DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10
AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo
conforme Processo nº 0153.251124.0060 consistente em reagentes microbiológicos.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0092.00 pesquisa e inovação
no desenvolvimento de produtos para o fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu
pdcbapbabau. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 22/01/2025 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.158,32 (oito mil
cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) - Contratada: INDUSLAB NORDESTE
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIA LTDA, CNPJ n° 07.796.331/0001-29.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0129.200125.0052
referente a aquisição de Liofilizador. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021,
conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à
necessidade do CONVÊNIO 01.22.0092.00 Pesquisa e inovação no desenvolvimento de
produto para o fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu- pdcbabau. Declaração de
inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 23/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira
Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: 135.000,00 (cento e trinta
e cinco mil reais) - Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ:
67.774.679/0001-47.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão
Eletrônico 01-2025, Aquisição de 01 (um) veículo automotor (zero quilômetro) para para
atender as necessidades do 1º Grupamento da Policia Militar de Meio Ambiente 3º Pel
MAmb6ª Cia PM MAmb, conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de
03/02/2025 às 08:00hrs, até o dia 14/02/2025 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br.
O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/.
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto do Convênio: "Pesquisa sobre poluição atmosférica e saúde materno-infantil" CG:
85.195. Convênio: 918787/2021. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para
Médico(a) Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura
do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o
período: R$ 36.000,00. Nome do contratado: Vera Hermínia Kalika Koch (Bolsista Médica)
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 44/2024
Convênio: FAPEMIG APQ-04523-23
Objeto: Aquisição Kit de Desenvolvimento Raspberry Pi com a utilização de verba vinculada
ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender às demandas do projeto. Total de itens
solicitados: 06. Valor R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) Empresa
Contratada: C Cardoso de Souza Serviços - ME CNPJ 15.051.391/0001-40
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 46/2024
Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em
Conectividade 5G e 6G
Objeto: Aquisição de monitor com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado.
Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 04. Valor R$
8.190,56 (oito mil, cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos) Empresa Contratada:
Kabum Comércio e Eletrônico LTDA CNPJ 05.570.714/0001-25
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 445662024-FUNPEC
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-
Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LT DA
(CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90
(noventa) dias ininterruptos a contar de 26 de janeiro de 2025 a 25 de abril de 2025. E a
vigência contratual por 30 dias, de 26 de abril de 2025 a 25 de maio de 2025. Assinaram
em 23 de janeiro de 2025, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e a Sra.
Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diplomas no
período de 20/12/2024 a 20/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro DD-0006/2024 - registro 2.468; A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.
Itajaí, 27 de janeiro de 2025.
VALDIR CECHINEL FILHO
Reitor
INSTITUTO SANTA TERESA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob
CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foi registrado 10 (DEZ) diplomas em 23/01/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.107 a 1.116.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http:// unifatea.edu.br/diplomas.
Lorena - SP, 29 de janeiro de 2025.
CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI
Reitor
ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCACÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Organização Paulista de Educação e Cultura; CNPJ: 43.042.837/0001-06.
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTANO.
Para fins dispostos no art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas no
período de 27/08/2024 a 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numérica:
Livro 09 (registros 6603 a 6627). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias no endereço http://www.unipaulistana.edu.br/.
São Paulo, 29 de janeiro de 2025
PEDROLINA MENDONÇA DE MESQUITA
Reitora
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE -SEST
UNIDADE A Nº 002 - PARQUE NOVO MUNDO
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço
Social do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados
que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL ATIVA Unidade Tipologia A. O recebimento dos envelopes contendo
a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/02/2025, as 10h00min.
Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.
DIMAS LOPES E. JORGE
p/ Comissão de Licitação
SINDICATO DOS EMPREGADOS NOS ESCRITÓRIOS E EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS EMPREGADOS NOS ESCRITORIOS E EMPRESAS DE SERV.
CONTABEIS, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORM. E PESQUISAS NO EST. DO PI-SIN D ECO N P I ,
inscrito no CNPJ Nº 21.250.603/0001-11, com sede na Rua Tiradentes nº 1321 - Bairro - Centro
Norte - Teresina - PI - CEP 64000-380, neste ato representado pela presidenta Sra.
ROBERLANDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 7**.0**.6**-*4, residente e domiciliado na Rua
Lourdes Carlos de Oliveira Nunes, 606, Bairro Santo Antônio CEP 65.630-350, Timon / MA, no
uso de suas atribuições estatutárias e da portaria vigente, convoca a categoria Empregados e
Empregadas nos Escritórios e Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas bem como empregados e empregadas do setor de serviços na área de
corretores de mercadorias e de seguros, comissários de despachos transitórios, agentes de
cargas aéreas e operadoras intermodais e despachantes aduaneiros; corretores de navios,
atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto
imobiliários; atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de
saúde não especificadas anteriormente; atividades de consultoria em gestão empresarial,
exceto consultoria técnica especifica, serviços combinados de escritório e apoio administrativo,
atividade de apoio e gestão de saúde; despachantes, comissários e consignatários:
cooperativas (produção e agropecuárias), locadoras de bens moveis (eletroeletrônicos,
telefones, telões, roupas, maquinas de xerox, empilhadeiras, equipamentos de guindastes e
containers, veículos pesados, andaimes, estrutura e montagem, caçamba de entulhos),
franquia postal, casas de jogos (venda de bilhetes municipal, estadual e federal, títulos de
capitalização, bilhetes de bingos, cobrança e recebimentos de contas publicas e privadas);
agentes de propriedades industriais, corretores de joias e pedras preciosas, corretores de café,
administradores de consorcio, empresas de arrendamento mercantil (leasing) e de fomento
mercantil (factoring), assessoramento, pericias, informações e pesquisas: prestação de serviços
a terceiros, seleção de pessoal, colocação e administração de mão-de-obra, treinamento e
preparação
de pessoas,
auditoria,
cobrança,
promotores de
vendas,
financiadoras,
administradoras de cartões de credito e de credito pessoal, reflorestamento: administração,
participação e controle de empresas (holding), organização e métodos; consultoria em geral,
economias, associações de classes não sindicais, clubes de lojistas, associações comerciais e
industriais, bolsa de valores, mercadorias, mercantil, futuros e de cereais, periciais (judiciais e
sinistros); engenharia de seguros, assessoria técnica promocional na venda e colocação de
seguros em geral para assegurados e seguradoras, analise materiais e equipamentos, controle
de qualidade, controle de sondagens, assessoria e previdência privada, comercio exterior,
feiras e exposições, assessoria em geral (técnica, gerencial, contábil, econômica e burocrática),
estatísticas, planejamento e desenvolvimento econômico, pesquisa de mercado e de opinião
publica,
mapeamento,
levantamento e
aerofotogrametria,
associações,
organizações,
organizações, institutos, fundações, sociedades que realizam pesquisas, marcas e patentes,
mala direta, tradutor, logísticas, controle e administração de movimentação de container,
leilão e leiloeiros, arquitetura e engenharia consultiva (projetos), sociedade, escritório e
advogados em geral; empregados em empresas, escritórios e profissionais de serviços
contábeis em geral; locadoras de equipamentos e maquinas de terraplanagem, setores
administrativos e de manutenção, bem como os operadores de equipamentos e maquinas de
terraplanagem, sendo: como equipamentos de terraplanagem, equipamentos de ar
comprimido, equipamentos hidráulicos, rompedores, vibradores equipamentos hidráulicos
acoplados e retroescavadeiras, escavadeiras e; como maquinas de terraplanagem: escavadeira,
moto niveladora, moto scaper, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão basculante,
caminhão, espargido de asfalto, caminhão fora da estrada, trator de lamina, rolos
compactadores e: locadoras de fitas de vídeo, CD, DVD, play time, e qualquer outro meio
magnético ou eletrônico, e laboratório de duplicação de filmes e jogo gravados
eletronicamente e em discos a laser para vídeo domestico, fliperama e equipamentos de
diversão, som, luz e imagem; artigos para festas, shows, rodeios e eventos diversos; empresas
de garagem, estacionamentos públicos e privados e de limpeza e conservação de veículos;
empregados em empresas de turismo e de compra, venda, locação e administração de imóveis
residências e comerciais, dos institutos e salões de beleza, estética e formadas, entregas
rápidas; empregados em empresas promotoras de eventos, plano de assistência familiar,
atividades de cartórios, administradora de plano de saúde, controle e reprodução de animais e
congelamento de sêmen, tele atendimento, serviços póstumos no Estado do Piau, para
assembleia a ser realizada no dia 10.03.2025, na sede da entidade no seguinte endereço Rua
Tiradentes nº 1321 - Bairro - Centro Norte - Teresina - PI, em primeira chamada às 18h00min e
em segunda e ultima chamada com qualquer numero de presentes às 18h30min, para deliberar
a cerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária; 2) alteração da denominação da
entidade no estatuto; 3) Assuntos Gerais.
Teresina - PI, 22 de Janeiro de 2025.
ROBERLANDIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
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