DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130.01/2025-PE
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 17 de fevereiro de
2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o
início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0130.01/2025-PE. Objeto:
Aquisição de Fraldas Descartáveis, Leites, Fórmulas Infantis, Suplementos Alimentares e Dietas
Enterais, para atender Idosos, Crianças e Pacientes que apresentam Cuidados Especiais, de
Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via
Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapuna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Itapiúna - CE, 31 de janeiro de 2025.
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.001/2025
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Fevereiro de 2025, às
09h00min, através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
integra
do
Edital
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.licitacoes.tce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br,
na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura
do certame será dia 18/02/2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o Nº 22.01.001/2025,
com fins
a Objeto: Contratação de
empresa especializada para
execução e
complementação de serviços acessórios e materiais, serviços de apoio e outros serviços,
para atender as necessidades de diversas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de
Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro
- Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 31 de Janeiro de 2025
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, dia 18 de
fevereiro de 2025, estará recebendo documentos de Pré-Qualificação das empresas,
interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré-Qualificação para
contratação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) porte II, no
Município de Milhã/CE, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br,.
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou
www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã - CE, 31 de janeiro de 2025
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.13.01-CP
A prefeitura Municipal de Miraíma através da Secretaria de Educação comunica
aos interessados que está realizando chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
MIRAÍMA-CE com recebimento de documentação de habilitação e propostas de preços até
às 09h:00min do dia 24 de Fevereiro de 2025, no Setor de Licitação (Esplanada da Estação,
433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal
de
Miraíma
-
CE:
https://www.miraima.ce.gov.br,
no
site
do
TCE/CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no
Portal Nacional
de Compras
Públicas -
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do Setor de licitação. Informações referentes às
exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local
da entrega da documentação ou pelo email: licitacao@miraima.ce.gov.br.
Miraíma, 31 de janeiro de 2025
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2025SME-PE
A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 001-
2025SME-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de
alimentação escolar do município de Mombaça - CE, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 31 de janeiro de 2025.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEDUC
Chamada
Pública Nº
001/2025-SEDUC. Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem
utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2025, junto
a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE - A Agente
de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação
supra da seguinte forma: Participantes. Inabilitadas: A Cooperativa dos Agricultores
Familiares do Vale do Acaraú LTDA - COOPVALE, do Grupo Formal 02, apresentou projeto
de vendas com itens que não constam no processo, e para o item 04 - Biscoito tipo
sequilhos, a COOPSOL - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares
de Sobral e Região LTDA, do Grupo Formal 04. Habilitadas: Fornecedores Individuais -
Francisca Cleane Marçal; Francisco Robson Secundo Marçal; Francisco Marlon Secundo
Marçal; Francisco Siqueira Marçal; Grupos Informais - 01. Frente Morrinhos, composto por
Francisco Glauber Penha da Silva; Maria Lucivanda Lira; Vicente de Paulo Lira; Maria
Ivonete de Freitas; Maria Beneva Lira; José Expedito Lira,; José Neílton Magalhães Mota;
02. Avante, Composto por Antônio Rubens Cardoso da Silva; Maria Ivonete da Silva; Maria
Clarice Ferreira Soares; José Geovane Neves; Maria Miriam de Freitas Neves;; Grupo Formal
01 - COOPSOL - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de
Sobral e Região LTDA; 03 Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco; 04 - Cooperativa
Agropecuária dos Agricultores F. Da Região Norte do Ceará - COOPENORT; 05 - Associação
da Agricultura Familia do Sitio Umari. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o
Art. 165, Inciso I, Alínea c, da Lei 14.133/2021. Demais informações na Prefeitura
Municipal, sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos - CE, Estado do Ceará no horário de
atendimento
ao
público
de
08:00
às
12:00h
e
pelos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/.
Morrinhos - CE, 28 de Janeiro de 2025.
ELIZÂNGELA SILVA DE MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AV I S O S
A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Mulungu, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos e
coletivos culturais sem CNPJ para Fomento aos Projetos das Diversas Linguagens Artísticas
e Culturais. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 31 de janeiro à 14
de fevereiro de 2025, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria
de Cultura, Turismo e Desporto localizada na Travessa São Francisco, Nº 188, Centro, CEP:
62.764-000, Mulungu/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço
eletrônico: https://www.mulungu.ce.gov.br/.
A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Mulungu, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de agentes culturais (mestres e
mestras da cultura) para Premiações de Mestres e Mestras da Cultura. As inscrições serão
feitas de forma presencial no período de 31 de janeiro à 14 de fevereiro de 2025, e
deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e
Desporto localizada na Travessa São Francisco, Nº 188, Centro, CEP: 62.764-000,
Mulungu/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico:
https://www.mulungu.ce.gov.br/.
Mulungu/CE, 17 de janeiro de 2025
FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA
Secretário de Turismo Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS-CP001/2025
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Agente de Contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 19 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº SS-CP001/2025.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE.
Nova Russas/CE, 31 de janeiro de 2025
ALINE MADUREIRA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extratos das Atas de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/01- SRP, 2024.12.04.01/02- SRP,
2024.12.04.01/03- SRP, 2024.12.04.01/04- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
de Educação, Esporte e Juventude, Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, torna público
o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/01-SRP, 2024.12.04.01/02- SRP,
2024.12.04.01/03- SRP, 2024.12.04.01/04- SRP, resultantes do Pregão Eletrônico Nº
2024.12.04.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a
merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais
normas legais aplicáveis. Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/01-SRP. Empresa:
Sousa e Silva LTDA. Endereço: Av Prefeito Anisio Pequeno Sampaio, 279, Centro, Ico/CE,
CEP: 63.430-000. CNPJ Nº: 36.972.183/0001-54. Representante: Francisco Judanilson Silva.
CPF N°: ***.315.843-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 973.850,00
(novecentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços
Nº 2024.12.04.01/02-SRP. Empresa: C Neudivan da Silva Representacoes. Endereço: R
Monsenhor Frota, 1321, Vila Chico, Ico/CE, CEP: 63.430-000. CNPJ Nº: 48.841.547/0001-46.
Representante: Cícero Neudivan da Silva. CPF N°: ***.526.153-**. Valor Global da Ata de
Registro de Preços: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos reais). Ata de Registro
de Preços Nº 2024.12.04.01/03-SRP. Empresa: AC Servicos e Empreendimentos LTDA.
Endereço: R
Custodio Nunes,
29, Centro,
Orós/CE, CEP:
63.520-000. CNPJ
Nº:
22.818.188/0001-12. Representante: Ana Carolina Guimaraes Vidal. CPF N°: ***.050.883-
**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 19.190,00 (dezenove mil, cento e
noventa reais). Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/04-SRP. Empresa: Diego Pereira
Fechine ME. Endereço: R do Seminario, 941 - Letra D, Sao Miguel, Juazeiro do Norte/CE,
CEP: 63.010-457. CNPJ Nº: 33.634.178/0001-43. Representante: Diego Pereira Fechine. CPF
N°: ***.680.043-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 45.695,00 (quarenta e
cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01
(um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de
Registro de Preços: 30 de janeiro 2025. Assina Pelo Licitante: Os Representantes Citados
Assinaram suas respectivas Atas. Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moises Bezerra
de Freitas (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude).
Orós-Ce, 30 de janeiro 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01-SRP
Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a).
Francisco Moises Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o
Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação
cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a
merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo
de licitação, lotes 1, 3, 7, 9 e 14 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP, para
que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Sousa e Silva LTDA CNPJ
N° (36.972.183/0001-54) com os lotes 1 e 7, no valor total de R$ 973.850,00 (novecentos e
setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais); C Neudivan da Silva Representacoes CNPJ N°
(48.841.547/0001-46) com o Lote 3, no valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil,
oitocentos reais); AC Servicos e Empreendimentos LTDA CNPJ N° (22.818.188/0001-12) com o
lote 9, no valor total de R$ 19.190,00 (dezenove mil, cento e noventa reais); Diego Pereira
Fechine ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com o lote 14, no valor total de R$ 45.695,00
(quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Importando esta Adjudicação e
Homologação no R$ 1.096.535,00 (um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e trinta e cinco
reais), Tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 30 de janeiro 2025.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude
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