DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 148/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.32170 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar visando o fornecimento de refeições
prontas na forma transportada para atender a necessidade da Unidade de Saúde HOSPITAL
DE CUIDADOS INTENSIVOS.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
MOTIVO DA REMARCAÇÃO: NOVO EDITAL
DATA DA SESSÃO: 26/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
ID nº [1062347]
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís -MA, 28 de janeiro de 2025.
MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE REMARCAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.23531 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Saúde para atender a demanda do serviço de Anestesiologia (plantão) do Hospital Aquiles
Lisboa, administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
MOTIVO DA REMARCAÇÃO: NOVO EDITAL
DATA DA SESSÃO: 26/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema,
Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís - MA, 28 de janeiro de 2025.
EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 13/02/2025, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - DMA), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, de
acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 3913/2024 - EMAP, de
03/12/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante
os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e
informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.
São Luís-MA, 29 de janeiro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 14/02/2025, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada fornecimento de
material de consumo (galão de água mineral em garrafão de plástico de 20 litros, natural,
potável; água mineral 500 ml sem gás garrafa pet descartável; água mineral 500 ml com
gás garrafa pet descartável; garrafão de plástico novo de 20 litros (cheio) e em copo
plástico descartável de 180 ml), com a finalidade de atender o consumo dos empregados
da EMAP, visitantes e clientes relacionados com a área portuária e órgãos aqui instalados,
de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 3880/2024 - EMAP,
de 29/11/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade
disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de
Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante
os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e
informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.
São Luís-MA, 29 de janeiro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA
Espécie: Contrato nº 016/2024-AGERP, celebrado com a empresa MILENIUM VEICULOS E
PECAS LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículos tipo PICK
UP, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência (ANEXO I) do Edital do PREGÃO Nº 0115/2024-SALIC/MA e da proposta
apresentada; Processo: 2024.610202.02073-AGERP; Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de (12 meses) contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133, de 2021. E com base também no artigo 106 obedecendo o que consta
nos incisos I, II e III deste artigo; Cobertura Orçamentária: OU: 61202; Programa: 0544 -
ASS. TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; Ação: 6149 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
A UNIDADE FAMILIAR; Subação: 24189 - STE - UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO
AGRÍCOLA - CONV942872/23; Fonte: 3.700.942872; ND: 44.90.52.27; Valor: R$ 913.500,00
(novecentos e treze mil e quinhentos reais). PARÁGRAFO ÚNICO: Os preços permanecerão
irreajustáveis
durante a
vigência
do presente
Contrato;
Notas
de Empenho:
nº
2024NE001177 e 2024NE001180; Signatários: pela Contratante, Sandro Soares Tavares -
Presidente da AGERP/MA, e pela Contratada, Evandro Steindorfer Proença - Representante
Legal; Data de Assinatura: 26/12/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº: 3051002000225/2024 - SEI/MG Nº
3050.01.0001217/2024-54 - Objeto: aquisição de pneus novos de primeira linha para
veículo do convênio EMBRAPA CAFÉ 888689/2019 e 967828/2024 - Recurso: EMBRAPA
CAFÉ
888689/2019
e
967828/2024 -
Contratante:
EPAMIG,
contratada:
MADIMBA
EMPREENDIMENTOS LTDA - 47.759.958/0001-24 - AF Nº 283 - ano 2025 no valor total de
R$ 121.130,85; AF Nº 284 - ano 2025 no valor total de R$ 63.669,13;. Matheus Almeida
Neves Pregoeiro, 30/01/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço N° 008/2024
Processo Administrativo N° 00308.001038/2024-21- CPL
Pregão Eletrônico N° 008/2024 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA,
E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E DE SEGURANÇA (MICRO COMPUTADORES, SERVIDORES, NOTEBOOKS,
IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, MATRICIAIS A LASER E CORRELATOS E CÂMERAS DE
SEGURANÇA) EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO INSTITUTO
DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E
SEUS ANEXOS
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP
EMPRESA DETENTORA: COPEF CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 84.486.406/0001-16, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na R PLANETA JUPITER, LOTE MORADA DO SOL
SALA 04, ALEIXO, MANAUS/AM, Amazonas, inscrita no CNPJ: 84.486.406/0001-16.
Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo:
. .Nº
.Item
.Qtd Global
.Valor Unit (R$)
.Valor Global (R$)
. .1
.manutenção de equipamentos e suporte técnico - serviços tipo I,II, E
.R$ 5.600.637,56
. .1.1 .Serviço Tipo I
.01
.3.201.057,18
.3.201.057,18
. .1.2 .Serviço Tipo II
.02
. R$ 4.092,48
.818.496,00
. .1.3 .Serviço Tipo II
.1
.1.581.084,38
.1.581.084,38
. .2
.SUPORTE TÉCNICO - Serviços Tipo IV E V
.R$ 4.207.875,00
. .2.1 .Serviço Tipo IV
. 150
.13.475,00
.2.021.250,00
. .2.2 .Serviço Tipo V
. 250
. R$ 8.746,50
.2.186.625,00
. .3
.Equipamento- Itens VI A XIX
.R$ 1.106.184,02
. .3.1 .Equip I
.200
.R$ 45,65
.R$ 9.129,68
. .3.2 .Equip II
.200
.R$ 877,10
.R$ 175.420,00
. .3.3 .Equip III
.400
.R$ 172,47
.R$ 68.988,08
. .3.4 .Equip IV
.200
.R$ 619,85
.R$ 123.970,00
. .
3.5
.Equip V
.200
.R$ 619,85
.R$ 123.970,00
. .3.6
.Equip VI
.100
.R$ 496,09
.R$ 49.608,58
. .3.7
.Equip VII
.200
.R$ 137,20
.R$ 27.440,00
. .3.8
.Equip VIII
.400
.R$ 166,23
.R$ 66.491,04
. .3.9
.Equip IX
.100
.R$ 992,97
.R$ 99.296,54
. .3.10 .Equip X
.120
.R$ 1.346,24
.R$ 161.548,30
. .3.11 .Equip XI
.1000
.R$ 7,99
.R$ 7.987,00
. .3.12 .Equip XII
.1000
.R$ 8,82
.R$ 8.820,00
. .3.13 .Equip XIII
.300
.R$ 505,88
.R$ 151.762,80
. .3.14 .Equip XIV
.180
.R$ 176,40
.R$ 31.752,00
.
.Valor Global
.R$ 10.914.696,58
Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando
desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão
manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços
(ARP).
A empresa
detentora da
expectativa do direito
de contratar
com a
Administração Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo,
observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme
exigências do edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato.
A liberação
e consequente assinatura
de contrato
administrativo, ou
instrumento congênere, ficarão
adstritos a indicação de
dotação orçamentária
compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das
quantidades licitadas e emissão das liberações.
Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão
ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão
de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento
do órgão.
Teresina-PI, 31 de Janeiro de 2025.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JUNIOR (DIRETOR DO IMEPI)
Órgão Gerenciador
COPEF CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 84.486.406/0001-16)
PAULO CESAR VITALINO DA SILVA
Empresa Detentora