DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE
Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 002/2025-
PE. Objeto: Aquisição de veículo automotor, cabine dupla, com carroceria, zero quilômetro,
CD 1.3 8v AT flex, ano/modelo 2025, câmbio automático CVT (7 velocidades), cor branca.
Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 14/02/2025. Abertura das propostas:
14/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br
e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das
propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano/CE, 31 de janeiro de 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 1/2025/SME-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
17 
de 
fevereiro 
de 
2025 
às
10h:00min 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2025/SME-CE, com o
seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obra de
Manutenção Preventiva e Corretiva do Centro de Educação Infantil - CEI Santa Cecília do
Município de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão
de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de
07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti-CE, 31 de janeiro de 2025
RAFAEL SANTOS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE
O Município de Pedra Branca - CE, amparado pela conveniência e o interesse da
Administração Pública e de acordo com Caput do Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/21,
Revoga a Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da merenda escolar das Escolas
Municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra
Branca - CE - Dado publicidade autorizo a realização da publicação de novo Edital.
Pedra Branca - CE, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.31.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.01.31.1, cujo o objeto é Fornecimento de
materiais de expediente, higiene e limpeza, cantina e utensílios diversos, destinado ao
atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Porteiras/CE,
conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das
propostas: 04 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de
encerramento de acolhimento das propostas:14 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. Data
e horário de início da Sessão: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de
Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 31 de janeiro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16.010/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.010/2023: nº 16.010/2023-03-SAS - Valor
global: R$ 322.652,50; nº 16.010/2023-04-SAS - Valor global: R$ 158.432,50. Contratada:
Funerária Nossa Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Leandro Facundo Rocha. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social.
Objeto: Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis
do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal
de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-CE.
Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da
assinatura dos contratos: 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria da Educação. Extrato do
contrato resultante do Processo de Adesão nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO: nº 08.005/2024-
EDUCAÇÃO - Valor global: R$ 202.350,00 - Contratado: PK Comércio de Motos LTDA ,
através de seu representante legal, o Sr. Pablo Dantas Tavares. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de motocicletas, destinadas a atender às
necessidades administrativas dos 15 distritos educacionais pertencentes a Secretaria
Municipal de Educação de Quixadá/Ce, visando garantir a eficiência no suporte logístico e
operacional das atividades escolares e administrativas. Assina pela contratante: Veruzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: ATA Nº
202501200001 - Valor global: R$ 108.000,00 - CONTRATADA: MF Produções e Locações LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco. OBJETO: registro de
preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de
comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público
municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de
estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá-CE. Prazo de
vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no
PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da
assinatura: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de
Preços nº
2020/008SME -
CONTRATANTE: Secretaria
de Educação.
CONTRATADA:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr.
Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os
serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme
projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente
instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a
partir de 01 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura: 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO, resultante do
processo de Adesão nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação.
Contratada: PK
Comércio
de
Veiculos e
Motos
LTDA,
através de
seu
representante legal, o Sr. Pablo Dantas Tavares. Objeto: Aquisição de motocicletas,
destinadas a atender às necessidades administrativas dos 15 distritos educacionais
pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/Ce, visando garantir a
eficiência no suporte logístico e operacional das atividades escolares e administrativas. O
presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo dos respectivos itens,
correspondente a 25,00% do valor inicialmente pactuado. Signatária: Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura: 28 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.31.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.31.1. Objeto: Aquisição de
Ambulâncias (tipo A e tipo B), destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de fevereiro
de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 14
de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras
do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no
horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500070101-PERP
O Chefe de Gabinete torna público, para conhecimento dos interessados, que a
licitação prevista para o dia 13/02/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF de Pregão
Eletrônico nº 2500070101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e
realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de
interesse das diversas secretarias do município, está SUSPENSA, considerando a
necessidade de avaliar o termo de referência para possíveis alterações, o qual encontra-se
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE.
ANDRÉ RICARDO DA SILVA FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2513012101-CE
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 18/02/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Serviços de reforma e adequação de ambientes na policlínica municipal, de
interesse da secretária de saúde do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.28.01.2025 - SEINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua
Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Fevereiro de 2025,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
001.28.01.2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução da revitalização da Avenida Coronel Araújo Lima, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
/
https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações
pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 30 de Janeiro de 2025
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90001/2025-PQ/SEDUC
Edital de Pré-Qualificação Nº 90001/2025-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº
2024.12.20.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa
aos interessados que realizará Pré-qualificação de livros didáticos do Ensino Infantil e
Fundamental apresentados por editora, livraria ou distribuidoras, livrarias ou distribuidoras,
visando futuras aquisições de livros didáticos através de processos licitatórios na modalidade
pregão eletrônico com critério de julgamento de Menor Preço, para atender a Rede Municipal
de Ensino de São Benedito/CE. Período Inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia 04/02/2025
às 17h do dia 14/02/2025. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberto durante a
vigência do edital para novos ciclos de análise. Condições e exigências para a pré-qualificação
dos bens estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais/.
São Benedito/CE, 30 de janeiro de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação

                            

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