DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300202
202
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de
Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº
003/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo
do Processo administrativo nº
1.095/2024 -
SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM,
visando
o
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
ELETRODOMÉSTICOS (FREEZER, BEBEDOURO INDUSTRIAL E FOGÃO INDUSTRIAL), VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA
SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS, conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de
preços estava marcada para o dia 28/01/2025, fica ADIADO para o dia 13/02/2025, às
09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br,
sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação
de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 28 de janeiro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 011/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
002/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo
nº
000.222/2024
-
SEMED/PMT.
Empresa
vencedora:
ALPHA
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 54.151.616/0001-92 - Itens: 02, 03, 04, 07, 08, 10,
11, 12, 15, 16, 19, 21, 23, 24, 26, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 67, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 87, 88, 89,
91, 92, 93, 97, 101, 104, 105, 109, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 127, 128, 131, 132, 133,
134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 153, 154,
156, 157, 158, 162, 163, 165, 166, 168, 172, 173, 176, 177, 178, 182, 183, 184, 185, 186,
188, 191, 194, 195, 196, 197, 203, 205, 207, 208, 209, 210, 211 e 213. Valor Total R$
1.829.163,35 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e três reais e
trinta e cinco centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 012/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
002/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 000.222/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: RODRIGUES E
ALMEIDA LTDA - CNPJ: 34.785.356/0001-08 - Itens: 06, 20, 40, 62, 63, 64, 65, 68, 70, 77,
81, 82, 86, 96, 107, 112, 122, 125, 126, 145, 159, 160, 161, 164, 170, 171, 174, 175, 189,
190, 199, 200, 201 e 202. Valor Total R$ 346.396,00 (trezentos e quarenta e seis mil,
trezentos e noventa e seis reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 013/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
002/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 000.222/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR
LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 09, 17, 27, 39, 106, 121, 151, 179, 180 e 181. Valor
Total R$ 325.426,00 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 014/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
002/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo
nº
000.222/2024
-
SEMED/PMT.
Empresa
vencedora:
ECLIPSE
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.236.545/0001-34 - Item: 14. Valor Total R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 015/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
002/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 000.222/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: DARKLE R. ARAÚJO ME
- CNPJ: 28.491.434/0001-50 - Itens: 01, 05, 13, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 41, 42, 56, 74,
90, 99, 100, 102, 103, 113, 116, 117, 119, 120, 124, 129, 130, 152, 155, 167, 193, 198, 204
e 212. Valor Total R$ 798.781,60 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e
um reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 016/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
002/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo nº 000.222/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: A. SALOMÃO DE
ALMEIDA - CNPJ: 04.437.177/0001-00 - Itens: 18, 49, 66, 94, 98, 169, 187, 192 e 206. Valor
Total R$ 123.315,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e quinze reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 017/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SLC/SEMGOV/PMT.
Processo
Administrativo
nº
000.222/2024
-
SEMED/PMT.
Empresa
vencedora:
CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA - CNPJ: 11.365.404/0001-03 - Itens: 95 e 108.
Valor Total R$ 70.650,00 (setenta mil, seiscentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação através do Fundo Municipal de Educação do
Município de Vitória do Jari/AP, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021, torna aos interessados que a realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025-
SEMED-FME/PMVJ, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 289/2025-GAAD-SEMED-FME/PMVJ, para a
contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED-FME/PMVJ. Eventuais interessados apresentar
Propostas de Preços a partir do dia 30/01/2025, até o dia 03/02/2025 às 09:30h, onde
receberemos as Documentações junto as Propostas de Preço enviada através do e-mail:
nucleodeacompanhamentolicitato@gmail.com, o Edital estarão disponíveis site eletrônico
da https:/www.vitoriadojari.ap.gov.br
Vitória do Jari-AP, 30 de Janeiro de 2025.
DEILA MARIA DOS SANTOS BEZERRA
Coordenadora do Núcleo de Compras
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial da União, no dia 22/01/2025, nº
15. Referente ao Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação nº 1/2025. ONDE SE LÊ:
Dotação Orçamentária: R. ORDINÁRIOS. FMS: 04.01.01. Proj/Ativ.: 10.301.0051.2056.000 -
Atenção Primária à Saúde. El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 Recursos Ordinários. Ficha: 493. Dotação Orçamentária: R.
FEDERAIS. FMS: 04.01.01. Proj/Ativ.: 10.302.0051.2066.000 - Atenção de Média e Alta
Complex. Ambulatorial e Hospitalar. El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1600 - Recurso Federal. Ficha: 517. LEIA-SE: Dotação
Orçamentária: FMS: 04.01.01. Proj/Ativ.: 10.301.0051.2056.000 - Atenção Primária à Saúde.
El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500
Recursos Ordinários. Fonte de Recurso: 1600- Recursos Federais. Dotação Orçamentária:
FMS: 04.01.01. Proj/Ativ. 10.302.0051.2066.000 - Atenção de Média e Alta Complex.
Ambulatorial e Hospitalar. El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 1500 Recursos Ordinários. Fonte de Recurso: 1600- Recursos Federais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações
legais, os seguintes procedimentos licitatórios:
Concorrência Nº 002/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto:
Serviço de construção de unidade básica de saúde porte I, no bairro da Várzea na zona
urbana do Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 21/02/2025 às
09:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 3/202
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, TENDO COMO
SERVIÇO de construção de unidade básica de saúde porte I, na comunidade
Porto Alegre zona rural do Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços:
24/02/2025 às 09:00 horas.
Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito
à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00
horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.
Ipixuna/Am, 31 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 18 de fevereiro
de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes
no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 31 de janeiro de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 11/25 da Inexigibilidade Nº 10/25
Espécie: Contrato nº 011/25, celebrado em 31/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de
Itamarati e a Empresa SILVIA SANTOS MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ nº 58.282.665/0001-15. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria
Jurídica para Auxiliar a Gestão Municipal na Formalização de Convênios nas Esferas
Municipais, Estaduais e Federais. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária:021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONVÊNIOS
E
CONTRATOS
04.122.0052.2080.
0000
Secretaria
de
Convenio
é
Contratos.3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 1500
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
Dispensa de Licitação nº. 001/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do
contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: I A TRANSPARENCIA DIGITAL LTDA ,
INSCRITO NO CNPJ Nº 57.865.861/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação
de serviços de tratamento de alimentação de dados na operacionalização no sistema de
transparência pública, E-sic. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 62.400,00
(Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa,
conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04. 122. 0049. 2003. 0000 Manutenção
da Secretaria de Administração 3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA F.R 500. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 31 de janeiro de 2025.
Fechar