DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 153/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: LEILA DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LT DA ;
CNPJ: 54.266.305/0001-79; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; V A LO R
TOTAL: R$
52.800,00 (cinquenta
e dois
mil e
oitocentos reais);
REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 154/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: THALE WELLNESS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
CNPJ: 46.962.152/0001-76; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços
Médico para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;
VALOR TOTAL:
R$ 198.000,00
(cento e
noventa e
oito mil
reais); REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1621-1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 155/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: H. DE S. SEIXAS SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ:
30.890.003/0001-09; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico
para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALO R
TOTAL:
R$
198.000,00
(cento
e
noventa
e
oito
mil
reais);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1621-1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 156/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: N. C. DE CARVALHO JUNIOR SERVICOS
MEDICOS; CNPJ: 44.802.505/0001-45; OBJETO: Contratação de empresa especializada em
Serviços Médico para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU; VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); REC. ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1621-1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 157/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ROGERIO MAGALHAES COIMBRA SILVA; CNPJ:
53.185.786/0001-25; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico
para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALO R
TOTAL:
R$
198.000,00
(cento
e
noventa
e
oito
mil
reais);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1621-1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 158/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: V G S R DE SOUZA SERVICOS MEDICOS; CNPJ:
53.176.139/0001-57; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico
para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALO R
TOTAL:
R$
198.000,00
(cento
e
noventa
e
oito
mil
reais);
REC.
ORÇ.:
0205001/2059/3390390000/1621-1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 350/2023 - Processo Administrativo nº.
086/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CMS SANTOSMED COMERCIAL LT DA ;
CNPJ: 10.541.750/0001-24 - OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde:
Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Cid Macedo dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 2/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0002-
2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL E VASILHAME DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições
estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 04/02/2025, a partir das
09h00min; Início da sessão de disputa: 17/02/2025, às 10h00min. O edital disponibilizado, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico
www.licitacoes-e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação BB nº 1063788. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 31 de janeiro de 2025.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 5/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0005-
2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CARTUCHOS E TONNER EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas
na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 04/02/2025, a partir das 09h00min; Início
da sessão de disputa: 17/02/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-
e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB
nº
1063794.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-Bahia, 31 de janeiro de 2025.
ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025. ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro
de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar
nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável,
aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que
objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR,
PROTETORES,
SERVIÇOS
DE
RECAPAGEM,
E
SERVIÇOS
DE
ALINHAMENTO
E
BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS EM GERAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ .Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que
regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 03/02/2025, á partir das 12:00hs.
Início da sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em
sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site
e
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP.
Informações
pelo
e-mail:
itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 31 de janeiro de 2025
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município
de
Itaguaçu
da
Bahia.
Abertura;
17/02/2025,
às
09:00.
Edital:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material
de Limpeza, Higiene e Descartáveis, a fim de atender as demandas das secretarias do
Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 04/02/2025, às 08h00min.
Início
da sessão
da disputa
dos
lances: 13/02/2025
às 08h30min.
Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 31/01/2025.
Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de serviço de locação de equipamento digitalizador de
imagem CR com impressora DRAY, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 04/02/2025, às
08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/02/2025 às 08h30min. Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 31 de janeiro de 2025
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
contratação de empresa especializada para o fornecimento de GENÊROS ALIMENTÍCIOS
(gêneros secos, proteínas, polpas de frutas e hortifrutigranjeiros) para atender as
demandas das ESCOLAS E CRECHES, do município de Itanagra-Ba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura
às 09:00h do dia 12/01/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser
adquirido pelo link:
https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal
Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 31 de janeiro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO.
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O município de Itanagra torna Público aos interessados que fará abertura de
credenciamento n° 004/2025, Tipo: menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO COM A CONTRATAÇÃO DE
COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS
FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA
CONFORME ESPECIFICAÇÃO NAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA
BAHIA E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS, a partir da data da primeira publicação
no Diário Oficial, para as interessadas que caso queiram, poderão se credenciar no período
de até 11 (onze) meses, das 08:00h às 14:00h, na sala de reuniões da Comissão de
Contratação na Prefeitura Municipal de Itanagra - Bahia, situada na Praça Eurico de Freitas,
466,
Centro.
O
edital
pode
ser
adquirido
pelo
link:
http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/ Maiores
informações
através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 29 de janeiro de 2025.
EDSON ARAÚJO NASCIMENTO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Data de abertura 14 de Fevereiro de 2025, às
09h:00min, objetivando o Registro de preços objetivando eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da
Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapebi/BA. A sessão do
pregão ocorrerá por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço por Lote. O edital se
encontram à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/ . As divulgações dos outros
atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
O?cial
do
município,
através
do
https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações
do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 31 de janeiro de 2025
ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO
Prefeito