DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300200
200
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024
ADJUDICO o objeto (itens 1, 2, 3 e 4) à empresa SERVICE MASTER LTDA (CNPJ
19.813.573/0001- 62), pelo valor total de R$ 624.345,00 (seiscentos e vinte e quatro mil
trezentos e quarenta e cinco reais) e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90035/2024, conforme
Termos de Julgamento 0955344/0966314, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que foi prorrogada para às 08h30min do dia 20 de fevereiro de 2025, a abertura da
licitação em tela, que visa o visa Registro de Preços para eventuais contratações de pessoa
jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para
atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus
anexos. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
O edital retificado também se encontra disponível no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou (63) 99966-1349.
Palmas, 29 de janeiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Processo 2023/30550/009672. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições
enterais em pó, suplementos, leites UHT e fórmulas infantis, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
17/02/2025 às
14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Processo 2024/30550/002450. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sistema de
consignação de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, da especialidade de cirurgia
ortopédica - (componentes, próteses, telas, espaçadores, âncoras e grampo), padronizados
destinados aos hospitais do estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 17/02/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Processo 2024/30550/007573. Objeto: Registro de Preços para aquisição de seringas
descartáveis com agulha para suprir a necessidade das 325 salas de vacinas públicas dos
139 municípios do Estado do Tocantins, para ações de Vigilância em Saúde, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/02/2025 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.
Palmas, 27 de janeiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: J M SILVA DE QUEIROZ CNPJ: 07.989.440/0001-62, AVENIDA SENA
MADUREIRA, CENTRO RODRIGUES ALVES-ACRE, CEP: 69.985-000
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de
material de consumo e equipamentos; Mudas de café, calcário dolomítico e fertilizante,
para o fortalecimento da cadeia produtiva do café, no âmbito da Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2. Objeto da contratação:
Item: 07; Descrição do Produto/Serviço: Aquisição de conjunto para beneficiamento de
café, novo, composto por: - 1 descascador metálico conjugado para benefício dp café, de
1200@, com capacidade para até 30 sacas/hora, descascador com 2 cilindros, catador de
pedras flutuar, separador de escolhas e da palha melosa, com peneira oscilante acionada
por inversor de frequência, com elevador metálico tubular para circulação e repasse do
café na máquina. - 1 elevador metálico tubular, de 7pol e 6,33 M, com moega de estrada,
bica de saída, canecas plásticas, pé para elevador tubular de 7pol com pólia raiada (0,70M),
cabeça para elevador tubular de 7pol, com motorização com acionamento por redutor de
velocidade (0,97M). Deverá incluir todos os motores necessários para o funcionamento
deste conjunto; Unidade; Marca: PINHALENSE; Quantidade: 01; Valor Unitario: R$
155.000,00; Valor total: R$ 155.000,00; Prazo de Garantia
1.3. Vinculam esta contratação, independente de transcrição:
1.3.1. O Termo de Referência;
1.3.2. O Edital da Licitação;
1.3.3. A Proposta do contratado; e
1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de
publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de
termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as
providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.
2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo
aditivo.
2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas
sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder
público, observadas as abrangências de aplicação.
3. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
3.1. O valor total da contratação é de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil
Reais)
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete,
seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
4. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada:
FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 959504/2024 PROPOSTA: 004961/2024;
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 - MINISTÉRIO
DA DEFESA E RP.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP.
A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da
Lei
Orçamentária respectiva
e
liberação
dos créditos
correspondentes,
mediante
apostilamento.
5. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem
como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º
14.133, de 2021, e ao art. 8º,
§2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas
(duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos
contraentes e por duas testemunhas.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A prefeitura municipal de Canapi/AL, através da secretaria de assistência social,
torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão
Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de kits de gêneros alimentícios, devido a necessidade de reexame do Termo de Referência,
e, consequentemente do Edital, com nova data de realização a ser determinada e
publicada. Informações através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 30 de janeiro de 2025.
FELIPE DOS SANTOS
Secretario de Assistência social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ALICC Nº 1/2025
(Técnica e preço) Processo nº: 2700.96911.2023 - UASG Nº 926703.
Contratação de Solução de Gestão Territorial, bem como dos Serviços/produtos
relacionados a sua adoção e assimilação incluindo: Planejamento, Levantamento e
Diagnóstico
da
Situação
Atual;
Serviços
de
Cartografia
por
aerolevantamento;
Cadastramento Imobiliário; Sistema de Informações Geográficas; Planta Genérica de
Valores;
Serviços
Especializados
de
Geoprocessamento
e
TI.
Edital:www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ .Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00
(horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 30 de janeiro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 23/2025 (90023/2025) - UASG Nº 926703
Processo nº: 5800.046259.2024.
Registro de Preços para fornecimento de instrumentos odontológicos -
periodontia. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 25/2025 (90025/2025) - UASG Nº 926703
Registro de preços para aquisição de medicamento (itens fracas. PE's 120 e
121/2024). Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 08h30. (Horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 30 de janeiro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Caminhão tipo Caçamba Basculante - Data/Horário: 14
de fevereiro de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-
se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs e no portal
do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone
(82) 99315-8520.
Mar Vermelho/AL, 31 de Janeiro de 2025.
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO - 005/2025.
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO Oficial da Prefeitura de Maragogi-AL comunica a
suspensão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO - 005/2025, relativo
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA
PAVIMENTAÇÃO QUE
INTERLIGARÁ A
CIDADE AOS
ASSENTAMENTOS RURAIS
NO
MUNICÍPIO
DE
MARAGOGI/AL
(CONVÊNIO
Nº
939714/2022
e
CONVÊNIO
Nº
954737/2023), NO ESTADO DE ALAGOAS, que aconteceria no dia 14/02/2025, às 09h00,
tendo em vista necessidade de alteração do projeto básico/planilha conforme pedido de