
R$ 1.888,47. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex,
através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme
Processo nº 0153.251124.0059 consistente em bandejas de vidro e/ou aço inox. Fundamento
Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada.
Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0092.00 pesquisa e inovação no
desenvolvimento de produtos para o fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu
pdcbapbabau. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 22/01/2025 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 684,98 (seiscentos
e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR
LTDA, CNPJ n° 41.676.683/0001-89.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente