DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 no dia 13/02/2025
às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene
pessoal, descartável e banho para ser utilizado nas creches públicas do Município de Antas.
Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-
mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 31 de janeiro de 2025
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2025
CONTRATO N° 019/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2025; INEXIGIBILIDADE Nº
018/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARROCAS; CONTRATADA: CÂNDIDA MARIA
SANTOS DALTRO ALVES, inscrita no CPF Nº 512.xxx.xxx-72; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
PALESTRANTE CÂNDIDA MARIA SANTOS DALTRO ALVES PARA APRESENTAÇÃO NA JORNADA
PEDAGOGICA DE 2025 COM O TEMA "LUDICIDADE, AFETIVIDADE E O COMPROMISSO DO
EDUCADOR PARA UMA EDUCAÇÃO INFANTIL HUMANIZADA E TRANSFORMADORA".; VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais); RECURSO: O dispêndio decorrente da
presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente:
. . 4 . 1 . SECRETARIA :
. 40000
. SECRETARIA DE E DUCAÇÃ O
. .U N I DA D E :
.4004
. SECRETARIA DE E D U C AÇ ÃO
. .AÇ ÃO
.2.051
.MANUT. DAS ATIV. TÉCN. E ADM. DA
SEC. EDUCAÇÃO
. .ELEMENTO DE
D ES P ES A
.33.90.36.00
.Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Fisica
. .FO N T E
.15001001
.Recursos não vinculados de impostos -
Despesas com manut. e desenv. do
ensino
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 02 (dois) meses a partir da data de assinatura
- Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025 - JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ - PREFEI T O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 007-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda
escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote.
Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 03/02/2025. Sessão: às 09:00h
do dia 18/02/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/
ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 31 de janeiro de 2025
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
Tipo: Menor Lance por Lote. A presente licitação tem por objeto a contratação
de Empresa do ramo pertinente, para aquisição parcelada de materiais de limpeza e
higiene em geral, visando atender as demandas das Secretarias do MUNICÍPIO DE
BURITIRAMA/BA. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00min no site
https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 08h00min no site
https://bnccompras.com.
Editais
/
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br
/
buritiramalicitacoes@gmail.com
/
licitacaoburitirama2025@gmail.com
/https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA
das 07:30h ás 13:30h- 31.01.2025.
LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO
Diretor da Divisão de Licitação e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Buritirama torna público o chamamento dos
interessados para contratação de pessoa jurídica inclusive microempreendedores individual
(MEI) para execução dos serviços de transporte escolar (Locação de veículos com motorista
por linhas e rotas especificas ). Para condução dos alunos matriculados na Rede Municipal
e Estadual de Ensino do munícipio de Buritirama - Bahia. As instruções necessárias para o
cadastramento
encontram-se
à
disposição
em
portais
Editais
/
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br / buritiramalicitacoes@gmail.com e na Prefeitura - Avenida
Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h- 31.01.2025.
LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO
Diretor da Divisão de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso
XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, na Lei Federal
nº. 11.947 de 2009; Resolução FNDE nº. 38/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020 e
demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que será realizado
Chamamento Público nº 004/2025 para fins de Credenciamento para fornecimento de
gêneros
alimentícios produzidos
por grupos
formais
de agricultores
familiares,
empreendedores familiares rurais ou suas
organizações, grupos informais de
agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de
Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(DAP) ou
Cadastro Nacional
da Agricultura
Familiar (CAF)
- Física
ou Jurídica,
necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e
dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Inscrição no período de 07/02/2025
a 26/02/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de
Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000.
Encerrado o período de protocolo dos documentos, haverá a abertura dos mesmos, em
sessão pública presencial às 09h00min, do dia 27/02/2025, no Setor de Licitações e
Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da
Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos
referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé - Bahia, 31 de janeiro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 002/2025 / Número da Licitação:
90002/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000004/2025 / Data de Homologação: 30/01/2025 / Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada em confecção de pastas de notebook sob medida e
com estamparia definida, a ser utilizada em serviço pelos professores da rede municipal de
ensino do
Município de
Caetité-BA./ Licitante: MEGA
BOLSAS LTDA
CNPJ Nº:
30.063.889/0001-17 / Item 01 / Valor Total: R$: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Caetité - Bahia, 30 de janeiro de 2025
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 390/2024. O Município de Cansanção, Estado
da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2025,
Processo Administrativo n° 390/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internet banda
larga, com link via cabo de fibra óptica e roteamento local, para atender às necessidades
das Secretarias do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do
dia 13 de fevereiro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 31 de janeiro de 2025
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE007/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material de construção, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais
Secretarias, para o exercício 2025. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 14/02/2025, às
09h00,
no
Portal
de
Licitações,
portal.licitanet.com.br.
Editais
no
portal
portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de
2025. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 14/02/2025, às 10h00, no Portal de
Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE009/2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de
Material de uso contínuo de limpeza, descartável e higienização das Unidades Escolares,
para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do
Município de Canudos-Ba. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 14/02/2025, às 11h00,
no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou
pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE010/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados
nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canudos/BA. Tipo: Menor
preço
global.
Sessão
dia:
14/02/2025,
às
14h00,
no
Portal
de
Licitações,
portal.licitanet.com.br.
Editais
no
portal
portal.licitanet.com.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o
cumprimento dos cardápios destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
do Município de Cardeal da Silva/BA, para atender o Calendário Escolar de 2025. Sessão de
abertura/disputa realizar-se às 9:00 horas do dia 17/02/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br/.
O
edital
encontra-se
disponível
em:
https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html.
Maiores
informações
pelo
e-
mail:licitacaopmcs2021@gmail.com.
Cardeal da Silva - BA, 31 de janeiro de 2025
MARIA DE FATIMA EMANUELLI DE OLIVEIRZ CRUZ
Pregoeiro