DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica
aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
(horário de expediente externo).
Brejo Santo-CE, 31 de janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Chamada Pública Nº 001/2025.
O Secretário Municipal de Educação do Município de Brejo Santo/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025
às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na
Chamada Pública que ocorrerá no dia 24/02/2025 para o objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da
Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Neco Jacinto, 55 - Bairro São Francisco
- Brejo Santo/CE. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das
08:00 às 14:00 horas, e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo-CE, 31 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025.01.29.001
- Dispensa Eletrônica(o) Nº 2025.01.29.001. Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônica(o) Nº 2025.01.29.001.
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas
até o dia 06 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, estará aberto o recebimento das
propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do
endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A fase de lances será realizada no dia 06 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas
se encerrando no dia 06 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas, a Dispensa Eletrônica(o),
será do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.01.29.001, com fins a Objeto:
Prestação de serviços de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o
funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e garantir
mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos
Recursos Recebidos pelo Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão
ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 31 de janeiro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.30.011-PE-SETAS-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 17 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.01.30.011-PE-SETAS-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: COFFEE BREAK, LANCHE PRONTO E REFEIÇÃO
PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/
- Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 30 de janeiro de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20240194-SEC
Fund. Adesão às Atas de Registro de Preços Nºs 12.005/2024-ATA e 12.004/2024 - AT A
decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2024-PE-SRP do Município de Canindé/CE. Objeto
da
Adesão: Aquisições
de Materiais
Permanentes Diversos
(Inclusive Material de
Informática) para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativos do
Município de Ibaretama/CE. Doravante Contratada: Empresa: COSTA LIMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.515.147/0001-90. Dotações Orçamentárias:
10.03.12 3611201 2.032 (Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB);
10.03.12 365 1208 2.034 (Gestão e Manutenção das Atividades da Pré Escola - FUNDEB);
Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00 (Material
de Consumo); Fonte
de Recursos:
1542107000 (Transf. do FUNDEB 70% - Comple. União VAAT). Perfazendo o Valor Total do
Contrato de: R$ 51.734,96 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa
e seis centavos). Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÂO E CULTURA. Alessio Costa Lima -
Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20250022-SEC-FUNDO
Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os alunos
da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o Ensino Técnico e
Universitário, conforme as devidas especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de
Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de
Ibaretama/CE. Doravante Contratada: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, inscrita no
CNPJ: 48.895.470/0001-97. Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 3.485.265,34 (Três
milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e
quatro centavos). Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 1003 12 361 1215 2.033
(Serviço Municipal de Transporte Escolar) e 1002 12 364 1215 2.026 (Apoio a Estudantes
Universitários). Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa
Jurídica). Subelemento: 3.3.90.39.99.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Fonte
de Recursos:
1500100100, 1540000000, 1550000000, 1553000000
e 1500000000.
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e
Cultura. Vigência do Contrato: 23/01/2025 por um período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: PC-2024.12.04.01-PMI/FUSPI
Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo: PC-2024.12.04.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Ultrassom e Transdutores).
Fornecedor Registrado: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos
Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ nº 00.029.372/0002-21. Valor Global: R$ 185.700,00 (cento
e oitenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: a partir da assinatura do termo de
contrato, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046
(Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 (Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal
11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações,
art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e
suas alterações. Signatário: José Alves de Oliveira Sobrinho - Superintendente da FUSPI.
Fone: (88) 3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 31 de Janeiro de
2025, Iguatu-Ce.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2025
O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna
público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 00.002/2025, Processo
Administrativo: 00.002/2025, que objetiva o Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
e água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 LT, para atender as necessidades
das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Independência/CE, com fulcro no Art.
71, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Independência-CE, 31 de janeiro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-006/2025
Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios
para atender às necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Iracema
(merenda escolar/PNAE). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-006/2025. Tipo: Menor
Preço (por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Fevereiro
de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 31 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06-001PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06-001PE. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP), necessários para o
funcionamento das diversas Secretarias do Município de Itaitinga-ce. conforme Projeto
Básico e demais anexo do edital. Empresa Vencedora do lote 01: Jose Edilberto de Souza
Tavares, Inscrita no CNPJ: Nº 13.163.430/0001-76, com o valor Global de R$ 116.960,00
(cento e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais). e Vencedora do Lote 02: Pindogas
Comercial de Gás GLP LTDA, Inscrita no CNPJ: Nº 20.278.930/0001-19, com o Valor Global
de R$ 378.199,34 (trezentos e setenta e oito mil e cento e noventa e nove reais e trinta
e quatro centavos). adjudico, de acordo com o Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21
e suas demais determinações.
Itaitinga - CE, 30 de Janeiro de 2025.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06-001PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06-001PE. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP), necessários para o
funcionamento das diversas Secretarias do Município de Itaitinga-Ce. conforme projeto
básico e demais anexo do edital. Empresa Vencedora do Lote 01: Jose Edilberto de Souza
Tavares, inscrita no CNPJ: nº 13.163.430/0001-76, com o valor global de r$ 116.960,00
(cento e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais). e Vencedora do Lote 02: Pindogas
Comercial de Gás GLP Ltda, inscrita no CNPJ: nº 20.278.930/0001-19, com o valor global de
R$ 378.199,34 (trezentos e setenta e oito mil e cento e noventa e nove reais e trinta e
quatro centavos). Homologo, de acordo com o art. 28, inciso i, da lei federal nº 14.133/21
e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa.
Itaitinga, Ceará, Em 30 de janeiro de 2025.
Itaitinga - CE, 30 de janeiro de 2025.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128.02/2025-PE
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 17 de fevereiro de
2025 às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://bllcompras.com/, estará realizando o
início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0128.02/2025-PE. Objeto:
Aquisição de Medicamentos Judiciais, para atender Crianças e Pacientes que apresentam
necessidades de Cuidados Especiais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE.
Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-
br; https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; comissaodelicitacao@itapiuna.ce.gov.br; ou
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 12:00 horas.
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