DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300210
210
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2025
INEXIGIBILIDADE Nº I-005-2025
A Comissão de Contratação comunica que está aberto o CHAMAMENTO
PÚBLICO para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar
pessoas jurídicas para O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM,
GASOLINA ADITIVADA, ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S-500 NO MUNICÍPIO DE SERRA
PRETA-BA E DEMAIS REGIÕES, Edital de Credenciamento CR-002/2025. A documentação
poderá ser entregue a partir do dia 05/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 hrs e das 14:00
às
17:00
hrs
no
endereço
constante
abaixo
ou
através
do
email:
licitacao@serrapreta.ba.gov. Edital através do site ou Prefeitura Municipal de Serra Preta,
Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. Tel. (75) 3697-2154
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio
administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba.
Início da sessão de disputa dia 14.02.2025 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
tanque pipa e caçamba basculante para o município de Serra do Ramalho, Bahia. Início da
sessão de disputa dia 14.02.2025 às 11:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais
com Fornecimento de Equipamentos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da
sessão de disputa dia 14.02.2025 às 14:30hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Implementos Agrícolas do tipo
Plantadeira de Precisão para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do
Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 14.02.2025 às 15:30hs.
Serra do Ramalho/Ba, 31 de Janeiro de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Menor Preço por lote.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o
fornecimento de forma parcelada, de oxigênio medicinal, para recarga de cilindros
destinados à atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo
Municipal de Saúde e suas unidades, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário
do início da disputa: 12/02/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares
poderão ser
obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei
N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 30/01/2025. Danilo Rabello Costa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Menor Preço por lote.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o
fornecimento de forma parcelada, de medicamentos da farmácia básica, controlados e
injetáveis, destinados as Unidades de Saúde e SAMU, destinados à atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e suas
unidades, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
12/02/2025, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do
Quinto, 30/01/2025. Danilo Rabello Costa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Menor Preço por lote.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o
fornecimento de forma parcelada, de materiais e insumos farmacêuticos, destinados à
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde
e suas unidades, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
13/02/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do
Quinto, 30/01/2025. Danilo Rabello Costa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Menor Preço por lote.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o
fornecimento de forma parcelada, de material de expediente e didático, para atender as
demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, conforme TR, anexo I do Edital.
Data e horário do início da disputa: 13/02/2025, às 10:30h. Disponibilização do edital para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 30 de janeiro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 003/2025, processo
administrativo nº. 013/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de
empresa para prestação dos serviços de locação de bens móveis com montagem,
operação, desmontagem de estrutura e equipamentos para eventos, em conformidade
com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA. DATA DA
SESSÃO: 17/02/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações
através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho-BA, 31 de janeiro de 2025
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna-se público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 002/2025", objetivando a
Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra
temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município,
estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 17/02/2025 às 10h00min h; Início da Sessão
de Disputa De Preços: às 10h30min horas do dia 24/02/2025. Referência de Tempo:
horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de
acesso
ao
Edital:
Plataforma
BLL
e
Site
portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br.
Formalização
de
Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.
Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 31 de janeiro de 2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão
ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de
licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no
Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail:
licitacao@taperoa.ba.gov.br. Taperoá-BA, 03 de fevereiro de 2025. Tarcísio Santos Souza -
Pregoeiro
PREGÃO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme
especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025
(terça-feira),
às
10h
(dez)
horas,
no
portal
de
licitações
online
Licitanet
(https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O edital
completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 31 de janeiro de 2025
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
PA Nº 15/2025
O Fundo
Municipal de
Educação através da
Comissão de
Pregão da
Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público
a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de
disputa:
14/02/2025 às
09h/Brasília. Edital
e
Anexos estão
disponíveis no
sítio
https://comprasbr.com.br/,
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PA Nº 30/2025
O Fundo
Municipal de
Educação através da
Comissão de
Pregão da
Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público
a
licitação citada.
Objeto: Contratação
de
Empresa para
realização da
Jornada
Pedagógica do ano letivo de 2025 no Município de Vera Cruz/Ba. Data e horário de
realização: Sessão de disputa: 17/02/2025 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
PA N° 024/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria
N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preço para contratação
de empresa na prestação de serviço de locação de estrutura para evento, trio elétrico
e mini trio elétrico para atender as necessidades do município de Vera Cruz/BA. Data
e horário de realização: Sessão de disputa: 14/02/2025 às 13h/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de
transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 31 de janeiro de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira