DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
esclarecimento impetrado em 28/01/2025 pela
empresa NOVATEC Construções e
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Houve a análise do
setor técnico e emissão de parecer do setor de engenharia em 30/01/2025 em que
relata: "Em relação a divergência do BDI disposto no orçamento base é de 28,82%
porém, nos itens 5.6, 5.7 e 5.8 da planilha orçamentária consta o BDI de 26,57%,
realmente houve a comprovação do equívoco na vinculação do mesmo, sendo assim
necessário o ajuste para compatibilidade entre os serviços de forma a manter a isonomia
do procedimento. Em relação as composições próprias constantes nos itens 1.1, 2.3, 3.6,
3.7, 9.1 e 10.5 que não foram disponibilizados inicialmente, as mesmas serão dispostas
no momento da correção dos demais itens. Informamos que será republicado um novo
aviso de licitação com
novos prazos, nos termos do §1º do
art. 55. da Lei
14.133/2021.
Maragogi - AL 31 de janeiro de 2025.
FRANKLIN S. TENÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Tipo: Menor preço por item - Processo n.º 20250121.010
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, peixe, arroz e leite de coco para a
demanda de distribuição para a população carente durante a Semana Santa no Município
de Mata Grande/AL.
Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato administrativo nº 001/2025 - Emergencial nº 001/2025
Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; CNPJ 18.197.553/0001-41,
Contratada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto:
Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e
óleo diesel S-10) todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem
utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade. Recursos: Secretaria Municipal de
Assistência Social, Valor total contratado R$ 119.985,00 (cento e dezenove mil, novecentos
e oitenta e cinco reais). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato administrativo nº 001/2025 - Emergencial nº 001/2025
Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 11.120.699/0001-40, Contratada:
AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto: Aquisição em
caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e óleo diesel S-
10) todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos
veículos e máquinas desta municipalidade. Recursos: Secretaria Municipal de Saúde, Valor
total contratado R$ 370.318,75 (trezentos e setenta mil, trezentos e dezoito reais e setenta
e cinco centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato administrativo nº 001/2025 - Emergencial nº 001/2025
Órgão Contratante: Secretaria Municipal
de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15,
Contratada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto:
Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e
óleo diesel S-10) todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem
utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade. Recursos: Secretaria Municipal de
Educação, Valor total contratado R$ 1.312.387,96 (um milhão, trezentos e doze mil,
trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Fundamentação art. 75, VIII da
Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato administrativo nº 001/2025 - Emergencial nº 001/2025
Órgão Contratante: Hospital Dagoberto Uchôa Lopes de Omena; CNPJ 12.383.538/0001-01,
Contratada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto:
Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e
óleo diesel S-10) todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem
utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade. Recursos: Hospital Dagoberto
Uchôa Lopes de Omena, Valor total contratado R$ 197.862,50 (cento e noventa e sete mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei
nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato administrativo nº 001/2025 - Emergencial nº 001/2025
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada:
AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto: Aquisição em
caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e óleo diesel S-10)
todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos
e máquinas desta municipalidade. Recursos: Prefeitura Municipal de Murici, Valor total
contratado R$ 1.559.927,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e
vinte sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato administrativo nº 03/2025 - Emergencial nº 002/2025
Órgão Contratante: Secretaria Municipal
de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15,
Contratada: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 32.859.799/0001-62
Objeto: Aquisição em caráter emergencial de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar deste município, conforme especificação do Termo de Referência. Recursos:
Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 451.861,32 (quatrocentos e
cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).
Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato administrativo nº 02/2025 - Emergencial nº 002/2025
Órgão
Contratante: Secretaria
Municipal de
Educação; CNPJ
30.426.339/0001-15,
Contratada: J. JOSELHO DE MELO, CNPJ/MF nº 09.372.391/0001-40 Objeto: Aquisição em
caráter emergencial de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município,
conforme especificação do Termo de Referência. Recursos: Secretaria Municipal de
Educação, Valor total contratado R$ 201.887,47 (duzentos e um mil, oitocentos e oitenta e
sete reais e quarenta e sete centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20241126084AVFG
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de material de limpeza, higienização e descartáveis, para atender as
necessidades Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Olho d' Água das Flores- AL.
Data de realização: 18 de fevereiro de 2025, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Tipo: menor preço
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos -
Data/Horário: 14 de fevereiro de 2025, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-
se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da
Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no
endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em
dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas.
Data da realização: 14/02/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024
TP Nº 4/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10250001/2024
Objeto: fica acrescido do valor de R$ 328.651,15, representando 14,22% do valor inicial
atualizado do contrato Nº 001/2024. fica suprimido do valor de R$ 141.029,41,
representando
6,10
%.
Assinatura:
30/01/2025
-SIGNATÁRIOS:
MUNICÍPIO
DE
VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-
EPP/ Cristiano Félix /Representante Legal
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal, instituída pelo Decreto
Municipal n° 025/2022-GAB/PMI, torna público para o conhecimento dos interessados a
RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Nº 25/2022-PMI, derivado da Concorrência Pública Nº
2/2022, referente OBJETO: Contatação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia
para Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Itaubal, que fazem entre si, de um lado,
como Contratante, a Prefeitura Municipal de Itaubal através do Prefeito Jaisom da Costa
Picanço, e, de outro lado, como Contratada, a Empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, em
decorrência o termo de rescisão de contrato impossibilita a execução e continuidade do objeto
na forma ajustada. Pelo exposto, decido pela RESCISÃO AMIGÁVEL do referido contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DA ERRATA DO CONVENIO N°937440/2022
A Prefeitura Municipal de Mazagão através da Central de Licitações torna pública
e informa a ERRATA do CONVENIO nº 937440/2022, que originou a Concorrência Eletrônica
n° 05/2024 - CPL/PMMZ, Processo Administrativo nº 2574/2024- PMMZ, tendo como objeto
a Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Mazagão - AP, por intermédio desta
central de licitações, no que se refere a numeração do convenio, retifica-se o especificado;
ONDE SE LÊ: ´´Convenio nº 938904/2022`` ; LEIA-SE: ´´convenio nº 937440/2022``.
MANOEL SOUZA DOS SANTOS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO - Nº 014/2022/SEMOP/PMS. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTANA -
PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA NUNES & SANTOS LTDA DO FUNDAMENTO
LEGAL: O presente Contrato encontra embasamento Legal no Art. 54 e seguintes da Lei
8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Art. 37 da Constituição
Federal, Art. 48, Inciso VI, da lei Orgânica do Município de Santana, bem como o
disposto no Parecer Jurídico nº 887/2024/PGM/PMS de 30/12/2024, conforme a
Justificativa Técnica do Fiscal do Contrato de 16/12/2024, originado pelo Oficio nº
339/2024/SEMOP/PMS e Processo Administrativo nº 1.434/2024/PMS-1 DOC. DO
OBJETO: Tem por finalidade o Presente Termo, com fulcro no Artigo 57, § 1º, II, III,
§ 2º da Lei 8.666/93, de acordo com o Parecer Jurídico nº 887/2024/PGM/PMS,
Processo Administrativo 1.434/2024/PMS, PRORROGAR a vigência do referido Contrato,
por mais 90 (noventa) dias, para a finalização dos serviços de EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ COM
OBRAS COMPLEMENTARES
NO MUNICÍPIO
DE
SANTANA-AP - (AVENIDA RIO BRANCO). DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência estabelecida na Cláusula Terceira do Contrato Principal fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, com início para dia 19/01/2025 e término para o dia
19/04/2025, para finalização dos serviços estabelecidos no contrato. DAS D I S P O S I ÇÕ ES
FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Principal,
naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, em 19 de janeiro de 2025. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO. Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP.
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