DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
EDITAL Nº 1/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min, do dia 18 de fevereiro de 2025 (segunda-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como
através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes-RJ, 28 de janeiro de 2025.
BIANCA RIOS BARRETO FRANCO
Agente de Contratação
PROFESSOR DR. CLEBER LEITE EDUCACÃO E PESQUISA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Professor
Dr.
Cleber
Leite
Educação
e
Pesquisa
LTDA;
CNPJ:
28.239.880/0001-72. Mantida: Faculdade Cleber Leite - FCL.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram feitos e registrados na
Universidade de Vassouras, no livro nº 01, os registros nº 0081 ao 0091, no dia 30/07/2024
a 19/11/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço https://faculdadecleberleite.edu.br/alunos-formandos/.
Santo André, 29 de janeiro de 2025.
AURILUCIA ALVES LEITÃO LEITE
Diretora Geral
GRUPOS FAMILIARES AL-ANON DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
46ª CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
Pelo presente edital, na forma do estatuto, são convocados os Delegados de
Área, Curadores, Coordenador do Comitê de Normas/Diretrizes, Coordenadores dos
Comitês do ESGA, Auxiliar Administrativo de Comitês 1, todos devidamente credenciados,
a comparecer à 46ª Conferência de Serviços Gerais dos Grupos Familiares Al-Anon do
Brasil, a realizar-se de forma presencial no Hotel Dan Inn Planalto, à Av. Casper Libero, nº
115, Centro - São Paulo/SP, nos dias 08, 09, 10 e 11 de abril de 2025, com início às 09h
do dia 08, em primeira chamada; caso o quórum não seja alcançado, em segunda chamada
após 30 minutos.
ELIANA VALADARES CUNHA
Presidente da Junta de Curadores
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UASG 926120
Processo
00113-00002185/2024-12. Objeto:
Construção
do Terminal
de
Integração Asa Norte - TAN (Plataformas de embarque e desembarque de passageiros,
Caixa D'água, Edificação de acesso e comerciais, docas para ônibus BRT's e Urbanos,
estacionamentos de uso público e privado em piso de concreto intertravado, paraciclos,
faixas de rolamento dos ônibus em pavimento em concreto). Local. no Setor Term. Norte
- AE 01 SGAN 916.
Valor Estimado: R$ $ 55.780.775,54. Dotação Orçamentária Programa de
Trabalho: 26.453.6216.3126.0003 Implantação do Corredor de Transporte Coletivo do Eixo
Norte-Distrito, ND 449051, Fontes 135 e 100-0. Prazo Execução: 630 dias consecutivos.
Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 15 de maio de 2025.
Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá
ser
retirado
exclusivamente
nos
endereços
eletrônicos
www.der.df.gov.br
e
www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019- CAESA/ G.C CONSTRUTORA LTDA-
EPP. Cláusula Primeira - Objeto: - Reajuste sobre o valor contratual, nota fiscal
nº 078 de 23/06/2023 referente ao 15º Boletim de Medição Complementar,
período 28/09/2022 a 03/04/2022, com base no INCC, e previsão contratual,
Cláusula Quarta e no Processo Administrativo nº 200201.0068.2650.0680/2023.
Cláusula Segunda - Fundamentação: O Reajuste tem respaldo na Cláusula
Quarta
-
Do
Preço,
e
no
Processo
Administrativo
nº
200201.0068.2650.0680/2023.Cláusula Terceira - Do Valor: O valor deste Termo
Aditivo é de R$ 118.944,58 (cento e dezoito mil e novecentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e oito centavos), conforme planilha assinado pelo
Fiscal Ediel de Almeida dos Santos às fls. 311 dos presentes autos. Valor do
Contrato após o Reajuste é de R$ 13.491.495,56 (Treze milhões e seiscentos e
dez mil e quatrocentos e quarenta reais e quatorze centavos). Cláusula Quarta:
Da Ratificação: Mantidas as demais Cláusulas do Contrato Original não alterada
pelas disposições constates destes Termo
Aditivo. Data de Assinatura:
14/01/2025. Macapá-AP, 29 de janeiro de 2025. Jorge Amanajás, Diretor-
Presidente da CAESA
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 8/25 - CONDER
Abertura: 24/02/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO
SOCIAL - PTS, NA COMUNIDADE DE BANANEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 03/02/2025.
Salvador - BA, 30 de janeiro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 021/2025. Objeto: Aquisição tubo pvc col esg parede
macica jei 400mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 12/02/2025 às 09h (Horário
de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação n.º 1063906). Recurso:
Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 29 de janeiro de 2025.
MARILIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241230
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241230, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais Aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912302024, até o dia 19/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Janeiro de 2025.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241367 IG NO 1342728000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241367, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de
manutenção - Material Hidráulico para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No
913672024, até o dia 19/02/2025, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Janeiro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241693
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241693, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916932024, até o dia 18/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250021
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250021, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900212025, até o dia 19/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Janeiro de 2025.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250043
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250043, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900432025, até o dia 18/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No
endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro