DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público que realizará a
CHAMADA PÚBLICA Nº 001- 2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos
matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Cardeal da Silva-BA, para o ano
letivo de 2025. Data/hora/local para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação
e projetos de vendas: 24.02.2025 às 09:00 horas na Praça Divina Pastora, sn/ Centro -
CARDEAL DA SILVA - BA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura
Municipal
de
Cardeal
da
Silva-Ba,
no
setor
de
Licitações
ou
pelo
e-mail:
licitacaopmcs2021@gmail.com
ou
no
site:
https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Informações: mesmo endereço e e-mail,
das 8:00h às 12:00h.
Cardeal da Silva - BA, 31 de janeiro de 2025
MARIA DE FATIMA EMANUELÇLI DE OLIVEIRA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade Credenciamento (De 04/02/2025 até 24/02/2025 às 13h00min), conforme
adiante especificado Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores
Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano
letivo de 2025, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Cícero Dantas.
Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br
e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas (BA), 31 de janeiro de 2025
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024DVFME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, fará
realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 07 de fevereiro de 2025
das 08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para Contratação de empresa para organização e
realização da Semana Pedagógica 2025, visando a execução e acompanhamento de todas
as atividades de infraestrutura logística e operacional necessárias à realização do evento
"Palestra Master com Hamilton WerneK", no dia 21 de fevereiro de 2025, aos
colaboradores direto e indireto da rede pública de ensino do município de Cícero Dantas,
abrangendo os serviços de montagem e desmontagem de instalações, equipamentos,
recursos materiais e outros necessários à realização do evento.
Cícero Dantas (BA), 31 de janeiro de 2025
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Agentes de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024DVFME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 A Prefeitura de Cícero Dantas, fará
realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 07 de fevereiro de 2025
das 08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para Contratação de empresa para o fornecimento
de brindes personalizados e materiais gráficos impressos, que serão distribuídos aos
servidores da Secretaria Municipal de EducaçãoC durante o evento da Semana Pedagógica,
referente à abertura do ano letivo, a ser realizado de 17 a 21 de fevereiro de 2025, com
a temática: "Conexões Pedagógicas: Aprender a Conviver para Aprender a Ser", do
município de Cícero Dantas/BA. Retirada do Edital: O edital com os dados completos
encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas (BA), 31 de janeiro de 2025
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante
especificado fornecimento de gêneros alimentícios para o ano letivo de 2025, para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria de Educação, do
município de Cícero Dantas. Data do Certame: 14 de fevereiro de 2025 Horário: 09h00min
(horário de Brasília), LICITANET (https://licitanet.com.br) Retirada do Edital: O edital com os
dados
completos
encontra-se
disponível aos
interessados
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas (BA), 31 de janeiro de 2025
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 002/2025
A Comissão de Pregão do Município de Cipó/BA, em atendimento às disposições
legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2025, em atendimento às
necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II,
educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação
Infantil
(pré-escolas
e
creches), conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
04/02/2025 as 11:00mim. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/02/2025 às
09h30min. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/02/2025 às 09h31min. O Edital e informações
complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Diário Oficial do Município
em www.doem.org.br/ba/cipo e no www.portaldecompraspublicas.com.br e no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Cipó, situada na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000,
de segunda a sexta das 08hs:00 às 13hs:00 ou pelo telefone 75 3435-1023.
Cipó/BA, 31 de janeiro de 2025
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 14.02.2025,
às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para eventuais fornecimentos de
combustíveis do tipo (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, óleo diesel
s10 e etanol) no município. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras
informações
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
https://coaraci.ba.gov.br/
ou
www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
Processo Administrativo Nº. 079/2025. Torna-se público o credenciamento de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor
habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município,
conforme edital. Primeira abertura para recebimento da documentação: 03/02/2025 até
18/02/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas.
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
Processo Administrativo Nº. 081/2025. Torna-se público o Credenciamento de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado,
em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município.
Conforme edital. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da
documentação: 03/02/2025 até 18/02/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as
17:00 horas.
Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores
informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas
físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos por diária sem
motorista para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Coribe,
Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio:
https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 03 de fevereiro de 2025 a 10 de
dezembro de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - Bahia, 31 de janeiro de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2025
Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo n° 016/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 002/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-
36, Contratada: NORCAVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Inscrita no CNPJ
sob n.º 05.914.425/0001-20. Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de
veículos para atender as necessidades do Município de Coronel João Sá. O valor do
contrato é de R$ 517.860,00 (quinhentos e dezessete mil e oitocentos e sessenta reais).
Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 29/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 29 de
janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
realizará dispensa de licitação nº 010/2025, no dia 05/02/2025, ás 12:00 h, convoca os
interessados a apresentação de Cotações de Preços e Documentos de Habilitação no prazo
de 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, com vistas á aquisição produtos de
higiene pessoal para melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo integral do
Municipio de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no
endereço eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e
na sede
da
Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19,
Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025SRP
Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo n° 016/2025 e Ata de
Registro de Preços n' 002/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36, Contratada: NORCAVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS
LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 05.914.425/0001-20. Objeto registro de preço para futura e
eventual aquisição de veículos para atender as necessidades do Município de Coronel João
Sá. O valor global é de R$ 517.860,00 (quinhentos e dezessete mil e oitocentos e sessenta
reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 29/01/2025.
Cel. João Sá/BA. 29 de janeiro de 2025
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa NORCAVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO
VEICULOS LTDA, com sede na R Poeta Livino Neto, n° 934, Nossa Senhora Aparecida -
Salgueiro - PE - CEP: 56.000-000, inscrita no CNPJ n° 05.914.425/0001-20, representada
pelo Sr. Luciano Jose Lemos de Oliveira, doravante denominada PROMITENTE
FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades
cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N°
001/2025, com abertura em 27/01/2025, homologado em 28/01/2025, sujeitando-se as
partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em
conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo
em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 517.860,00 (quinhentos e
dezessete mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência 29/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João
Sá/BA. 29 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.