DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 009-2025, Processo Administrativo: 125-2024, Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de resíduos, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento,
tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos infectantes
(Classe A), químicos (Classe B), e perfuro cortantes (Classe E), e a descontaminação de
lâmpadas fluorescentes, voltados as unidades e estabelecimentos integrante da Secretaria
de Saúde pertencente ao Município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:00hrs do dia
18/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se
disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores
informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 31 de janeiro de 2025
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Município de Jitaúna realizará licitação em 17/02/2025 às 09h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar do município de Jitaúna-BA,
durante
o
ano
letivo
de
2025.
Local
-
sítio
eletrônico:
https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 31 de janeiro de 2025
BRUNA DA SILVA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
044/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ROCHA ROSA SERV I ÇO S
MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 10.616.664/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PES S OA S
FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
185.748,00 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e oiro reais). Data de
assinatura 31/01/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
045/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: GCI - SERVIÇOS M E D I CO S
S/C LTDA - CNPJ Nº 12.407.816/0001-13. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA
ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 91.632,00 (noventa e
um mil seiscentos e trinta e dois reais). Data de assinatura 31/01/2025. Vigência do
contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
046/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: DOURADO MATOS -
SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 09.354.019/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE
CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de
R$ 169.280,00 (cento e sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais). Data de assinatura
31/01/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 047/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: GUSTAVO DOURADO SANTOS - CPF:
006.***.***-67. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE,
VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais).
Data de assinatura 31/01/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
048/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: MENEZES LOIOLA SERVIÇOS
MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 07.323.696/0001-36. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PES S OA S
FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
157.550,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Data de
assinatura 31/01/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
041/2025.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas das Secretarias
Municipais de Administração, Planejamento e Desenvolvimento; Saúde; Educação;
Desenvolvimento Social e Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 17/02/2025 às 09h:00. As condições
e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos
da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal,
nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DATA DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
MACURURÉ, torna
público
o aviso
de
PRORROGAÇÃO DATA DE ABERTURADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Cujo objeto é
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria para
operacionalização da Lei n. 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura
- PNAB, conforme especificado, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, cultura, esporte e lazer, do Municpio de Macururé-Ba Conforme Termo de
Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 6.153,33 (Seis mil, cento e cinquenta e três
reais e trinta e três centavos.) Abertura: 06/02/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025-SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada para diagramação, arte e impressão de material
gráfico para divulgação dos eventos internos e externos: sendo cartazes, folders, banners,
faixas, cartões de visita, panfletos, placas de PVC, placas de lona, outdoor e confecção de
carimbos. As propostas serão acolhidas com início no dia 03/02/2025, às 09:00 horas, até
as 08:30 horas do dia 17/02/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do
dia 17/02/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia
17/02/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça
Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Malhada, 3 de fevereiro de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Errata nº 9/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - FMS - RP - Aquisição de equipamentos,
instrumentais e materiais médico hospitalar com a finalidade de atender as necessidades
da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com
recurso vinculado por meio das portarias nº 2.497, de 29 de setembro de 2021, nº 3.053,
de 08 de janeiro de 2024, nº 3.493, de 10 de janeiro de 2024 e recursos próprios. Abertura:
11/02/2025 às 09H.
Mata de São João-BA, 29 de Janeiro de 2025
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 29/2024 - Contratação de agência de propaganda
para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade ao direito a informação,
de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral,
conforme determinação da prefeitura municipal de mata de São João a ser custeado por
meio do recurso vinculado (portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024) e recursos próprios.
Com reposição de data, conforme instrução processual. Abertura: 28/03/2025 às 09H.
Mata de São João-BA, 29 de Janeiro de 2025
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, Processo Administrativo:
014/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de cestas básicas visando atender as demandas da Secretaria de Assistência
Social do Município de Milagres, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às
09:30 horas do dia 14/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com.
Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supra citado
Milagres-BA, 3 de fevereiro de 2025.
VERÔNICA JESUS ABREU
Pregoeira/Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para
aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação
Básica do Município de Mucugê/Ba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.
REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as
etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 31/01/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br
e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia
31/01/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 10/01/2025 às 00:00hs. Limite final para
recebimento das propostas:13/02/2025 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances:
dia 13/02/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE
DISPUTA:
Aberto
e
Fechado.
INFORMAÇÕES:
Através
do
e-mail:
licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 30 de janeiro de 2025.
MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
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