DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, com base no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa:
38.498.076 GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n°
38.498.076/0001-61, sediada na Rua João Felix de Jesus,54, 1° Andar, Centro, CEP: 44.565-
000, Varzedo-Ba, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
TECIDOS DESTINADOS
A ORNAMENTAÇÃO
DOS CARROS
ALEGÓRICOS DO
PREGÃO
ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025, no valor global de R$ 27.200,00
(Vinte e Sete Mil e Duzentos Reais).
Muritiba - BA, 31 de janeiro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização
procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
TECIDOS DESTINADOS
A ORNAMENTAÇÃO
DOS CARROS
ALEGÓRICOS DO
PREGÃO
ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025. Contratada: 38.498.076
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61,
sediada na Rua João Felix de Jesus, 54, 1° Andar, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo-Ba.
Valor global: R$ 27.200,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos Reais). Período de Duração: 06
(seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Muritiba - BA, 31 de janeiro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 3/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
TRAVAMENTO DOS PILARES DOS GALPÕES 01 E 02 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE
MURITIBA/BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 03/02/2025 às 09h00min até 05/02/2025 às 16:00hs.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 114.354,71 (Cento e quatorze mil trezentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar
proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras
da
contratação,
poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 30 de janeiro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
O Município de Nova Fátima na Bahia abre processo administrativo objetivando
a
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
provenientes
da
agricultura
familiar
de
empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de
ensino, a ser realizado conforme instrumento convocatório. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no diário do município, no site do município e na sala de Licitação segunda a
sexta-feira
das
08h00min
às
12h00min.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacoesnovafatima@hotmail.com
Data do certame: 20 de fevereiro de 2025 - 09 horas na Sala das Licitações -
Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000 - Nova Fátima -Ba.
Nova Fátima - BA, 31 de janeiro de 2025.
DANIELE DA SILVA MARTINS PORTO
Secretaria de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O Município de Nova Fátima na Bahia abre processo administrativo objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES,
HORTIFRUTIGRANJEIROS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇOES E
EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SESUS ANEXOS. Ambos estão disponíveis no
diário do município, no site do município e na sala de Licitação segunda a sexta-feira das
08h00min
às
12h00min.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacoesnovafatima@hotmail.com
Data da sessão de lances: 13 de fevereiro de 2025 - 09 horas. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO - MENOR PREÇO POR ITEM. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo
endereço: https://www.bll.org.br
Nova Fátima - BA, 31 de janeiro de 2025.
ROMÉRIA OLIVEIRA SANTOS.
Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de Processo
Seletivo Público destinado ao provimento dos cargos de Agentes Comunitários de
Saúde- ACS do Município de Poções-Ba. Conforme especificações do Edital. Tipo: menor
preço Global Técnica e Preço. Data de abertura: 31/03/2025, às 08:00h. Local: Site do
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o
edital
completo.
Informações
no e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e
divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no
site
Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
Poções-Ba, 31 de janeiro de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar
para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento:
04/02/2025
a
31/12/2025,
das
08:00
às
12:00h.
Informações:
E-mail
-
licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional
de Contratações
Públicas (PNCP),
Diário Oficial do
Município através
do site
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através
do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-
mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
Poções-Ba. 31 de Janeiro de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 13/02/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, Processo Administrativo nº 0056/2025, Objeto:
Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes para atendes as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital contendo as instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail:licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 31 de janeiro de 2025
THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.417/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de
refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal
de Ensino de Porto Seguro do ano letivo de 2025, conforme especificações, quantidades,
condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da
disputa: 19/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço G LO BA L .
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site:
www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 31 de janeiro de 2025
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
Processo Administrativo Nº 017/2025.
O Município de Rio Real abre processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nos
moldes da LEI 14.133/2021, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para o
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Real - Ba, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ser
realizado no dia 13/02/2025 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados no
sitio:
www.licitanet.com.br
A
sessão
acontecerá
através
do
sítio
eletrônico:
www.licitanet.com.br
Rio Real - Ba, 31 de Janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO NEVES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 - Abertura 03/02/2025 - Objeto: Contratação
direta, por inexigibilidade de licitação, mediante procedimento auxiliar de credenciamento
de imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em
vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em
situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Santanópolis, em conformidade com a legislação aplicável ao SUAS e
Municipais, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos,
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis
& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santanópolis-BA, 31 de janeiro de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005PE/2025,
no dia 14 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS
SUBMERSAS E PAINÉIS E MOTORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA. O Edital contendo as instruções estará
à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais
e
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Maiores
informações
pelo
E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br.
Este Certame
ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº
1064260.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 31 de janeiro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira