DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 29/2024 - (COPEL-DER/PI)
Processo Administrativo SEI nº 00016.002543/2023-97
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE-CBUQ:
TRECHO PI-397- KM 70,86 (EST. 9.487)/ENTRONC. BR-235 (MONTE ALEGRE DO PIAUÍ) COM
EXTENSÃO DE 25,0 KM, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO
DE REPASSE N. 943502/2023/MIDR/CAIXA.
LICITANTE VENCEDORA: CONSÓRCIO MONTE
ALEGRE, constituído pelas empresas
CONSTRUTORA
ÓTIMA LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
o
nº 45.776.055/0001-26
e
CONSTRUTORA HIDROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.066.346/0001-71.
VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 37.032.774,39 (trinta e sete milhões e trinta e dois
mil e setecentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 29 de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Piauí - DER/PI, CNPJ: 06.535.751/0001-99.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/PJU/008/2022
PROCESSO SEI: Nº 00016.000060/2025-10.
PROCESSO DA CONTRATAÇÃO SEI: 00016.001226/2021-91.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato PJU/008/2022, relativo à "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DA
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD,
TRECHO: BUNGE ALIMENTOS (BAIXA GRANDE DO RIBEIRO) / KM 71,00 (FAZ. FORMOSA),
COM 71,00 KM DE EXTENSÃO", conforme art. 57, § 1º, inc. III da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será ampliado em 06 (seis) meses, contados do fim do
prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 24 de janeiro de 2025.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ nº 05.802.590/0001-90
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do CONTRATO/PJU/008/2022 não
alteradas pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Eduardo Chaves
Castro (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
PROCESSO SEI: no 00016.002535/2023-41.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 028/2024.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº 084/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº
3245/2024 e em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o
Decreto Estadual n. 21.872/2023.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ nº 02.528.908/0001-06.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA RESTAURAÇÃO DA
ESTRADA ESTADUAL (PI-143), NA ZONA RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, EM CBUQ-
CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
CONCEIÇÃO DO CANINDÉ E JACOBINA DO PIAUÍ (ENTR. BR-407), EXTENSÃO TOTAL DE 57,00
KM, E PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO COM 110,0M DE
COMPRIMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE
N. 943489/2023/MIDR/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
EXECUCAO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço
pela Contratada.
DATA: 28 de janeiro de 2025.
VALOR: R$ 47.152.888,90 (quarenta e sete milhões cento e cinquenta e dois mil oitocentos
e oitenta e oito reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade -
26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e Getúlio Alves de Carvalho
(Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 03910048.002105/2023-22, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nº
90016/2025, tipo menor preço/por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa para
Aperfeiçoamento dos profissionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande
do Norte e de outras forças de segurança.
O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 18/02/2025, às 10h (Brasília/DF),
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública BRDE/FSA. Número do Contrato; Chamada Pública; CONTRATADA;
PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.353; Coprodução Brasil-Portugal/2023;
Clariô Filmes Eireli ME; Augusta & Kátia; R$ 935.182,50; 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Linha de Crédito BRDE/FSA. Número do Contrato; Linha de Crédito; CO N T R AT A DA ;
VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.489; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Tatu Filmes
Ltda; R$ 3.000.000,00; 27/12/2024 / FSA-72.133; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Pé
de Coelho Filmes Ltda; R$ 209.000,00; 17/01/2025 / FSA-72.134; Linha de Crédito Emergencial
FSA - RS/2024; Audio Porto Produções Ltda; R$ 52.198,80; 17/01/2025 / FSA-72.188; Linha de
Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Maria Viola Música Ltda; R$ 150.000,00; 17/01/2025.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2022
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública, antes da
abertura das propostas, a REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 0002/2022,
nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e Subitem 18.16 do Edital, em razão do aviso
de consulta pública relativo aos novos estudos concessão de rodovias do Bloco 02,
acarretando a perda do objeto da presente licitação. Processo 21/1300-0010588-3, cuja
abertura foi publicada na Seção 3, pg. 245 do Diário Oficial da União, do dia 02.06.2022.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 31 de janeiro de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 137/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°137/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, das Coordenadorias Regionais de Educação de
Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis. HOMOLOGADOS: COO P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA -
Valor: R$ 690.639,73. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA - Valor: R$ 29.940,00. COOPER AT I V A
DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA - Valor: R$ 315.717,30.
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DO TERRITORIO SERRA MAR
- Valor: R$ 965.696,94. COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E
CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA- Valor: R$ 448.177,12. Valor Total: R$
2.450.171,09. Processo: SED 102010/2024
Florianópolis, 29 de janeiro de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2024
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento Final, do Chamamento Público nº 135/2024 - POR
LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das
Chapecó, Itapiranga, Maravilha, Quilombo, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste,
Seara, Xanxerê, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, São Joaquim e Videira, atendidos
pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. declara VENCEDORAS as Cooperativas:
COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO
SERRANA ECOSERRA - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 31, 32, 33, 37, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53 Valor Total: R$ 496.512,99. COO P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO COOPAF itens: 01, 02, 04, 05, 06, 09,
19, 20, 22, 24, 31, 37, 40, 48, 50, 51, 52, Valor Total: R$ 280.019,40. COOPERATIVA DE
PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA COPAVIDI itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 33, 37, 39, 40, 42, 43, 45, 48, 50,
51, 52, 53 Valor Total: R$ 531.685,59 COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO
EXTREMO OESTE- COOPAFAMIOESTE itens: 05, 13, 14, 15, 16, 24, 29 Valor Total: R$
336.331,40 COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens:01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 15, 16, 17, 18, 24, 29, 31, 39, 40, 43, 48, 50, 53 Valor Total: R$ 3.872.822,08
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZAÇÃO UNIÃO DO OESTE
itens:20, 33 Valor Total: R$ 246.428,04 COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PSICU LT O R ES
COOMAPEIXE item: 24 Valor Total: R$ 168.044,49. SED 102012/2024
Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo Contrato Nº 0036/2020//Base legal art. 81, inciso II, §1º da Lei
13.303/2016//DESO//Contratada: ÁGIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.//Objeto: O contrato
sofrerá acréscimo de 25 % ao valor original//R$ 424.988,69//Recursos Próprios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
8º
Aditivo
Contrato
087/2020//Base
legal:
Art.
81,
inciso
VI
da
13.303/2016.//Contratada: BANCO BTG PACTUAL//Objeto: Alterar o Preço acordado no
item 2.1 da Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato 087/2020, em decorrência do Reajuste
de Preços a fim de se manter o equilíbrio econômico-financeiro dos itens contratados.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
Nº
014/2025//Base
legal
Edital
nº
114/2024
da
Lei
13.303/2016//DESO//Contratada: REDE I9 DO BRASIL MATERIAIS ELÉTRICOS E MO N T AG E N S
INDUSTRIAIS LTDA,//Objeto: Aquisição de horímetros analógicos, destinados ao registro do
tempo de operação dos conjuntos motobombas e demais equipamentos eletromecânicos,
pertencentes a companhia de saneamento de Sergipe - DESO.//R$ //8.500,00//FR/10.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
Nº
014/2025//Base
legal
Edital
nº
114/2024
da
Lei
13.303/2016//DESO//Contratada: REDE I9 DO BRASIL MATERIAIS ELÉTRICOS E MO N T AG E N S
INDUSTRIAIS LTDA,//Objeto: Aquisição de horímetros analógicos, destinados ao registro do
tempo de operação dos conjuntos motobombas e demais equipamentos eletromecânicos,
pertencentes a companhia de saneamento de Sergipe - DESO.//R$ //8.500,00//FR/10.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 014/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada:
REDE I9 DO
BRASIL MATERIAIS ELÉTRICOS E
MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA//Objeto: Aquisição de horímetros analógicos, destinados ao registro do
tempo de
operação dos
conjuntos motobombas
e demais
equipamentos
eletromecânicos, pertencentes
a companhia
de saneamento
de Sergipe
-
D ES O. / / R $ 8 . 5 0 0 , 0 0 / / F R / 1 0 .
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