DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 004-2024.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção
de cobertura do mercado municipal do Distrito de Cruzeiro do Sul, através do convênio nº
109/2023. VALOR 602.870,08. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria De Educação, Esportes,
Cultura e Lazer, torna público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 002/2025- Processo Administrativo nº 138/2024. Tipo: Menor preço global.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de materiais
pedagógicos personalizados, visando atender as necessidades das Escolas da rede
municipal de ensino da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura e Lazer do Município de
Xique-Xique - BA, que foi SUSPENSA no dia 24 de janeiro de 2025 foi REMARCADA - Sessão
de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) para o dia 13 de fevereiro de 2025 e será
realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através
do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível
na
plataforma:
https://bll.org.br/
no
DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.
Xique - Xique (BA), 31 de janeiro de 2025
SOANE ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário de Educação, Esportes, Cultura e Lazer
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2801.01/2025-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09h, do dia 18 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2801.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação da Rua José Júlio
Louzada no Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura de Acaraú/CE. Convênio
Nº 180/2024 - SOP - MAPP 2986. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 30 de Janeiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.01.29.02. Órgão Contratante:
Secretaria da Educação. Empresa
Contratada: Rod Locação de Veículos Transportes Eireli -CNPJ: 36.064.139/0001-46 ,
representado por Danildon Alves Pereira. Valor Global R$ 3 R$ 3.160.609,72(três milhões
cento e sessenta mil seiscentos e nove reais e setenta e dois centavos). Órgão: 08; Unidade
orçamentária:
0801;
Dotação
Orçamentária:
12.361.1201.2065/
12.361.1201.2066;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fontes Transporte Escolar 1500100100 - Receita de
Impostos e Trasnferência - Educação; 1550000000 - Transferência do Salário Educação;
1553000000 - Transferência de Recuros do PNTE; 1571000000 - Transferência de Convênio
do Estado P/ Educação; 1540000000 - Transferência do FUNDEB - Impostos; 1541000000 -
Transfe. do FUNDEB - Comple. União VAAF; 1542000000 - Transfe. do FUNDEB - Comple.
União VAAT; 1542000000 - Transfe. do FUNDEB - Comple. União VAAR. Vigência do
contrato: 12(doze) meses. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede
pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito
do município de Acopiara-CE. Data da assinatura: 29 de janeiro 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Resultado Final do Credenciamento Nº 01/2025.
A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da
Exmo. Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência
Social o Resultado do Credenciamento n° 01/2025, cujo objeto é Credenciamento dos
serviços de diversos profissionais (nível médio) para prestação dos serviços junto a
Secretaria de Assistência Social do Município de Antonina do Norte/CE. Credenciados
para Serviços Complementares de Visitadora Social - 10 Vagas, Andressa Paiva de
Oliveira Carvalho, CPF; ***.697.823-**, Beatriz Anacleto Sousa da Silva, CPF;
***.878.103-**, Caroline Vicente de Oliveira Sousa, CPF; ***.174.413-**, Francisca
Isadora Facundo Santana, CPF; ***.865.653-**, Iris Dias, CPF; ***.809.213-**, Juliana
de Oliveira da Silva, CPF; ***.826.313-**, Maria das Graças dos Santos Antunes, CPF;
***.090.2023-**, Maria Sarah Maciel Linard, CPF; ***.697.213-**, Maria Virginia
Mendes
Gonçalves Valentim,
CPF;
***.716.493-**,
Tatielle Carvalho
Arrais, CPF;
***.369.253-**, Serviços Complementares de Coodenadora de Projetos - 02 Vagas,
Maria José Herculano da Silva, CPF; ***.945.163-**, Nivany Pereira de Sousa, CPF;
***.186.423-**, Serviços Complementares de Assistente de Secretaria - 11 Vagas,
Antônia Gonçalves da silva Carvalho, CPF; ***.228.957-**, Alzira Miranda Nunes, CPF;
***.064.290-**, Barbara de Moura Saraiva Araujo, CPF; ***.818.923-**, Bruna Braga
Nazário, CPF; ***.914.603-**, Carlos Henrique Barbosa Fernandes, CPF; **.844.873-**,
Francisca Vieira da Silva, CPF; ***.820.433-**, Maria Agustinho de Freitas, CPF;
***.914.177-**,Maria José Felix Silva, CPF; ***.201.053-**, Marciana Silvaneide Mota,
CPF; ***.973.523-**, Maria Valdeide Ferreira, CPF; ***.506.653-**, Ricardo Henrique
Alves Arrais, CPF; ***.119.033-**, Serviços Complementares de Educador Social - 06
Vagas, Antônio Neto Pereira, CPF; ***.010.983-**, Cicero Paulo Alencar, CPF;
***.603.453-**, Francisco José Sousa da Silva, CPF; ***.576.413-**, Matheus Cosmo
dos Santos, CPF; ***.830.633-**, Marciana Felipe, CPF; ***.387.493-**, Susana de
Freitas Gomes Pereira, CPF; ***.962.983-**, os candidatos discriminados acima foram
declarados Aptos a se Credenciarem junto a Secretaria de Assistência Social, Será
aberto o prazo de 03 (cinco) dias úteis para manifestação contra a decisão da
Comissão de Licitação, de acordo com o Artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Antonina do Norte-CE, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.15.01
Objeto: Construção de 22 casas populares de 02 (dois) quartos para melhorias
habitacionais para controle da doenças de chagas. Data de início de cadastramento das
propostas: 04/02/2025, a partir: 08:00hs, Data de abertura das propostas: 18/02/2025, das
08:00 ás 09:00 hs, disputa de preços: 18/02/2025 ás 10:00, local: sede da comissão de
licitações da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro -
Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - fone: (88) 3419-1020, e sites:
www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.19.01
Objeto: Construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Arneiroz - CE.
Data de Início de Cadastramento das Propostas: 04/02/2025, a partir: 08:00 hs, data de
abertura das propostas: 19/02/2025, das 08:00 ás 09:00 hs, disputa de preços: 19/02/2025
ás 10:00, Local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - Fone:
(88) 3419-1020, e SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.16.01
Objeto: Construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Arneiroz - CE.
Data de início de cadastramento das propostas: 04/02/2025, a partir: 08:00 hs, data de
abertura das propostas: 19/02/2025, das 08:00 ás 09:00 hs, disputa de preços: 19/02/2025
ás 10:00, local: sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - fone:
(88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Arneiroz-CE, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/2025-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 3001.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será
realizado
no
dia
14
de
FEVEREIRO
de
2025,
às
09h,
no
portal:
https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisição de equipamentos homologados pela valid/pefoce - perícia forense do
estado do Ceará, para a unidade de carteira de identificação nacional, de responsabilidade
da secretaria da assistência social, direitos humanos, mulheres e segurança alimentar e
nutricional - sas, do Município De Baturité-Ce, O qual se encontra na íntegra na sede da
comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro,
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ Ou Pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité-CE, 30 de janeiro de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3101.01/2025-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 3101.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será
realizado no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual contratações da prestacao
de servicos de hora de trator com arado, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão
de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no
horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
PORTAL
DAS
LICITACOES
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/
e
https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité-CE, 30 de janeiro de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A secretaria de saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. Cícero Antônio
De Sousa Bezerra, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de
03 DE fevereiro DE 2025 A 31 De Dezembro de 2025, estará realizando Chamamento
Publico, para a credenciamento, cujo objeto é a credenciamento, cujo objeto é a
credenciamento de empresa especializada na realizacao em consultas, exames e cirugias
oftalmologicas aos pacientes pertecentes a 4(quarta) regiao de saúde, conforme resolucao
n. 05/2020 - cib/ce, de 24 de janeiro de 2020., junto a Secretaria De Saúde De Baturité/Ce.
O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo
Da Costa, S/Nº, bairro centro, em Baturité-Ce, no horário de expediente ao público ou pelo
portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, Site do Município de Baturité - CE, e Plataforma bll compras,
28 de janeiro de 2025.
Baturité-CE, 30 de janeiro de 2025.
CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.31.1/2025-SEPLANGE
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão -
Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-01.31.1/2025-SEPLANGE. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e
planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de
convênios e Instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras
entidades, com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para
smartphones, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto.
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